InformANDES na UFRGS, nº 90, 07-08/10/2016.

Em defesa da Educação, Saúde e Serviço Públicos:

chuva de emails sobre a bancada federal/RS chamando a Dizer NÃO à PEC 241!

PAUTA:

1-Nesta 2ªf, a PEC 241 entra em votação no Plenário da Câmara: chuva de emails sobre a bancada federal/RS.

2-Na próxima 5ªf, 13/10, Assembleia Geral Docente para debater como responder à gravidade da situação.

3-Neste domingo, 09/10, Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça realizará manifestação no Brique.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 40/2016.

1-Nesta 2af, a PEC 241 entra em votação no Plenário da Câmara: chuva de emails sobre a bancada federal/RS chamando a dizer NÃO à PEC 241

A PEC 241/2016 está com tramitação acelerada no Congresso. Na última quinta-feira, foi aprovado o parecer do relator por 23 votos a 7. O presidente da Câmara Federal anunciou que já põe a PEC em votação no plenário, nesta segunda-feira 10/10.

A PEC 241/2016 pretende congelar, por 20 (vinte) anos, as despesas públicas no atual patamar. Provocará a eliminação de dispositivos legislativos que garantem verbas para a Educação, Saúde, Saneamento Públicos. O que terá efeitos devastadores, acarretando o esfacelamento dos Serviços Públicos

É necessário PRESSIONAR OS DEPUTADOS a votarem contra a aprovação da PEC 241. Pressionar em Brasília, pressionar nos estados e cada um pressionar:

-o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) lançou um chamado à mobilização de todas as entidades; o ANDES-SN convocou a Comissão Nacional de Mobilização e o Setor das Federais a estarem presentes em Brasília; as demais entidades estão também mobilizando;

-de 10 a 12/10, nos estados e em Brasília: mobilização e pressão, sobre os deputados, nos aeroportos (embarque nos estados) e no Congresso nacional;

-chamado a todo(a)s pressionarem os deputados com chuva de mails. Na UFRGS, a Seção Sindical/ANDES convoca o(a)s docentes a fazerem chuva de e-mails sobre a bancada federal/RS, chamando os deputados a dizerem NÃO à PEC 241/2016.

Seguem, abaixo:

Proposta de texto de mensagem a postar aos deputados/RS:

Senhor(a) Deputado(a) da bancada federal do Rio Grande do Sul:

Na qualidade de docente e pesquisador da UFRGS bem como de morador e eleitor do estado do Rio Grande do Sul, venho, pela presente mensagem, solicitar de Vossa Senhoria que vote pela rejeição da PEC 241/2016, porque o referido projeto acarretará o desmonte do Serviço Público. Em defesa da Educação, Saúde e Serviço Públicos, é necessário dizer NÃO à PEC 241/2016.

Atenciosas saudações,

Nome

Lista dos e-mails dos deputados federais/RS:

Caso não consiga visualizar a imagem, clicar aqui

Saiba mais sobre a PEC 241/2016:

PEC 241 esconde privilégios fraudulentos

A PEC 241 significará uma violenta regressão nos direitos e no Serviço Público

PEC 241 é um meteoro prestes a cair no Brasil, por Antonio Carvalho Araujo

Confira mais informações sobre a nota técnica do Dieese sobre a PEC 241.

2- Na próxima 5af., 13/10, Assembleia Geral Docente para debater como responder à gravidade da situação

Não se trata apenas da PEC 241! Está tramitando em ritmo rápido, no Congresso Nacional, um enxurrada de projetos legislativos que atacam direitos e, inclusive, conquistas constitucionais.

É o Projeto de Lei da Câmara PLC 54/2016 (antigo PLP 257/2016), que congela recursos públicos, em dobradinha com a PEC 241. É o PL 4567/16, que trata do fim da participação obrigatória da Petrobras no Pré-Sal (votado na noite da última quarta-feira 05/10). São a Medida Provisória 746/2016, da contrarreforma do Ensino Médio, e os projetos de lei que visam introduzir o programa “Escola sem Partido” na Lei de Diretrizes e Base da Educação. São também as contrarreformas trabalhista e da previdência, os projetos de ampliação da precarização e de generalização da terceirização, etc.

Diante do caráter altamente nefasto da PEC 241 e dos demais ataques contra a Educação, a Saúde e o Serviço Públicos e contra os direitos dos servidores e da população trabalhadora, a Seção Sindical ANDES/UFRGS convida os docentes:

1-a tomarem consciência que a PEC 241 pretende congelar, por 20 (vinte) anos, as despesas públicas no atual patamar; a se conscientizarem da nocividade dos demais ataques e da gravidade da situação;

2-a comparecerem à Assembleia Geral Docente de 13/10, para:

-discutir a necessidade de, coletivamente, posicionar-se em defesa da Educação e Saúde Públicas, de dizer NÃO à PEC 241;

-avançar na organização e impulsionamento da mobilização docente para resistir aos ataques;

-debater o chamado do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e demais entidades à realização, em 25 de outubro, de um Dia Nacional em Defesa do Serviço Público com mobilização, protestos, paralisações nos estados;

-debater a proposta lançada pelas centrais sindicais e demais entidades nacionais de realização de um Dia de Paralisação Nacional e Geral, em data que está sendo discutida pelas Centrais, possivelmente no dia 09 de novembro.

3-Neste domingo, 09/10, Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça realizará manifestação no Brique

Neste domingo, dia 09 de outubro, a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça realiza uma manifestação contra os projetos de lei Escola sem Partido, a Medida Provisória 746/2016 de contrarreforma do Ensino Médio e o projeto de Emenda Constitucional 241/2016 que reduz gastos em Educação e Saúde. A atividade ocorre a partir das 10h, no Brique da Redenção, junto ao Monumento ao Expedicionário.

Venha manifestar apoio, venha conversar, venha distribuir panfleto;

Quem promove: Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça;

Quando: no domingo 9 de outubro, a partir das 10h;

Onde: no Brique da Redenção, em frente ao Monumento ao Expedicionário.

Compareça!

Saiba mais:

Leia o manifesto da Frente Gaúcha sobre a Medida Provisória do Ensino Médio: aqui

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 40/2016

No Programa de hoje

– A estudante de Enfermagem Negralisi da Rosa, do movimento Balanta, criado na ocupação da reitoria, fala sobre o movimento e o resultado da votação no Consun/UFRGS;

– O inverossímil comentarista Conde Pié retorna ao nosso programa e faz sua avaliação do resultado da eleição em Porto Alegre.

No Notícias Expressas:

1-Andes convoca professores para fazer chuva de e-mails chamando deputados federais do RS a dizer NÃO à PEC 241

2- Frente Nacional realiza dia de luta pela Escola sem Mordaça nesta quarta

3- 29 de outubro foi um dia de luta e unidade contra a retirada de direitos

4 – Plenária Universitária debateu as contrarreformas e iniciou o processo de unidade da Comunidade Universitária

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!