InformANDES na UFRGS, nº 95, 19/10/2016.

O governo quer aprovar a PEC 241 no dia 24.

Não vamos deixar!

Dia 24 é Dia Nacional de Mobilização e Paralisações!

Colega: é necessário DIZER NÃO e RESISTIR à PEC 241 – o maior ataque contra a Educação, a Saúde e o Serviço Públicos!

PAUTA:

1-Pressionar os deputados e Preparar o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações contra a PEC 241/2016.

2-Não faltam razões para dizer NÃO à PEC 241/2016! (continuação – 3)

3-Debates na Agenda: 3.1) gentrificação de áreas históricas de Porto Alegre; 3.2) Debate no Instituto de Psicologia, sobre a PEC 241.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 42/2016.

1-Pressionar os deputados e Preparar o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações contra a PEC 241/2016

Em função da votação em segundo turno, na Câmara Federal, da PEC 241/2016 anunciada para o dia 24 (2af.), um conjunto de entidades e centrais sindicais deliberou a realização do Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisações na própria segunda-feira (24/10).

Haverá atos e paralisações nos estados, além de envio de representações a Brasília (DF) para pressionar os deputados a votarem contra a PEC que congela os investimentos sociais por 20 anos.

Resistir – são quatro as tarefas da resistência à PEC 241/2014:

São quatro as tarefas essenciais:

1-Ainda existe muita desinformação. O governo aposta na desinformação. É preciso esclarecer quem não está esclarecido a respeito da PEC 241. Para fontes de informação, consulte nosso repositório de textos informativos: Diga não à PEC 241/2016

2-pressionar cada parlamentar a votar contra a PEC, enviando uma chuva de mails à bancada federal/RS (ver abaixo). Os deputados estão atentos para isso. Suas assessorias computam a quantidade de mails recebidos. Uma parcela de deputados pode até não mudar de posição. Mas estão atentos a isso!

3-mobilizar o(a)s colegas para o dia 24, por ex., realizando debates, reuniões organizativas nas Unidades, discutindo e organizando atividades para o dia 24, avaliando a possibilidade da Unidade paralisar no dia 24.

4-participar do dia 24, se possível, com paralisação da Unidade. Senão, promovendo reuniões. E participando do Ato das 13h, e da caminhada até o Centro.

Chuva de e-mails sobre a bancada federal/RS

Cada um tem total liberdade para redigir sua própria msg. Para esse fim, encontrará argumentações, dados, em nosso repositório de textos informativos: Diga não à PEC 241/2016

Como subsídio, segue uma Proposta de texto de mensagem a postar aos deputados/RS:

Senhor(a) Deputado(a) da bancada federal do Rio Grande do Sul:

Na qualidade de docente da UFRGS bem como de morador e eleitor do estado do Rio Grande do Sul, lamento profundamente que dezoito deputados federais/RS tenham votado a favor da PEC 241. Sem que tenha havido um amplo processo de discussão. Pois, o governo quer empurrar a PEC 241 goela abaixo, correndo. Isso porque a cada dia que passa surgem vozes que discordam ou levantam objeções, dúvidas, senões, inclusive oriundas do ex-governo FHC e dos mais diversos setores da sociedade. Então, o governo tem pressa. E dezoito deputados/RS se curvaram a essa pressa.

Senhor(a) deputado(a): Chamo sua atenção para as “Dez perguntas e respostas sobre a PEC 241” que a Profª Drª Laura Carvalho (USP) apresentou em Audência Pública no Senado; sobre a Nota Técnica do Dieese; sobre a Nota Técnica do IPEA, entre outros. São farta fonte de informação substancial e motivo para reflexão.

Pela presente mensagem, venho solicitar de Vossa Senhoria que vote pela rejeição da PEC 241/2016. Porque é preciso um ampl e autêntico debate nacional. Porque o referido projeto acarretará o desmonte do Serviço Público. Em defesa da Educação, Saúde e Serviço Públicos, é necessário dizer NÃO à PEC 241/2016.

Atenciosas saudações,

Nome

Lista dos e-mails dos deputados federais/RS:

Saiba mais:

leia Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos contra a PEC 241 acontece em 24/10

No RJ, em SP e BH, manifestações de milhares contra a PEC 241, leia: aqui

2-Não faltam razões para dizer NÃO à PEC 241/2016! (continuação – 3)

2.1-Mais de cem entidades divulgam “Manifesto em Defesa do Serviço Público: Abaixo a PEC 241!”

Trata-se de uma excelente e breve síntese de algumas das nefastas consequências da PEC 241. Clique AQUI para ter acesso ao Manifesto.

2.2-Auditoria Cidadã lançou novo texto contra a PEC 241: “Você está sendo roubado pela PEC 241”

Com o título “Você está sendo roubado pela PEC 241”, o texto de Maria Lúcia Fatorelli explica como o projeto é uma falácia, e debate as alternativas a ele, como a realização de uma auditoria da dívida pública. Confira o texto aqui.

2.3-Reitor da UFRJ anuncia que PEC 241 acabará com Universidades Públicas

Reitor da UFRJ: “Diante de um quadro de corte dessa proporção, como está previsto pela PEC, nós teremos seguramente dificuldade de manter as universidades como instituições públicas, e esse é o objetivo.

É por isso que quando apresentaram o planejamento da PEC 241 já estava previsto no debate e no encaminhamento político dos defensores dessa medida, o fim da gratuidade.

Em outras palavras, como o Estado deixaria de financiar as universidades públicas, teríamos um peso crescente do custeio feito pelos próprios estudantes.”

Leia a matéria na íntegra, aqui: aqui

A Seção Sindical organizou um repositório de textos informativos sobre a PEC 241: Diga não à PEC 241/2016

3-Debates na Agenda:

3.1-nesta quinta-f., às 19h, debate sobre a gentrificação de áreas históricas de Porto Alegre

O “Coletivo Cidade que Queremos” e o Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles promovem debate intitulado “Gentrificação de áreas históricas: fatalidade ou higienização programada?”, nesta quinta-feira, 20/10, às 19h, no SEMAPI, Rua Lima e Silva, 280.

São debatedores os profs. Paulo R. R. Soares (geógrafo, docente do Depto de Geografia da UFRGS) e jorge Luis Stocker Jr. (arquiteto e urbanista).

QUANDO: nesta quinta-feira, 20 de outubro às 19h;
ONDE: SEMAPI, Rua Lima e Silva, 280.
link do “Coletivo Cidade que Queremos”: https://coletivocidadequequeremos.wordpress.com/

Link do Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles: http://www.ufrgs.br/obsmetropolespoa/

3.2-Nesta sexta-f., às 17h30, debate no Instituto de Psicologia/UFRGS: “PEC 241/2016 OU resistir ao desmonte dos direitos sociais”

O debate visa aprofundar a compreensão da avalanche de PECs e MPs e a pressa escancarada para tramitação desses chamados “ajustes”. O convidado para o debate é Dão Real dos P. Santos, do Instituto de Justiça Fiscal – IJF.

QUANDO: nesta sexta-feira, 21 de outubro às 17h30;
ONDE: sala 201 do Instituto de Psicologia da UFRGS, Rua Ramiro Barcelos.
Link do convite: clicar aqui

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 42/2016

Na entrevista da semana, Amauri Perusso, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e integrante do núcleo de especialistas da Auditoria Cidadã da Dívida, fala sobre a PEC 241

No Notícias Expressas:

-Assembleia Geral Docente debateu ações de mobilização para barrar a PEC 241;

-Em dez anos, UFMG perderia mais de R$ 700 mi se PEC 241 valesse;

-CSP-Conlutas lançou carta aberta às centrais sindicais, chamando à construção da Greve Geral.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!