InformANDES na UFRGS, nº 72/2014, 22/08/2014.

PAUTA:

1-Na quinta-feira 21, o Ato estadual unificado em defesa dos direitos da aposentadoria chamou a atenção em Porto Alegre.

2-Escute, pela internet, o Voz Docente, nº 3/2014, de 20 de agosto.

3-Plano de saúde UFRGS/Unimed: sobre uma circular da Unimed/Porto Alegre.

1-Na quinta-feira 21, o Ato estadual unificado em defesa dos direitos da aposentadoria chamou a atenção em Porto Alegre

Na manhã da quinta-feira 21 de agosto, cerca de 500 aposentados, futuros aposentados e sindicalistas, do interior e da capital, realizaram manifestação nas imediações da Rodoviária e no Centro de Porto Alegre.

O movimento é nacional e se denomina de UNA-SE porque une reivindicações dos aposentados do serviço público e da iniciativa privada; protesta contra o injusto confisco e do sistemático rebaixamento que os governos impõem às aposentadorias e pensões; reclama o fim de ambos.

A novidade e o mais importante desse movimento é a unidade dos trabalhadores, entidades e aposentados dos dois regimes de previdência: dos servidores públicos e do INSS (Regime Geral).

A passeata e o Ato em Porto Alegre se inscrevem numa agenda nacional de atividades: houve Ato em Brasília em 05/08 e no Rio de Janeiro em 16/08; depois de Porto Alegre, haverá Ato em São Paulo, no dia 28/08, e outra atividade em Natal (RN), em 18/09.

Como transcorreu a manifestação

A caminhada começou na Rodoviária, às 9h45, se dirigiu até o Centro pela Av. Mauá, subiu até a Esquina Democrática onde realizou um Ato. De lá, retornou em direção à Mauá, chegando, pelas 11h15, no Largo do Trensurb, onde aconteceu o Ato de encerramento, no espaço localizado entre o Mercado Público e – local simbólico! – o prédio do INSS.

Visita ao escritório do deputado Henrique Fontana (PT-RS)

A seguir, um grupo de representantes do movimento foi até o escritório porto-alegrense comitê do do deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, para levar um documento que alerta sobre a importância de se corrigir as injustiças cometidas contra os aposentados ao longo dos anos.

Vilson Romero, vice-presidente executivo da Anfip, alertou: “Sabemos que o deputado [Henrique Fontana] é um dos que estão trancando esta pauta [a votação da PEC 555 e do PL 4434]!”.

Como foi recebida a manifestação

Os coletes amarelos dos participantes e as dezenas e dezenas de faixas enunciavam as queixas, as reivindicações e o nome das numerosas entidades organizadoras e participantes. Representantes das entidades se revezaram no carro de som, pedindo atenção aos passantes, alertando sobre as injustiças cometidas pelos governos contra os aposentados, explicando quais são as duas reivindicações centrais.

Não foram poucos os passantes que, de uma forma ou outra, manifestavam simpatia, apoio. A população percebeu que as questões levantadas pelo UNA-SE dizem respeito a todas e todos: a quem já se aposentou e a quem vai, futuramente, se aposentar.

Vários veículos de imprensa fizeram uma ampla cobertura do evento;

publicaremos uma matéria a respeito no próximo boletim.

São duas as reivindicações centrais

O movimento UNA-SE está exigindo que a Câmara dos Deputados vote já! e aprove dois Projetos:

-a PEC nº 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária de aposentados;

-o PL nº 4434/2008, que reajusta as aposentadorias do INSS pelo mesmo número de salários mínimos da época de sua concessão.

Quem organiza o UNA-SE? quem coordenou o Ato de Porto Alegre?

Movimento nacional, o “UNA-SE” é o Movimento Unificado dos Aposentados do Serviço Público e da Iniciativa Privada. Em nível nacional, o UNA-SE reagrupa um conjunto de entidades, entre as quais, além do ANDES-SN, estão Mosap, Cobap, Anfip, Sindifisco Nacional, Sinasefe, etc.

Em nosso estado, a coordenação do movimento é assumida pela representação gaúcha da Anfip e pela Fetapergs; além dessas duas entidades e do ANDES/UFRGS, participam entidades como Sindisprev/RS, Agafisp, Sintrajufe/RS, Sinapers, Sindifisco/RS. No Ato de Porto Alegre, estiveram também presentes algumas lideranças de entidades nacionais vindas de diversos estados.

2-**Escute, pela internet, o Voz Docente, nº 3/2014, de 20 de agosto:**

-pela internet: http://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/

-pelo facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs

A edição nº 3 (20/08) do Voz Docente dá um destaque especial ao Encontro Nacional de Educação (ENE), recém ocorrido, entrevistando duas docentes da UFRGS, as professoras Elisabete Búrigo (Matemática) e Suely Goulart (Administração). As entrevistadas contam como foram os debates e os encaminhamentos retirados no Encontro, que aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto de 2014, na cidade do Rio de Janeiro.

Além de noticiar a realização do 59º Conselho do ANDES-SN, o “Notícias expressas” chama a atenção para o envelhecimento do quadro de pessoal do serviço público federal e os riscos decorrentes desta situação, agravados pela falta de concursos e pela política governamental de terceirizar ao máximo os serviços.

Em sua coluna semanal, o sobrinho-neto do barão de Itararé comenta sobre o Funpresp, um fundo de aplicações financeiras fantasiado de fundo de “previdência”.

Não perca! Escute o VOZ DOCENTE pela internet!

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Voz Docente é radiodifundido todas as quartas-feira, às 13h00, na Rádio da Universidade: sintonize na 1080 AM ou acompanhe on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa da semana e os anteriores são disponíveis, a qualquer momento, em nosso blog, no endereço http://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/ e no facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs

Voz Docente é um programa semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, com o apoio e colaboração das Seções Sindicais da UFPEL e da FURG. Oferece um dinâmico conjunto de notícias curtas, entrevistas, debates, quadros especiais, e sempre uma pitada de humor. Temas de interesse da comunidade como ciência e tecnologia, cultura, realidade nacional e internacional, a situação dos docentes universitários e do funcionalismo público federal são abordados de forma crítica e equilibrada.

3-Plano de saúde UFRGS/Unimed: sobre uma circular da Unimed/Porto Alegre

Alguns colegas, que estão inscritos no plano de saúde complementar UFRGS/Unimed, procuraram esta Seção Sindical para obter esclarecimentos a respeito de correspondência recebida da Unimed/Porto Alegre, intitulada “Comunicado – Pessoa jurídica (empresa contratante)”, comunicando o resultado de um julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF a respeito de uma lei de 1991.

No sentido de responder às dúvidas e aos receios desses colegas bem como de esclarecer os demais, que poderão (deverão?) receber a mesma circular, a Seção Sindical imediatamente consultou sua Assessoria Jurídica, o escritório Rogério Viola Coelho Advogados.

É tranquilizadora a resposta recebida do advogado Guilherme Pacheco Monteiro, pois ele destaca que “o julgamento do STF a que se refere o ‘Comunicado’ não altera a relação jurídica dos docentes beneficiários com o plano de saúde, bem como não implica prejuízo ou reajuste de qualquer tipo”; trata-se de decisão do STF que não afeta os beneficiários (docentes e demais servidores da UFRGS), mas somente a relação entre a “empresa contratante”, ou seja, a UFRGS, e a Cooperativa UNIMED.

Em breve, a Seção Sindical ANDES/UFRGS disponibilizará Nota mais aprofundada da Assessoria Jurídica sobre o tema.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!