Assembleia Geral Docente nesta quarta-feira, dia 25, para tratar das progressões docentes e da agenda de mobilizações e paralisações.
Às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação
Participe! Divulgue!
PAUTA:
1 – Progressões e promoções docentes em debate na UFRGS
2 – Assembleia Geral aprova relatório da gestão 2015-2017 e empossa diretoria e representantes da Seção Sindical
3 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – Progressões e promoções docentes em debate na UFRGS
A próxima sessão do Conselho Universitário deverá discutir uma nova regulamentação das progressões e promoções de docentes auxiliares, assistentes, adjuntos e associados. A discussão terá como referência uma minuta elaborada por uma Comissão Especial e os pareceres de vistas de três conselheiros, representantes docentes.
A Comissão Especial foi criada em 2014. Sua proposta, elaborada ao longo de três anos, foi divulgada em agosto, em uma versão inicial, e em setembro, em versão corrigida. O texto apresenta avanços quando, por exemplo, valoriza atividades de extensão mas, por outro lado, impõe prejuízos na contagem dos pontos e dos interstícios para grupos de docentes, como aqueles que ingressam por vacância. Também apresenta redações ambíguas e perigosas, ao sugerir que as comissões poderão julgar o mérito das atividades realizadas, ao invés de apurar o preenchimento dos requisitos pelo docente.
A votação da nova regulamentação foi agendada pelo Reitor para 25 de agosto, ao final das férias letivas; por decisão da maioria dos conselheiros, foi adiada e, devido à pauta precedente e aos pedidos de vistas, deverá ocorrer no final de outubro.
No curto prazo em que os docentes puderam discutir o tema, de poucas semanas, ocorreu uma discussão bastante rica acerca da necessidade de mudanças mais amplas na regulamentação das progressões e promoções. Muitas propostas foram elaboradas nas unidades, a partir do debate fomentado por representantes docentes, pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), por vários diretores e pelo ANDES/UFRGS.
O tema também foi debatido em Assembleia Geral realizada no dia 11 de setembro, convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. A partir desse debate, a diretoria da Seção produziu uma nota que reproduzimos abaixo.
Contribuição da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS sobre a regulamentação de progressões e promoções docentes
Tendo em vista que o Conselho Universitário (Consun) deve votar em breve um novo regramento sobre as progressões e promoções de docentes, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS apresenta sua contribuição aos debates, com base nas discussões ocorridas na Assembleia Geral Docente realizada em 11 de setembro de 2017.
- Progressão é direito e não privilégio
Considera-se essencial compreender progressões e promoções como direitos da carreira docente e não como privilégios, submetidos à lógica da meritocracia, da disputa. A ritualização e a burocratização duplicam esforços e repetem procedimentos, dificultando o acesso aos direitos. As comissões e instâncias não devem ter o poder de julgar o mérito das atividades desenvolvidas e sim apurar se os requisitos foram preenchidos.
- Autonomia das unidades
Considera-se que a proposta de regulamentação em pauta desrespeita a necessária autonomia das unidades acadêmicas pretendendo padronizar os modos de avaliação. Ao estabelecer métricas rígidas da maneira como se apresenta na versão atual, a proposta ignora a existência das múltiplas áreas de conhecimento com suas culturas e trajetórias próprias, tendendo a favorecer algumas em detrimento de outras.
- Progressão desburocratizada
Defende-se que os processos sejam automatizados, captando informações já postadas no Relatório de Atividades Docentes (RAD) do Sistema UFRGS, sem o preenchimento de formulários externos, sendo porém resguardada a possibilidade de inserção de informações que não constem no RAD. Também, que seja possível a cada professor verificar, a qualquer momento, quais requisitos já atingiu (inclusive com as pontuações advindas de sobras anteriores).
- Totalidade dos pontos excedentes
Propõe-se que toda a pontuação que exceder aos mínimos necessários para uma progressão ou promoção seja contabilizada para a avaliação seguinte. As reduções existentes ou propostas (máximo de 50% dos pontos excedentes) ignoram os trabalhos efetivamente realizados, desprezando-os.
- Integralidade dos efeitos financeiros
A tramitação das progressões é longa, passando por diversas instâncias. Defendemos que os efeitos financeiros sejam retroativos à data em que o docente realizou as atividades correspondentes à pontuação exigida, respeitando o interstício mínimo. A Reitoria não deve mais fazer economia às custas de nossas progressões e promoções.
Nova Assembleia Geral Docente
Considerando a continuidade do debate, e a necessidade de mobilização dos docentes em defesa do direito às progressões e promoções, a Seção convoca nova Assembleia Geral para a próxima quarta-feira, 25 de outubro, às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação, para tratar do tema e, também, da agenda de mobilizações e paralisações proposta pelo ANDES-SN.
2 – Assembleia Geral aprova relatório da gestão 2015-2017 e empossa diretoria e representantes da Seção Sindical
Após dois anos de muitos desafios e mobilizações, encerrou-se o mandato da diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS eleita em outubro de 2015.
Em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 10 de outubro, a professora Monica Torres Bonatto, Vice-Presidente da gestão 2015-2017, apresentou o relatório das atividades realizadas ao longo do biênio, enfatizando as lutas empreendidas em várias frentes, em defesa das verbas para a educação, ciência e tecnologia públicas, contra a reforma previdenciária do governo Temer e todas as políticas que retiram direitos, em defesa da democracia e contra os projetos autodenominados Escola sem Partido, dentre outras. Também foram mencionados os avanços organizativos da Seção nesse período, com a ampliação do quadro de sócios e o aumento na arrecadação financeira, que deverá crescer mais com a implantação do novo sistema de mensalidades. Leia aqui o relatório das atividades da gestão 2015-2017, aprovado pela unanimidade dos sócios presentes à Assembleia.
A seguir, foi lida Carta de Agradecimento do professor Mathias Seibel Luce, presidente da Seção, afastado para pós-doutorado. A professora Monica também expressou, em nome da diretoria, agradecimentos: aos professores Carlos Alberto “CA” Gonçalves e Joacir “Joqa” Medeiros e à jornalista Katia Marko, presente na Assembleia, pela produção do programa de rádio Voz Docente; ao Escritório de Advocacia CSPM, representado no evento pelo advogado Guilherme Monteiro; à Adufpel, Aprofurg e Sedufsm e à Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN. Leia aqui a carta do professor Mathias Luce e aqui os demais agradecimentos da diretoria.
Na segunda parte da Assembleia, o presidente da Junta Eleitoral e da Junta Apuradora, professor Joacir Medeiros, apresentou os resultados das eleições realizadas nos dias 4 e 5 de outubro, homologados pelos presentes.
Para a diretoria da Seção, biênio 2017-2019, foi eleita a chapa composta por Elisabete Búrigo, presidente, Juca Gil e Sueli Goulart, vice-presidentes, Rubia Vogt e Tiago Martinelli, secretários, Guilherme Dornelas Camara e Raquel da Silva Silveira, tesoureiros, Monica Bonatto e Robert Ponge, suplentes.
Para o Conselho de Representantes foram eleitos os colegas: Marina Leite (Departamento de Bioquímica), Pedro de Almeida Costa e Daniel Lacerda (suplente) (Departamento de Ciências Administrativas), Carla Vendramin (Departamento de Educação Física), Eunice Kindel (Departamento de Ensino e Currículo), Paulo Slomp e Natália Gil (suplente) (Departamento de Estudos Básicos), Laura Fonseca (Departamento de Estudos Especializados), Carlos Leonardo Antunes (Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas), Marta Ramos de Oliveira (Departamento de Línguas Modernas), Maria Cecília Bueno Fischer (Departamento de Matemática Pura e Aplicada), Felipe Adami (Departamento de Música), Jaqueline Tittoni (Departamento de Psicologia Social e Institucional), Thaisa Teixeira Closs (Departamento de Serviço Social), Joacir Medeiros e Nair Silveira dos Santos (suplente) (representantes dos professores aposentados).
Após a posse, a professora Elisabete Búrigo saudou os presentes, em nome da diretoria eleita. Também apresentaram cumprimentos e votos aos presentes, à diretoria finda e à recém-empossada: Maristela da Silva Souza, diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm); Jeronimo Menezes, representando a Assufrgs, que destacou as lutas conjuntas de docentes e técnicos, e Mario San Segundo, que destacou a contribuição da Seção para a formação do Núcleo do ANDES-SN no IFRS. No encerramento, os presentes brindaram ao fortalecimento e às lutas travadas pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.
3 – Ouça o Voz Docente pela internet
- Ouça AQUI o programa nº 42/2017, do dia 18 de outubro de 2017
No Roteiro:
– Conversamos com a professora Rejane de Oliveira, do comando de greve, e com a presidente do Cpers, Helenir Oliveira sobre a greve dos e das professoras estaduais;
– Conde Pié trouxe um convidado especial para participar do programa: o poeta, tradutor e professor Leonardo Antunes, do Instituto de Letras da UFRGS
Notícias Expressas
1 – ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas
2 –Encontro Regional do ANDES-SN debate auditoria da dívida pública
3 – Memorial Luiz Carlos Prestes será inaugurado em Porto Alegre nos dias 27 e 28 de outubro
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!