30 de setembro de 2019

Em mais um ataque aos docentes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, alegou na quinta-feira (26), durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa “atacar a zebra mais gorda”: o salário de professor universitário federal. Em nota, o ANDES-SN alerta que as declarações são equivocadas e demonstram desconhecimento sobre a natureza da atividade docente ou má-fé, não estando fundamentadas em qualquer estudo sobre a composição salarial da categoria, e tentando colocar o conjunto da população contra a universidade pública.

A provocação de Weintraub

“Cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada. Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal, com dedicação exclusiva, que dá oito horas de aulas por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”, disse o ministro, que não tem doutorado, nem experiência de orientação em graduação ou pós-graduação, e tem escassa produção acadêmica (o lattes do ministro registra três artigos publicados após a dissertação, dois deles com o mesmo título).

O Ministro Weintraub ainda criticou a quantidade de servidores do Ministério da Educação (MEC), que classificou como um “exército” a ser enfrentado. “Mais de 80% do ensino superior está na iniciativa privada e o MEC tem uma folha de pagamento com professores federais que cresce 8% ao ano sem eu fazer nada. Metade dos 600 mil servidores da República está no MEC, 300 mil. Eu tenho que enfrentar este exército. Dentre outras coisas, doutrinação, metodologia de alfabetização totalmente errada, gastam-se fortunas em universidades enquanto o filho do pobre não vai para a pré-escola”, opinou.

Informações falsas como arma contra a educação

“É um absurdo o ministro falar que é ‘zebra gorda’ um professor que ganha de R$ 15 a 20 mil. Os professores que chegam a ganhar um valor aproximado a este estão no final de carreira, depois de 30, 40 anos produzindo conhecimento para melhorar o país”, corrige Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN, frisando que contrassenso são as mordomias do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. “Absurdo é pagar deputado para votar contrarreformas que retiram direitos dos trabalhadores”, pontua a docente.

O ANDES-SN enfatiza que docentes das instituições de ensino superior públicas dedicam muito mais que 8 horas/aula por semana, sendo que suas atividades profissionais vão bem além do trabalho em sala de aula na graduação e na pós-graduação.

“O(a)s docentes planejam suas aulas; orientam estudantes; corrigem provas e trabalhos; escrevem projetos, livros, artigos e relatórios técnicos, com base em suas pesquisas científicas; avaliam e realizam trabalhos de pesquisa e extensão; participam de bancas de qualificação e defesa de monografias, dissertações e teses; se envolvem em atividades de gestão e de representação da universidade em diferentes espaços de interesse da sociedade, como por exemplo nos Conselhos de educação, saúde, ética em pesquisa; entre outras funções. Tudo isso gera uma sobrecarga enorme de trabalho para a categoria docente, cada vez mais adoecida por conta das péssimas condições de trabalho e dos desgastes físico e mental decorrentes de uma extenuante jornada de trabalho”, previne documento da entidade, que repudia veementemente as declarações do ministro da Educação e reafirma a defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. “Destacamos que essas declarações revelam seu compromisso com o mercado e com os empresários da educação – as verdadeiras zebras que estão se esbaldando com as fartas possibilidades de apropriação privada do fundo público, criadas pela agenda ultraliberal do governo Bolsonaro”.

Servidores no alvo do governo

Na mesma semana, o ministro já havia reiterado que o MEC quer exigir a contratação dos professores via CLT, e não por concurso público, o que foi repudiado pelo ANDES-SN. Na interpretação do sindicato nacional, trata-se de mais uma tentativa de aparelhar o Estado e seguir precarizando as condições de trabalho através de flexibilização e perseguição de servidores, o que resultará em alta rotatividade de quadros. “É fundamental que os servidores – docentes e técnicos – sejam selecionados com isonomia, a partir de um concurso, e que haja estabilidade para que não fiquem à mercê do governo da vez, sendo pressionados e ameaçados de demissão. Além disso, é importante que os critérios de avaliação não sejam produtivistas e meramente meritocráticos, na perspectiva do mercado, como o ministro tem dado a entender”, explica o professor Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Autorregulação das universidades privadas

Ainda no Fórum Nacional de Educação Superior Particular, Weintraub defendeu um sistema de autorregulação das universidades privadas. “O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar. Vou começar por essa provocação: façam autorregulação. Mercado financeiro tem. Vocês têm que se reunir e buscar soluções”.

Para o ministro, o governo deveria “respeitar os indivíduos e instituições legítimas para tomar suas próprias decisões”, com menos fiscalização do MEC. “Pedir a faculdades privadas para elaborar o seu próprio sistema de autorregulação é comparável a colocar a demarcação de terras indígenas e a agricultura familiar sob o julgo do agronegócio. O Estado é que tem a obrigação de criar autorregulação da Educação, em especial a do setor privado, que é um grande mercado no Brasil”, acrescentou Eblin Farage.