Na próxima sexta-feira (12/6), as regras para a próxima eleição para a Reitoria estarão em pauta no Conselho Universitário da UFRGS. Congregadas sob a égide da autonomia universitária, garantida na Constituição Federal, as entidades representativas de estudantes, técnico-administrativos em educação e docentes defendem que a consulta seja paritária, para que a Universidade possa avançar em sua democracia interna.
Com a edição da MP 979 que fere gravemente a autonomia universitária e abre caminho para a intervenção na universidade, o aprofundamento da democracia interna da UFRGS torna-se ainda mais necessário. A paridade na consulta à comunidade universitária para a escolha do Reitor é um passo fundamental para tornar a UFRGS, cada vez mais, uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e diversa, que esteja mais próxima da sua comunidade, e voltada às necessidades do povo, no sentido de construir um Brasil soberano e solidário com os povos do mundo.
Reconhecemos que o funcionamento das instâncias deliberativas da Universidade segue os preceitos da democracia formal, mas esses mecanismos de governo são pouco efetivos no que diz respeito à representatividade das diversas posições de estudantes, técnico-administrativos em educação e docentes, tão necessárias à formação da unidade na diversidade, constituinte pétreo da Universidade.
A interpretação conservadora do Decreto 1.916 pelos organismos superiores da UFRGS, extrapolando os percentuais da composição do Conselho Universitário, enquanto colégio eleitoral que organiza a lista tríplice, para o cômputo dos votos da consulta à comunidade universitária reduz a significância da maior parte da comunidade da UFRGS, ameaça a legitimidade do pleito, e coloca a decisão sobre o futuro da Universidade nas mãos de poucos.
O aprofundamento da democracia na UFRGS passa por um importante passo as ser dado nesta semana: que a UFRGS defina a consulta paritária como modelo de consulta à comunidade, reconhecendo o peso igualitário para estudantes, técnico-administrativos em educação e professores. Frente a um contexto político conturbado, onde a autonomia universitária está sob ameaça, não podemos correr o risco de uma consulta à comunidade que tenha baixa legitimidade pois reduz o poder político da maior parte de seus membros.
A comunidade universitária tem que estar a postos e pronta para reivindicar a nomeação do reitor que escolheu, e para isso a decisão de Consun tem que estar de acordo com os anseios do conjunto da comunidade universitária e não apenas da parcela cada vez menor de um segmento. Somente a consulta paritária pode garantir esse reconhecimento e legitimidade!
Por isso, os entidades abaixo assinadas defendem que o Consun vote pela consulta paritária e se colocam à disposição para integrar a comissão organizativa da consulta de forma a possibilitar que o pleito seja realizado dentro da legislação e dos regramentos atuais. Mais do que nunca, conclamamos cada conselheiro a nos unirmos para a defesa da democracia, da UFRGS, da educação e saúde públicas, da pesquisa e da ciência, dos direitos dos trabalhadores, da vida do nosso povo. A paridade é o caminho para a unidade e para a democracia!
#nãoàintervenção
#devolveMP979
#paridadeJA
#paridadeUFRGS
Associação de Pós-Graduandos da UFRGS
Associação de Pós-Graduandos da UFCSPA
Diretório Central dos Estudantes da UFRGS
Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA
Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS
Sindicato dos Técnico-administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS