Em reunião da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) ocorrida nesta segunda-feira (13), o procurador Enrico Rodrigues de Freitas informou às entidades participantes sobre os encaminhamentos para combater ataques cibernéticos em atividades ligadas à temática do racismo e envolvendo comunidades negras. O movimento começou após dois incidentes, registrados na UFSM e no IFRS.
Entre as ações que serão tomadas estão o contato com o MPF no estado de São Paulo, que possui práticas de combate à violação de direitos humanos na internet, a provável organização de uma reunião do MPF-RS com reitores das IFEs gaúchas sobre uso de plataformas educacionais e sua respectiva segurança e uma reunião do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso do Ódio, em agosto.
“O procurador Enrico buscou nessa reunião subsídios para ampliar a compreensão dos fatos ocorridos nas instituições de ensino gaúchas, a conduta dos hackers ao invadir esses espaços – com compartilhamento de pornografia e ofensas racistas – e as plataformas utilizadas”, relata o professor Antonio Dalmolin, diretor do ANDES/UFRGS que representou a entidade na reunião.
Em 10 de julho, a PRDC instaurou procedimento para apurar um ciberataque realizado durante o evento “Roda de Conversa: como funciona o racismo, um olhar de moradores da Restinga”, realizada pelo IFRS dois dias antes, que contou com mais de 60 participantes.
No dia 6 de julho, uma aula sobre Saúde e Nutrição da população negra, promovida pela UFSM em Palmeira das Missões, também foi invadida por um grupo que proferiu ameaças aos participantes. Após registro de ocorrência na Polícia Federal, inquérito foi instaurado para investigar crimes de racismo praticado através de meio de comunicação social.
“Eles abriram os microfones e começaram a fazer insultos, ameaças. Queriam nos dar uma sensação de medo, diziam que invadiriam nosso IP, que se fizéssemos uma nova aula eles iriam derrubar de novo, que iriam pegar nossos números de cartão de crédito. Quando viram que todas as pessoas saíram da sala, eles celebraram e disseram ‘Conseguimos. Qual vai ser a próxima?'” conta a professora Vanessa Kirsten, que organizou o evento, em reportagem do G1.
“Atos de intolerância como os relatados não se constituem em liberdade de expressão, mas se constituem em crimes de racismo, e ainda violam a liberdade de apreender e ensinar, a autonomia universitária, bem como interferem em atos de ensino e extensão em instituições de ensino federal, merecendo uma apuração e punição pelo Estado brasileiro”, afirma o procurador Enrico Rodrigues de Freitas.