11 de julho de 2019
A Corte de Apelação de Roma condenou à prisão perpétua 24 ex-militares da Bolívia, do Chile, do Peru e do Uruguai pelo homicídio doloso com múltiplos agravantes de 43 desaparecidos (6 argentinos, 4 chilenos e 33 uruguaios) na chamada Operação Condor, aliança entre ditaduras militares da América do Sul nas décadas de 1970 e 1980. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (08).
A sentença foi anunciada na última segunda-feira (08). Leia aqui os nomes dos réus, que também foram condenados a pagar os custos dos processos judiciais e a indenizar as famílias dos desaparecidos em milhares de euros.
A Operação Condor foi uma aliança entre ditaduras sul-americanas dos anos 1970 e 1980 que permitia a troca de informações e prisioneiros, e tinha como objetivo perseguir, torturar e assassinar dissidentes políticos. Lorenzo Ismael Viñas Gigli e Horacio Domingo Campiglia, argentinos, foram sequestrados no Brasil.
No final dos anos 1990 Giancarlo Capaldo, promotor italiano responsável pelo caso, recebeu uma denúncia ligada aos assassinatos de italianos ocorridos no âmbito da Operação Condor. A denúncia tinha sido feita por algumas mães e familiares de desaparecidos uruguaios e argentinos que se inspiraram na investigação conduzida pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, que levou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet à prisão domiciliar em Londres por crimes contra a humanidade. O processo Condor iniciou em fevereiro de 2015. Após anos de investigação que envolveu vários países e colaboradores, Capaldo pretendia levar para o banco dos réus todos os 140 denunciados, mas, devido ao número de réus mortos durante o caso, e inúmeros problemas burocráticos com alguns países, o número de acusados foi reduzido.
A sentença reverte parte da decisão tomada na primeira instância, em 17 de janeiro de 2017, que havia condenado oito dos acusados (que pertenciam às cúpulas dos governos) e absolvido 19. Com a apelação proferida pela presidente da Corte, a juíza Agatella Giuffrida, também o segundo escalão foi condenado, sendo os militares considerados coautores dos crimes.
A Corte declarou culpados os chilenos Hernán Jerónimo Ramírez, Rafael Ahumada Valderrama, Pedro Octavio Espinoza Bravo, Daniel Aguirre Mora, Carlos Luco Astroza, Orlando Moreno Vásquez e Manuel Abraham Vásquez Chauan, os peruanos Francisco Morales Bermúdez, Germán Ruiz Figuero e Martín Martínez Garay e o boliviano Luis Arce Gómez.
Já os uruguaios são José Gavazzo Pereira, Juan Carlos Blanco, José Ricardo Arab Fernández, Juan Carlos Larcebeau, Pedro Antonio Mato Narbondo (escondido no Brasil), Luis Alfredo Maurente, Ricardo José Medina Blanco, Ernesto Avelino Ramas Pereira, José Sande Lima, Jorge Alberto Silveira, Ernesto Soca, Néstor Troccoli, Gilberto Vázquez Bissio e Ricardo Eliseo Chávez.
A íntegra da sentença, com as justificativas, será publicada em 90 dias, mas, ao que tudo indica, a Corte aceitou um dos principais argumentos defendidos tanto pela advocacia do Estado da Itália quanto pelo Ministério Público – de que os sequestros cometidos por ex-militares e agentes de serviços de inteligência eram finalizados com a morte das vítimas. Este é o primeiro processo na Europa a reconhecer a existência da Operação Condor e a condenar os responsáveis por crimes cometidos durante os anos de atuação da operação.