PAUTA:
1-Em reunião com o Fórum dos Servidores Federais, o governo falou em “estudos”, desconversou e não apresentou proposta nenhuma.
2-Reunião ampliada e avaliação do Fórum Nacional dos Servidores (Fonasef): a) governo não quer negociar; b) é preciso aumentar a mobilização; c) discutir a possibilidade da greve nacional dos servidores federais.
3-Assembleia Geral Docente da UFRGS e Plenária do Setor das Federais do ANDES-SN.
4-Cultura, e etc. em debate: Autonomia, resistência e Direitos Humanos.
5-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 19/2015.
1-Em reunião com o Fórum dos Servidores Federais, o governo falou em “estudos”, desconversou e não apresentou proposta nenhuma
Na manhã da quinta-feira 14 de maio, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ficou agitada com a manifestação dos servidores federais (entre eles, a coluna dos docentes federais encabeçada pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe), que se concentraram diante do Ministério do Planejamento (MPOG).
No prédio, os representantes do Fórum das 32 Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) se reuniram com representantes do Ministério do Planejamento (MPOG) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A pauta prevista para a reunião
Na reunião, conforme acordado no encontro anterior (em 23 de abril), o governo deveria dar retorno aos itens chamado “bloco negocial” de reivindicações, que compreende: a) data-base dos servidores federais; b) direitos de negociação coletiva; c) direito de greve; d) regulamentação da convenção 151 da OIT.
Além disso, deveria ser tratado, também, um dos itens do “bloco econômico” de reivindicações: os chamados “benefícios” (sendo considerados verba de custeio, eles não dependem do teto orçamentário definido para despesa com pessoal).
O que disse o governo
O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, apresentou uma explanação sobre o entendimento do governo sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que trata da negociação coletiva no serviço público.
Porém, questionado e pressionado, o secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, disse que não há intenção do governo em encaminhar a regulamentação junto ao Congresso.
Na sequência, os representantes do MPOG apresentaram uma série de estudos sobre a defasagem dos benefícios de auxílio alimentação, creche e saúde. Porém, salientaram que os números eram apenas “cenários” e não caracterizavam uma proposta por parte do governo.
O MPOG novamente ressaltou a prioridade governamental dada pelo governo ao chamado “ajuste fiscal”, isto é, aos cortes e retirada de direitos.
Os representantes do governo se recusaram em acordar uma data para o próxima encontro e encerraram a reunião.
Na continuidade da reunião do dia 06/05 de conversa governamental sobre a pauta específica dos docentes federais!
Ao receber o relato da reunião, o sentimento dos docentes federais presentes na manifestação diante do MPOG foi de que o encontro do dia 14 com o governo encontrava-se na exata continuidade e similaridade da reunião no dia 06 para debater a pauta específica dos docentes federais: conversa governamental de que quer ouvir e… nenhuma negociação (ver a avaliação da reunião do dia 06, nos boletins nº 39 e 42)!
Reunião ampliada do Fórum
Os representantes do Fórum dos Servidores (Fonasefe) se dirigiram para a reunião ampliada do Fórum, que procedeu a uma avaliação da postura do governo (ver abaixo, no item 2, a matéria sobre a reunião ampliada e sobre a avaliação feita).
Leia mais aqui.
2-Reunião ampliada e avaliação do Fórum Nacional dos Servidores (Fonasef): a) governo não quer negociar; b) é preciso aumentar a mobilização; c) discutir a possibilidade da greve nacional dos servidores federais
A reunião do Fórum foi concorrida (ver foto), com grande quantidade de representantes das entidades nacionais. O encontro procedeu a uma avaliação da reunião ocorrida pela manhã com o governo.
Avaliação: o governo não negociou
Foi geral a avaliação de que o governo não negociou e não demonstrou vontade de negociar com os servidores federais. A tônica das intervenções foi: “o governo tinha ficado com a tarefa de responder à nossa pauta na reunião e não o fez”.
O governo apresentou apenas alguns estudos que ele tem feito. Entretanto, efetivamente não adiantou proposta alguma.
Houve uma tentativa de enrolação!
Os representantes do ANDES-SN chamaram a atenção que “O governo não quis negociar nem mesmo os pontos que não envolvem impactos orçamentários, isso demonstra que não é uma questão de falta de dinheiro, e sim de falta de disposição do governo em negociar com os servidores”.
O que acabou sendo mais preocupante – e revelador – foi o fato de, ao final da reunião, o governo não apresentar nenhuma data para uma próxima reunião, dizendo que só vai chamar os servidores quando tiver respostas às perguntas e reivindicações do funcionalismo.
A avaliação foi de que, na verdade, houve uma tentativa de enrolação!
Aumentar a mobilização
Os dirigentes das entidades presentes apontaram, em suas intervenções, que a única saída possível para que o governo negocie a pauta de reivindicações é o aumento da mobilização nacionalmente e nos estados.
Debater a possibilidade da greve nacional dos servidores federais
A Plenária do Fórum (Fonasef) decidiu orientar as entidades a debater a possibilidade de construção da greve dos servidores federais para o mês de junho, como forma de pressionar o governo a negociar efetivamente.
A unidade entre as categorias foi ressaltada, em diversas falas, como necessária para garantir a conquista de direitos.
Aderir ao Dia Nacional de Paralisação, Atos e Manifestações
Outra orientação do Fonasef foi de incentivar a adesão das entidades de servidores federais ao Dia Nacional de Paralisação, Atos e Manifestações convocado por seis centrais sindicais e um número crescente de entidades nacionais para o dia 29 de maio: contra o PL 4330 (agora PLC 30/2015) das Terceirizações, contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, contra o chamado “ajuste fiscal”, contra a retirada de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários.
Leia mais aqui.
Fonte: ANDES-SN, 14/05/2015.
3-Assembleia Geral Docente da UFRGS e Plenária do Setor das Federais do ANDES-SN
Posicionamento da Assembleia Geral Docente da UFRGS do dia 14/05
Resumidamente, a Assembleia Geral:
– iniciou com a leitura da matéria do ANDES-SN sobre a reunião, ocorrida durante a manhã do dia 14, com o governo, no Ministério do Planejamento – MPOG (ver acima, itens anteriores);
-avaliou que o governo aposta nas delongas e adiamentos;
-salientou a necessidade de continuar e aumentar o trabalho de esclarecimento dos colegas a respeito da pauta reivindicativa específica: reestruturação da Carreira, com: piso salarial, combate à desvalorização e descaracterização do regime de DE (que hoje só vale 40 horas!), retorno à valorização da Titulação em percentuais e sua incorporação no salário;
-decidiu não colocar em votação o indicativo nacional de greve, por considerar a mobilização ainda incipiente na UFRGS;
-destacou a necessidade de focar no aumento da mobilização;
-decidiu pela organização da Comissão de Mobilização da UFRGS, cuja constituição começou na própria Assembleia Geral, mas cuja composição e ampliação continuam abertas às adesões vindas das Unidades;
-iniciou a organização de um calendário de visitas de esclarecimento às Unidades e/ou de atividades de manifestação, protesto, mobilização, etc. nas mesmas;
-decidiu pela adesão ao Dia Nacional de Paralisação, Atos e Manifestações convocado pelas centrais sindicais para o dia 29 de maio (ver acima), convidando o(a)s colegas a, naquele dia, protestar paralisando contra o PL 4330 (agora PLC 30/2015) das Terceirizações, contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, contra o chamado “ajuste fiscal”, contra a retirada de direitos trabalhistas, sociais e previdenciários.
O próximo boletim voltará ao desenrolar da Assembleia Geral, com acréscimos e precisões.
Plenária do Setor das Federais, nesta sexta-feira e sábado, 15 e 16 de maio
A Plenária do Setor das federais do ANDES-SN reúne para avaliar o posicionamento das Assembleias Gerais havias nas universidades federais a respeito do indicativo de greve nacional docente indicado pela reunião anterior.
O próximo boletim trará uma matéria sobre a reunião do Setor e suas decisões.
4-Cultura, e etc. em debate: Autonomia, resistência e Direitos Humanos
Neste sábado, às 17h00, lançamento de dois livros:
-“Tchau, Yano. A Operação Condor em Porto Alegre“, de Rafael Costa e Ramiro Reis, história em quadrinhos sobre o sequestro dos uruguaios Lilián Celiberti e Universindo Díaz em Porto Alegre, em 1978
-“Zapatistas – Escuelitas para a Autonomia“, organizado por Marcelo Câmara e Edson Antoni, com artigos de Jorge Quillfeldt, Carlos Aguirre Rojas, Raul Zibechi e Cassio Brancaleone, a partir da experiência com as comunidades zapatistas.
Três autores ou organizadores são docentes da UFRGS: Edson Antoni (Colégio de Aplicação), Marcelo Câmara (Geociências), Jorge Quillfeldt (Biociências); Cassio Brancaleone é professor na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS (Campus de Erechim); Raul Zibechi é conhecido intelectual uruguaio; Carlos Antonio Aguirre Rojas é professor da UNAM, México.
Local: Ateneu Libertário “A Batalha da Várzea”
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1853 (Clube de Cultura)
Quando: sábado 16/05/2015, 17h.
5- Escute, pela internet, o programa Voz Docentedesta semana, nº 19/2015.
No roteiro:
**a eleição do professor Roberto Leher (dirigente histórico do movimento docente, comprometido com a educação pública de qualidade) ao posto de Reitor de uma das mais prestigiadas universidades federais brasileiras: a Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
**reportagem especial sobre a Petrobrás e as pressões para a quebra das regras de conteúdo local, responsáveis pela preservação do desenvolvimento nacional na exploração do pré-sal;
**as terceirizadas contratadas pela UFRGS voltam a paralisar por falta de pagamento por parte da empresa terceirizada Multiágil;
**O inverossímil conde Pié fala sobre a disposição do(a)s docentes e da comunidade universitária do Instituto de Psicologia da UFRGS em não deixar a casa cair!
No Voz Docente, temas de interesse da comunidade como ciência e tecnologia, cultura, realidade nacional e internacional, a situação dos docentes universitários e do funcionalismo público federal são abordados de forma crítica e equilibrada.
Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!