Em defesa da democracia e da pluralidade!

PAUTA:

1-Fórum Nacional convoca Jornada de Luta em setembro, em Brasília, contra os pacotes de Temer que visam desmontar o Serviço Público, Educação e Saúde.

2-Frente Gaúcha “Escola sem Mordaça” foi lançada nesta quarta-feira.

3-Nota da Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS sobre a situação política nacional.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 35/2016.

1-Fórum Nacional convoca Jornada de Luta em setembro, em Brasília, contra os pacotes de Temer que visam desmontar o Serviço Público, Educação e Saúde

Funcionalismo federal, estadual e municipal se une contra ajuste fiscal e outras pautasOs dias 12, 13 e 14 de setembro serão marcados por uma grande mobilização dos servidores públicos em Brasília (DF) contra os pacotes de maldades que tramitam no Congresso Nacional. A Jornada de Luta na capital federal é convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Além dos servidores federais, a atividade contará com a participação de servidores estaduais, municipais, movimentos populares, sociais e estudantil, além de centrais sindicais, entre elas, a CSP-Conlutas.

A Jornada de Luta terá três dias de atividades

Haverá um acampamento na Esplanada dos Ministérios (que começará no dia 12); uma manifestação, com marcha unificada (dia 13) e, no último dia (14/09), uma reunião ampliada do Fonasefe para avaliação da Jornada e perspectivas de construção de um dia de paralisação nacional do funcionalismo público.

Os eixos da Jornada de Luta são:

-contra o ajuste fiscal, expresso no PLP 257 (o projeto anti-serviço público) e na PC 241 (congelamento do investimento público por 20 anos);

-contra as privatizações, as terceirizações e a precarização do serviço público;

-nenhum direito a menos: em defesa de salários, direitos e empregos!

-em defesa da Educação e Saúde Públicas!

Leia a matéria na íntegra, aqui

Saiba mais:

Sobre o PLP 257, leia Câmara conclui votação do PLP 257/16 e servidores intensificarão pressão no Senado

Sobre a PEC 241, leia PEC 241 tramita em comissão especial e deve chegar à pauta da Câmara em outubro

2-Frente Gaúcha “Escola sem Mordaça” foi lançada nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 31 de agosto, foi lançada a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, constituída como um espaço coletivo suprapartidário e plural, com a participação de diversos movimentos, entidades e coletivos engajados na defesa da educação, da pluralidade de ideias, da liberdade de expressão e da justiça social.

 Auditório lotado

O Auditório da Faculdade de Educação (FACED) da UFRGS lotou com a presença de mais de duzentas pessoas, congregando estudantes, docentes, técnicos, profissionais de diferentes áreas, representantes de sindicatos e centrais sindicais, de coletivos de juventude e de defesa dos direitos LGBTTs, de moradores de rua, de movimentos de luta pela moradia e de partidos que apoiam a causa da “Escola sem Mordaça”.

A reunião foi coordenada pela profª Russel Dutra da Rosa e as entidades que compõem a “Frente/UFRGS Escola sem Mordaça”. A profª Simone Valdete dos Santos, diretora da FACED, representou o Reitor da UFRGS, saudando os presentes, a fundação da Frente Gaúcha e as finalidades desta.

Contra a autodenominada “Escola sem Partido”

A Frente Gaúcha Escola sem Mordaça adere à Frente Nacional Escola sem Mordaça, que propõe o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.180/2014 (e demais projetos a ele apensados) e do  Projeto de Lei do Senado nº 193/2016. Esses projetos, que tramitam na Câmara e no Senado, pretendem incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o programa do movimento “Escola sem Partido”, assim como o Projeto de Lei 190/2015, que institui esse programa no âmbito do sistema estadual de ensino.

Rico leque de intervenções dos representantes de entidades, coletivos e movimentos

Vários oradores denunciaram o caráter antidemocrático e anticonstitucional desses projetos, que tentam cercear o debate nas salas de aula e intimidar os professores e estudantes, incentivando a delação anônima por estudantes e familiares e a coação por meio de notificações extrajudiciais.

Também foi lembrado que os ataques mais recentes à democracia repercutem na escola e na Universidade, incentivando as manifestações de intolerância por parte de grupos conservadores que tentam calar a voz dos setores oprimidos da sociedade.

Garantir a liberdade e pluralidade de ideias na sala de aula

Alguns oradores apontaram, contudo, que arquivar esses projetos não é suficiente para garantir a liberdade e pluralidade de ideias na sala de aula. É preciso enfrentar o racismo, o machismo, a homofobia, e todos os preconceitos que se expressam na escola como em várias outras instâncias da sociedade.

A profª Elisabete Búrigo, representando a Seção Sindical ANDES/UFRGS, saudou o lançamento da Frente Gaúcha, e lembrou que o ANDES–Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior defende a autonomia pedagógica das escolas. Esse princípio, inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, vem sendo afrontado pelas avaliações externas que tentam padronizar o ensino: “O papel do Estado não é o de dizer o que os professores devem ensinar, mas é o de garantir as condições para que as escolas possam colocar em prática os projetos construídos pelas comunidades escolares.”

Acesse aqui a tribuna de debates criada pela Seção Sindical sobre o movimento “Escola sem Partido” e a defesa da pluralidade de ideias na Educação.

 3-Nota da Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS sobre a situação política nacional

Na última segunda-feira, dia 29, a Diretoria do ANDES/UFRGS divulgou posicionamento público sobre a situação política nacional. Com a Nota, a Diretoria da entidade alerta:

“O que estava ruim, tende a ficar pior. A PEC 241, que congela por vinte anos o investimento público afetando áreas como educação e saúde, e é uma das principais propostas do governo interino ilegítimo que assumirá o comando do país se definido o impeachment nesta semana, condena as gerações futuras à intensificação avassaladora da transferência do fundo público para a lógica do superávit primário, negando ainda mais à população o acesso aos recursos que lhe pertencem por direito.”

Leia a Nota na íntegra: Nota da Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS sobre a situação política nacional

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 35/2016

Ouça AQUI o programa Voz Docente de 31 de agosto de 2016

No Programa:

-O Voz Docente conversou com a professora Russel Dutra da Rosa, do Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação da UFRGS, sobre o lançamento da “Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça”.

-O professor federal conde Pié comenta os projetos no Congresso que querem transformar as escolas em infernos e os professores em demônios.

No Notícias Expressas:

– Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS lança nota sobre a situação política nacional;

– Sindicato Nacional critica nefasta limitação de gastos inserida na LDO 2017;

– MTST bloqueou rodovias e avenidas em São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre nesta última terça-feira, 30/08.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!