MEC ainda não gastou nem metade do orçamento de 2020

Faltando menos de quatro meses para o final do ano, o Ministério da Educação (MEC) só executou 48% do orçamento previsto para 2020. Dos R$ 68,7 bilhões que deveriam ser usados pela Pasta, R$ 26,5 bilhões seguem sem qualquer destinação, enquanto outros R$ 47,6 até possuem destino definido, mas não foram executados.

Os dados são do Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), divulgados em pesquisa do professor Thiago Alves. O professor goiano usou informações da Controladoria Geral da União (CGU).

Nem mesmo programas para facilitar o acesso de estudantes e docentes ao ensino remoto em meio à pandemia de Covid-19 tiveram repasses do governo: segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Programa Educação Conectada, que tem por objetivo levar internet e computadores às escolas, havia gastado, até junho, zero dos R$ 197,4 milhões de seu orçamento.

Questionado sobre as ações na pandemia, o Ministério da Educação afirmou, em reportagem do G1, que ” não houve por parte da Secretaria de Educação Básica (SEB) uma ação específica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspensão das aulas presenciais”. Além disso, o MEC afirma que repasses para os programas Educação Conectada e Novo Ensino Médio continuam ocorrendo – sem especificar que se tratam de recursos de 2019.