Neste Dia das Professoras e dos Professores,
nossos cumprimentos a todos que ensinam e aprendem
e solidariedade aos professores municipais e estaduais em greve
pelos direitos e pela educação pública, gratuita e de qualidade.
PAUTA:
1 – ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas
2 – Professores estaduais e municipários em greve intensificam mobilização
3 – Encontro Regional do ANDES-SN debate auditoria da dívida pública e movimento docente
4 – Adufms volta a ser seção sindical do ANDES-SN
5 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas
O ANDES-SN fez um chamamento a entidades e movimentos sociais propondo a criação de uma Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas. A perspectiva é reunir docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, entre outros para intensificar a luta em defesa das Universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets. A atividade acontecerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na capital fluminense, no dia 19 de outubro, data que também marca o “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública”.
A proposta foi indicada na reunião conjunta dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do ANDES-SN, realizada na sexta-feira, 6 de novembro, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), ampliando uma proposta de Frente que já havia sido aprovada no 62º Conad, realizado em julho, em Niterói. Jacob Paiva, 2° secretário do ANDES-SN, explica que, dada à situação de abandono e desmonte das IES públicas, se faz necessário o enfrentamento conjunto dos docentes das Federais, Estaduais e Municipais e demais setores da educação. “É urgente a importância de organizar um grande movimento político, que passa por essa Frente em Defesa das IES Públicas, com um manifesto assinado por diversas entidades da educação em defesa das instituições de ensino superior públicas e denunciar à sociedade a situação das instituições”, disse.
Paralisação e atos em Defesa da Educação Pública
Na reunião conjunta dos setores das IES federais, estaduais e municipais, também foi aprovada uma proposta de paralisação das Instituições de Ensino Superior no dia 10 de novembro, com a realização de atos públicos conjuntos com os demais setores da classe trabalhadora. Após rodada de assembleias nas IES, essa proposta será apreciada em nova reunião conjunta dos setores da Ifes e das Iees/Imes, marcada para o dia 19 de outubro, de 9h às 14h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A reunião antecederá o ato do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública”, que ocorrerá à tarde.
Os docentes das Iees/Imes e Ifes também encaminharam: pela construção – em unidade com outras categorias do serviço público – do ato “Em Defesa dos Serviços Públicos”, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para o dia 27 de outubro; discussão sobre a construção de paralisação da educação superior pública, em conjunto com a Fasubra, Sinasefe e movimento estudantil, com duração entre 24h e 72h. Sobre as deliberações da reunião, leia mais aqui.
Em próximo boletim, será divulgada chamada para a construção de agenda de mobilização na UFRGS e apreciação da proposta de paralisação no dia 10 de novembro.
2 – Professores estaduais e municipários em greve intensificam mobilização
Na manhã desta terça-feira, 10 de outubro, municipários, professores estaduais e outras categorias em greve realizaram manifestação unificada no Paço Municipal.
Em assembleia à tarde, no mesmo dia, os municipários decidiram manter a greve aprovada no dia 29 de setembro e aprovaram nova agenda de mobilização. Na segunda-feira, 16 de outubro, acontece uma mobilização especial pela educação, com ato no Paço Municipal (horário a confirmar), seguida de caminhada até a Smed.
Os municipários estão mobilizados contra a precarização e a privatização dos serviços públicos. Um dos eixos da greve é a retirada de três projetos de lei que retiram direitos da categoria, enviados à Câmara Municipal pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), no final de julho. De acordo com o Simpa, até agora, 24 vereadores já assinaram um requerimento contra esses projetos.
Os professores estaduais também mantêm a greve por tempo indeterminado deflagrada no dia 5 de setembro. O comando de Greve Estadual convoca um Ato Estadual da Greve e Vigília na Praça da Matriz, para terça-feira 17 de setembro, às 10h. A mobilização tem o objetivo de cobrar do governo uma solução para a greve da categoria, e também realizar pressão contra a votação das PLs e PECs que atacam os direitos dos educadores e educadoras. Nesta sexta-feira, o Comando também divulgou uma nota em resposta às declarações da Secretaria da Educação acerca da recuperação de aulas.
Em apoio às greves em curso no Rio Grande do Sul, as centrais sindicais CTB, CUT, CSP Conlutas, Intersindical, CSB, NCST, CGTB e UGT assinaram no dia 9 carta aberta conjunta na qual ressaltam a defesa dos direitos dos trabalhadores, dos serviços públicos de qualidade e contra as políticas regressivas de Temer, Sartori e Marchezan. Leia aqui o manifesto das centrais.
3 – Encontro Regional do ANDES-SN debate auditoria da dívida pública e movimento docente
Na sexta-feira, 6, e no sábado, 7 de outubro, no câmpus de São Gabriel da Unipampa, foi realizado o XVII Encontro da Regional Rio Grande do Sul do ANDES –SN.
No primeiro dia do Encontro, o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, apresentou os números e os grandes beneficiários da dívida pública.
Do orçamento geral da União executado em 2016, o percentual comprometido com pagamento de juros e amortização da dívida alcançou quase 44% (exatos 43,94%). Somente depois disso vem a Previdência Social, que comprometeu 22,94% do total orçamentário. Com esses dados, explica Rodrigo Ávila, fica fácil compreender que a responsabilidade pelos gastos do governo não é o salário do funcionalismo, nem a previdência ou as políticas sociais. É a dívida pública a grande vilã. E para onde vão os recursos da dívida? Conforme Ávila, os beneficiários principais são: bancos (42%); fundos de pensão (19%); fundos de investimento (17%); estrangeiros (10%); seguradoras (4%); governo -FGTS, FAT: 4% e outros (4%).
A denúncia sobre a ilegitimidade da dívida pública tem sido feito pela Auditoria Cidadã. No entanto, para além disso, Rodrigo Ávila diz que é necessário levar para a sociedade o conhecimento dessa realidade pouco divulgada. Somente dessa forma, defende ele, será possível gerar mobilização social com o objetivo de se alcançar, por exemplo, a construção de uma campanha sobre consulta nacional popular em relação à auditoria da dívida. Sobre a palestra do economista Rodrigo Ávila, leia mais aqui.
No sábado de manhã, ocorreu a palestra do professor Alexandre Galvão, Secretário Geral do ANDES-SN, sobre “Organização sindical e multicampia”. A palestra foi seguida de debate acerca dos desafios postos ao movimento docente pela diversidade dos modos de constituição dos novos campi e das experiências de organização docente.
Na reunião da tarde, os representantes das cinco Seções do Rio Grande do Sul e do novo núcleo de docentes do IFRS relataram os problemas vivenciados nos campi, detalhando os efeitos dos cortes de verbas sobre as condições de trabalho e ensino. Também foi identificado que, no contexto da crise, há uma forte pressão para que as instituições busquem recursos externos para complementar seus orçamentos, comprometendo o seu caráter público e a gratuidade do ensino.
Os próximos encontros regionais deverão se debruçar sobre o tema. As professoras Rúbia Vogt e Elisabete Búrigo representaram a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS no Encontro Regional.
4 – Adufms volta a ser seção sindical do ANDES-SN
Os docentes da Universidade Federal do Mato Grosso Sul (UFMS) decidiram em assembleia realizada no dia 20 de setembro pelo retorno do Sindicato dos Docentes da instituição ao ANDES-SN, transformando-se em seção sindical. A Adufms, conforme o estatuto da entidade, realizou assembleia geral descentralizada em todos os campi da universidade. A expectativa é que a transformação da Adufms em seção sindical do ANDES-SN seja homologada no próximo congresso do Sindicato Nacional, que acontecerá em janeiro de 2018, em Salvador (BA).
A presidente da Adufms-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, afirmou que o retorno ao ANDES-SN “vai fortalecer o nosso movimento e a Adufms-Sindicato. Continuaremos, dessa forma, na defesa da universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”.
Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, o retorno da Adufms-Sindicato representa o reconhecimento, por parte dos docentes da UFMS, de que o ANDES-SN é o sindicato capaz de representar toda a categoria docente. “É o reconhecimento de que nós somos um sindicato forte e de que é necessário, também, fortalecer o ANDES-SN, enquanto entidade nacional, para que a gente possa fazer o enfrentamento junto ao governo. Para nós é fundamental, em especial, por ser uma entidade que era uma seção sindical do ANDES-SN e que agora retorna para o Sindicato Nacional, isso tem um peso político muito importante”. Eblin salienta que a decisão demonstra também a compreensão de que o ANDES-SN é um sindicato autônomo de governos, partidos e patrões. “Com todas as diferenças que temos nesse sindicato, essa é uma entidade que se mantém na luta e na defesa intransigente dos direitos dos professores e professoras”, completou. Leia mais aqui.
5- Ouça o Voz Docente pela internet
- OuçaAQUI o programa nº 41/2017, do dia 11 de outubro de 2017
No Roteiro:
– A nova presidente do Andes Seção Sindical da Ufrgs, professora Elisabete Búrigo, fala sobre as propostas e desafios da gestão que assume até 2019;
– Nosso verdugo da direita Conde Pié relaxa o seu humor feroz com a política e nos traz um lindo poema do maior poeta vivo da língua alemã;
Notícias Expressas
1 – Comissão do Senado aprova regras para demissão de servidor público
2 – Nota de repúdio à criminalização de professores da UFSC
3 – Andes lança Nota de pesar pelo trágico falecimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo
4 – Desestruturação do Estado é abordada por auditor fiscal em Pelotas
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!