Julgamento de seis ativistas tenta criminalizar a luta pelo Transporte Público em Porto Alegre

Entrou em reta final o processo de acusação contra seis ativistas que participaram da organização do Bloco de Lutas pelo Transporte Público em Porto Alegre, um dos movimentos que deu início aos protestos contra aumento das passagens de ônibus na capital em de junho de 2013. Os réus foram ouvidos em audiência na 9ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre nesta segunda-feira (09). Entre os acusados, está Matheus Gomes, que em 2013 era coordenador-geral do DCE da UFRGS.

Junto com ele, que hoje é servidor do IBGE e membro da executiva estadual do PSOL, os ativistas Alfeu Neto, Gilian Cidade, Vicente Mertz, Lucas Maróstica e Rodrigo Brizola faziam parte do coletivo que liderou a jornada de lutas de junho.

Em março de 2014, eles foram indiciados pela Polícia Civil. Como parte de uma política de criminalização de movimentos e lutadores sociais, e, em maio do mesmo ano, acusados pelo Ministério Público de formação de organização criminosa para a prática de roubos, agressões, depredação do patrimônio público e uso de explosivos. Caso sejam condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 20 anos de prisão.

O processo (crime Nº 001/2.13.0045013-2) está sendo julgado pela juíza Eda Salete Zanatta de Miranda. Conforme Gomes, os depoimentos de acusação não conseguiram fortalecer a tese da organização criminosa. “Fora os depoimentos do Delegado Marco Antônio (responsável pelo inquérito) e outros agentes de segurança (Polícia Civil e Guarda Municipal), nenhum outro acusador corroborou a tese”, relata.

Contra a criminalização

Organizada pelos réus com apoio de centenas de lideranças políticas e movimentos sociais de todo o Brasil, a campanha “Os seis de Porto Alegre são inocentes” já produziu um mini-documentário, coletou centenas de assinaturas e promoveu atos públicos.

“Teremos que intensificar a campanha política pela nossa absolvição e ampliar a rede de solidariedade. Ainda estamos pensando nas iniciativas, mas vamos botar as coisas na rua o quanto antes”, adianta Matheus Gomes. “Todas essas mentiras têm o objetivo de criminalizar os movimentos sociais e acabar com o nosso direito de manifestação. Nos perseguem porque atacamos os lucros criminosos da máfia do transporte. É hora de defender a nossa liberdade para lutar”, afirma.

“Que se restabeleça a verdade e que o processo não se prolongue em outras instâncias! Basta de perseguição política!”, finaliza Gomes.

O ANDES/UFRGS reitera sua solidariedade com os lutadores sociais Matheus Gomes Alfeu Neto, Matheus Gomes, Gilian Cidade, Vicente Mertz, Lucas Maróstica e Rodrigo Brizola e repudia as tentativas de criminalização dos movimentos sociais, em especial daqueles que lutam pela ampliação do acesso e o fortalecimento dos direitos sociais.