InformANDES na UFRGS, nº 45, 23/10/2017


 O Conselho Universitário tratará das progressões na sexta-feira, 27.

Vamos debater o tema em Assembleia Geral Docente nesta quarta-feira, dia 25. 
Às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação.
Participe! Divulgue!

PAUTA:

1 – Entidades lançam Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

2 – Assembleia docente debaterá progressões e calendário de mobilizações e paralisações

– Entidades lançam Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

Centenas de docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, reitores e entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, e sociedade em geral, participaram nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Rio de Janeiro, do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública” para intensificar a luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets e, também, dar visibilidade nacional à luta em defesa das instituições de ensino superior (IES) públicas. A mobilização teve início, de tarde, com o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, na Concha Acústica do campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Logo após o lançamento da Frente, foi divulgado um manifesto – assinado por diversas entidades que lutam em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade -, e distribuído no local e na passeata realizada em seguida. O manifesto alerta para a ameaça que paira sobre Educação Pública e para a necessidade de deter esse processo. “A educação pública, em seus diferentes níveis, vem recebendo intensos ataques no sentido da desestruturação do seu caráter público, gratuito, laico e socialmente referenciado. […] Nossa tarefa é fazer reverberar a luta em defesa das instituições públicas de ensino superior em todas as regiões, criando frentes estaduais conjuntas com todos os níveis da educação pública, pois a luta é a mesma!”, clama o documento.

As IES de todo o país vêm enfrentando ataques e cortes de orçamento nos últimos anos. A Uerj vive a maior crise na sua história e o campus da universidade foi escolhido como local do lançamento da Frente e do ato devido, justamente, à situação preocupante da instituição. Os docentes estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 3 de outubro, mais uma vez, em decorrência dos salários atrasados. O 13° salário de 2016 não foi pago até o momento e há pendências nas bolsas de pesquisas de mestrandos e doutorandos. A situação já havia motivado uma paralisação em agosto. Docentes das demais universidades estaduais do Rio de Janeiro – Uezo, Uenf e Faetec – também estão sofrendo com ao atraso nos salários e desmonte das instituições e, devido a essa situação, também estão em greve.

No final da tarde, no ato SOS Educação, os manifestantes saíram da Uerj e percorreram as ruas da cidade até a Praça da Bandeira. No trajeto, os manifestantes foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogênio.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avaliou positivamente as atividades do 19, que contou com o lançamento da Frente e do manifesto e a realização da passeata. “Reunimos um grande número de entidades e movimentos para este ato simbólico. O nosso desafio, agora, é fazer com que a Frente possa cumprir um calendário em defesa da educação superior pública e que a gente possa criar as frentes estaduais em defesa das IES públicas com o desafio de nos Estados articular com a Educação Básica”, afirmou a presidente do Sindicato Nacional lembrando que o manifesto está aberto para as demais entidades assinarem.

Fórum Popular Estadual de Educação

Ocorreu nesta terça-feira, 17 de outubro, o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) no Rio Grande do Sul, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento teve também a instalação do Fórum Popular Estadual de Educação (FPEE), composto por várias entidades.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS foi convidada para o evento e se fez presente através de dois diretores, com o objetivo de acompanhar a construção da Conferência e conhecer a disposição dos participantes para defender o ensino público e gratuito, em todos os níveis de ensino. Junto com as demais entidades que constroem o Encontro Nacional de Educação, o ANDES-SN repudia o uso de recursos públicos para financiar o ensino privado, como vem ocorrendo maciçamente por meio do Prouni e do Fies, entre outros mecanismos.

Nesse momento, o ANDES-SN não participa nacionalmente da construção da Conape. O Conselho do ANDES-SN (CONAD), realizado em julho, debateu o tema e indicou ao 37º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá em janeiro, a decisão sobre a adesão ou participação na Conferência, que está agendada para 26 a 28 de abril em Minas Gerais.

– Assembleia docente debaterá progressões e calendário de mobilizações e paralisações

De 18 a 21 de outubro, ocorreu no Rio de Janeiro reunião conjunta dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior (IFES, IEES e IMES), e reunião conjunta dos setores das IMES e IEES e reunião do setor das IFES.

A diretoria nacional apresentou informe sobre o 3º Congresso da CSP-Conlutas, destacando que 35% dos delegados eram da área da educação. A maioria das propostas do ANDES-SN foram aprovadas. E o Congresso aprovou um calendário de luta, com destaque para o próximo dia 10 de novembro e para a organização de uma greve geral de até 72 horas.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS esteve representada nas reuniões e no ato por sua 1ª Secretária, Profa. Rúbia Vogt. No informe da Seção, foram destacadas as várias mobilizações das quais a Seção tem participado, tais como o Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14 de setembro, o lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos Institutos Federais na Assembleia Legislativa, em 18 de setembro, e a pauta local, em especial, o debate sobre as regras para promoção e progressão de docentes do Magistério Superior.

Após o debate da conjuntura, foram aprovados os encaminhamentos da reunião do Setor das IFES. O calendário de lutas aprovado inclui:

– a articulação nos estados da Frente criada;

– ações contra a reforma da previdência;

– o dia 27 de outubro – dia nacional em defesa do serviço público;

– o dia 10 de novembro, dia nacional de lutas, paralisação e greve contra a retirada de direitos;

– a Semana da Consciência Negra em novembro;

– e o dia 25 de novembro – Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres.

Nova Assembleia Geral Docente

Em acordo com as orientações do Setor das Federais, a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS convoca Assembleia Geral Docente para dar continuidade ao tema das progressões e para construir uma agenda local de mobilizações. Na pauta, também, a decisão sobre paralisação no dia 10 de novembro e a discussão sobre a construção de uma greve geral.

A Assembleia Geral está convocada para quarta-feira, 25 de outubro, às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação.

Pauta: progressões e promoções docentes; agenda de mobilizações e paralisações; assuntos gerais.

Participe! Divulgue!

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!