30 de setembro de 2019
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (30) um descontingenciamento de cerca de R$ 1,990 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC). A pasta havia sido a mais afetada com a política de cortes do governo, com bloqueios na ordem de R$ 5,8 bilhões. Cerca de R$ 3,8 bilhões permanecem bloqueados.
Segundo Weintraub, as universidades receberão a maior parte do montante: a verba discricionária bloqueada cai de 30% para 15%. Dos recursos liberados, R$1,156 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 105 milhões para realizar exames da educação tocados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes e R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos.
Para receber a maior fatia do descontingenciamento, o MEC argumentou que, além de ter sido a pasta que mais sofreu com os cortes, os reflexos de manter os recursos represados já começaram a ocorrer. Um dos exemplos é o diagnóstico de que as universidades não teriam dinheiro para pagar serviços básicos, como energia elétrica e limpeza, a partir de setembro.
O descontingenciamento, em sendo de fato implementado, será parcial e não reverterá a precarização resultante do estrangulamento iniciado em abril, pois as atividades já sofreram diversos prejuízos. No caso da UFRGS, houve redução dos serviços terceirizados de limpeza, vigilância e portaria, com efeitos sobre a segurança e as condições de trabalho e de ensino. As unidades também enfrentam a redução dos repasses, que afetam a manutenção dos laboratórios, acarretando prejuízos diversos e interrupções de projetos de pesquisa e de extensão. A frota de ônibus, utilizada para saídas de campo, está paralisada, por falta de recursos para manutenção. Na terça-feira, 1º de outubro, o Instituto de Biociências realiza assembleia para tratar da difícil situação na unidade. Outras universidades enfrentam situações ainda mais graves, com a redução da assistência estudantil e o risco da iminente interrupção das atividades.
Crise na Educação
O MEC chamou coletiva de imprensa para anunciar o descontingenciamento de parte dos recursos bloqueados no primeiro semestre do ano. Em abril, quando Weintraub disse que estava cortando verba de instituições que faziam “balbúrdia”, as declarações repercutiram mal, transformando a tesourada em uma crise que levou manifestantes às ruas, e o próprio ministro a ter que prestar esclarecimentos no Congresso.
Aos reitores de universidades federais, o dirigente alertou que “não adianta pedir mais dinheiro que não vai levar”. E colocou o Future-se, projeto de captação de financiamento privado que o governo vai mandar para o Congresso, como solução. “Universidades que querem mais recursos vão ter que aderir ao Future-se”, enfatizou.
CNPq anuncia liberação de verbas para bolsas
Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado após liberação de recursos próprios feita pelo Ministério da Economia.
No fim de julho, o órgão havia anunciado suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberasse crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.