Em resposta imediata à multiplicação de ocupações, pelos estudantes, de campi de Institutos Federais (IFs), a Secretaria de Ensino Tecnológico do MEC (SETEC/MEC) enviou, aos reitores do IFs, o ofícicio-circular nº 27/2016, em que requer que os reitores procedam à “identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias”. Ou seja, orienta os reitores a delatar os estudantes das ocupações.
O Ofício tem o claro objetivo de intimidar os estudantes, a identificação tendo a finalidade de permitir procedimentos resultando em sanções.
A medida governamental procura represar o movimento de protesto dos estudantes, criminalizando a forma de luta (ocupações) e ferindo o direito de manifestação dos alunos.
O ofício-circular foi recebido com repúdio por parte do movimento de ocupações e de numerosas entidades.
A decisão dos reitores dos IFs, reunidos no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), foi de fazer corpo mole em relação à exigência de identificação (leia matéria abaixo)
A Seção Sindical ANDES/UFRGS se solidariza com o legítimo movimento dos estudantes de ocupar os IFs para protestar e resistir contra a PEC 241 e contra a política governamental que ameaça a própria existência dos IFs. Condena o ofícicio-circular nº 27/2016.