A crise provocada pelos erros nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está motivando deputados da Comissão de Educação a prepararem uma nova convocação do ministro Abraham Weintraub, para que ele apresente explicações “de forma técnica, transparente e detalhada” tanto sobre o erro quanto sobre as providências adotadas pelo Ministério.
O cronograma, no entanto, segue a favor de Weintraub: os trabalhos legislativos serão reiniciados, mas as comissões temáticas, como a de Educação, só voltam a se reunir no fim do mês. Para manter o tema em evidência, parlamentares oposicionistas não descartam tentar convocá-lo a depor no plenário ou pedir para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acelere a recomposição dos colegiados.
Na última quinta-feira (30), Maia criticou Weintraub publicamente ao dizer que o ministro atrapalha o Brasil e brinca com o futuro de crianças.
Relator da comissão externa que produziu um diagnóstico das ações do MEC no ano passado, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) avalia como necessária uma nova convocação. “Nosso papel agora é mostrar para a sociedade que é uma escolha do governo manter uma pessoa dessa qualidade na frente do seu ministério mais importante”, afirmou o deputado.
Gestão polêmica
Desde que assumiu a pasta da Educação, não faltaram polêmicas envolvendo Weintraub, que, em uma de suas primeiras manifestações no cargo, acusou as universidades federais de promoverem balbúrdia e promoveu sucessivos cortes e contingenciamentos de recursos, o que, além de ameaçar o funcionamento das instituições, gerou diversos protestos em defesa da Educação por todo o Brasil.
Além do caos orçamentário, mais de 8 mil bolsas de pesquisa foram cortadas, e no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a presidência foi trocada três vezes.
Mas o “melhor Enem de todos os tempos”, como Weintraub o denominou ao entregar os resultados do exame há cerca de duas semanas, não aconteceu: um dia depois da declaração do ministro, o MEC admitiu ter divulgado parte das notas com erros.
O caso foi parar na Justiça, que chegou a impedir a liberação dos aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada — de vagas nas instituições federais de ensino superior).
O secretário de ensino superior do MEC, Arnaldo Lima Barbosa Júnior, pediu demissão na última quinta-feira (30). Até vozes da direita, como o grupo MBL, passaram a criticar abertamente o ministro e pedir que ele também deixe o cargo. Mas o presidente Jair Bolsonaro, na contramão, segue apoiando o ministro.
Cronologia de barbaridades
A incompetência técnica e política do ministro tem repercutido no Congresso e no Judiciário. Na semana passada, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu por unanimidade aplicar-lhe uma advertência por falta de decoro em função de uma fala em que atacou os ex-presidentes Lula e Dilma.
Em dezembro, outras declarações de Weintraub também repercutiram negativamente entre parlamentares, o que gerou a convocação por parte da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que prestasse esclarecimentos. As falas associavam, sem qualquer evidência ou prova, universidades ao cultivo de drogas, o que pode ser enquadrado em crime de responsabilidade
Em outubro, o ANDES-SN já havia encaminhado interpelação judicial contra o ministro, quando este se referiu aos docentes como “zebras gordas”. Antes disso, em maio, o ANDES-SN protocolou representação contra Weintraub na Procuradoria-Geral da República, para investigar irregularidades nos cortes orçamentários do MEC. Os contingenciamentos das verbas de custeio foram revertidos em outubro, depois de as universidades cancelarem e reduzirem várias de suas despesas e atividades, por falta de recursos.