Está marcado para terça-feira (28) novo encontro da Mesa Permanente de Negociação de Servidoras(es) Federais com o governo. Após a primeira reunião, realizada em 16 de fevereiro, foi encaminhada proposta de reajuste salarial de 7,8% sobre a atual remuneração, a partir de 1º de março de 2023, índice considerado insuficiente pela categoria.
“A proposta do governo está muito aquém das exigências e necessidades das servidoras e dos servidores públicos, que amargam ao menos seis anos sem reposição da inflação e quatro anos sem qualquer reajuste. Isso aponta para uma necessidade de recomposição salarial urgente, como temos reafirmado”, destaca Rivânia Moura, presidente do ANDES-SN.
“O índice de 7,8% apresentado é menos do que foi sinalizado na imprensa pela ministra Esther Dweck. É frustrante sentar na mesa de negociação e ter uma proposta desse patamar. A gente espera e exige que tenhamos mais zelo e respeito pela pauta dos servidores e das servidoras. Esse índice é muito insatisfatório para um processo de reparação e de negociação”, acrescenta a docente.
Mobilização
No mesmo dia da reunião, agendada para as 14h, os fóruns das Entidades Nacionais de SPF (Fonasefe) e Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizarão mobilização em frente ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
“‘Sem pressão não há negociação!’. Temos reafirmado esse mote, porque a instalação da mesa é importante, o diálogo é essencial, mas, mais do que isso, é imprescindível que os servidores e as servidoras se mobilizem em torno dessa pauta, que todos e todas entendem que é urgente. Por isso, é fundamental que tenhamos processos de pressão para que a mesa funcione em benefício da nossa categoria”, explica a presidente do Sindicato Nacional, entidade que tem participado ativamente desde o início da campanha, que já dura mais de um ano e contou com jornadas de lutas, paralisações, indicativo de greve e muita pressão em Brasília.
Proposta do MGI
Além da proposta estar abaixo do reivindicado pelos SPF e também do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação sinalizado pelo governo, referente à variação acumulada do IPCA entre fevereiro/2016 e fevereiro de 2023 (passando de R$ 458 para R$ 658) não pode ser incluído na rubrica salarial por se tratar de um montante de custeio e, portanto, não estar dentro do que foi aprovado na LOA para o reajuste. “Essa é uma pauta que temos reafirmado, e que vale para a nossa próxima reunião de negociação, que é desvincular o valor do reajuste dos benefícios do montante que foi orçado para salário dos servidores e das servidoras”, ressalta Rivânia.
Calendário de negociação
Além da pauta emergencial e unificada dos SPF, diversas outras pautas estão sendo negociadas pela categoria, incluindo a revogação de decretos, normativas e portarias do governo Bolsonaro que atingiram frontalmente o serviço público e os servidores e as servidoras.
Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SEGRT), até maio será apresentado um calendário de discussão dos demais itens da pauta de reivindicação dos sindicatos.
Assembleia Docente
Na quinta-feira (02), as propostas da Mesa de Negociação e a campanha salarial serão debatidas em Assembleia Geral Docente promovida pelo ANDES/UFRGS. A atividade, cujas deliberações serão enviadas para reunião do setor das federais na sexta-feira (04), acontece às 16h, na sala 102 da Faculdade de Educação (Faced).
Leia nota do ANDES-SN sobre processo de negociação salarial com o Governo Federal.
Entenda como a categoria docente vem sofrendo com a desvalorização em matéria especial produzida pelo ANDES/UFRGS com a colaboração de Sedufsm, Sesunipampa, Aprofurg e Adufpel.