Desde o dia 5 de novembro, a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ocupa a Reitoria da instituição, em protesto contra a nomeação arbitrária do reitor interventor – último colocado na consulta acadêmica. Mesmo com ordem de reintegração de posse, os manifestantes afirmam que só farão a desocupação após a revogação da medida.
Terceiro colocado na consulta à comunidade da instituição, o professor Valdiney Veloso Gouveia foi nomeado em 4 de novembro. Sua chapa não chegou nem a 5% dos votos totais, perdendo em todos os segmentos: docente, técnico-administrativo e discente. Além disso, não obteve votos na eleição no Conselho Universitário (Consuni) e só entrou na lista Tríplice através de uma liminar.
Na segunda-feira (9), os docentes da UFPB aprovaram por unanimidade, em assembleia virtual, repúdio à nomeação. Também consideraram “legítima a ocupação como uma das frentes de enfrentamento à intervenção, de forma que a categoria docente se assume como parte da ocupação em curso, incentivando a que todas e todos apoiem dentro de suas possibilidades a ocupação física do espaço e, alternativamente, a apoiem remotamente”.
Os (as) professores(as) autorizaram a ADUFPB, Seção Sindical do ANDES-SN na universidade, a judicializar, junto com a chapa vencedora, a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, recorrendo tanto à Justiça quanto ao Ministério Público Federal (MPF). Nova assembleia será realizada nesta quinta-feira (12) para avaliar uma possível paralisação.
Posse simbólica
Na noite de terça-feira (10), foi realizada uma cerimônia de posse simbólica da professora mais votada na consulta eleitoral da UFPB, Terezinha Domiciano, cuja chapa obteve 964.518 votos (soma total ponderada e normalizada). A segunda colocada consolidou 920.013 votos, restando 106.496 para a chapa do reitor nomeado. Esta foi a 17ª interferência de Bolsonaro em processos de nomeação em IFEs – ocorrida também na UFRGS.
ANDES-SN manifesta solidariedade
Assim como diversas entidades representativas, o ANDES-SN emitiu nota em solidariedade à comunidade acadêmica da UFPB. “O governo Bolsonaro objetiva nomear reitore(a)s ilegítimo(a)s em todas as universidades federais do país, para impor o silêncio e o medo no ambiente universitário e, assim, levar adiante, sem contestações, seu projeto autocrático de poder”, diz o texto.
“O ANDES-SN em conjunto com a Seção Sindical da UFPB e os setores democráticos do país, irmanado com a Fasubra e a UNE, manifesta seu completo engajamento na reversão dessa medida autocrática. Conclama, nesse sentido, pela manifestação da bancada federal da PB no Congresso em prol da autonomia universitária e estará junto à(o)s docentes, estudantes e técnico(a)-administrativo(a)s da instituição nas imperiosas manifestações em prol da liberdade de cátedra; da autonomia universitária e do princípio constitucional da gestão democrática”.
A Diretoria Executiva da ADUFPB também se manifestou. “O desprezo pelas conquistas democráticas que foram historicamente construídas na nação brasileira demonstra o projeto ideológico desse governo, que nomeia reitores a partir de seu próprio interesse político, elevando à categoria de dirigentes máximos das universidades figuras que concordam com sua linha privatizante, fundamentalista e autoritária e que se prestam a assumir o cargo à revelia dos desejos expressos pelos votos de suas comunidades acadêmicas, carecendo, portanto, de legitimidade e representatividade”, afirma a Seção Sindical.
“Como não se trata de uma ação intervencionista isolada, mas uma prática assumida pelo atual governo em várias instituições públicas de ensino superior em nosso país, convocamos as demais universidades a lançarmos uma Campanha Nacional de Luta contra essas intervenções. Hoje foi a UFPB, amanhã poderá ser qualquer universidade pública brasileira!”, acrescenta a nota.