Nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de outubro, participe da eleição para a Diretoria
e o Conselho de Representantes da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS.
Filie-se!
Andes-SN: Sindicato de Verdade!
PAUTA:
1 – ANDES-SN se reúne com Andifes para tratar sobre vagas docentes nas IFE
2 – Ufrgs aprova novas regras para ações afirmativas
3 – Seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’
4 – Faculdade de Educação promove o ciclo de filmes e debates “Outubro Vermelho”
5 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – ANDES-SN se reúne com Andifes para tratar sobre vagas docentes nas IFE
Na quarta-feira, 20 de setembro, em Brasília, os diretores do ANDES-SN se reuniram com Geci Pereira da Silva, coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe), um órgão de assessoramento da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nas questões relacionadas às políticas de gestão de pessoas das IFE. A reunião tratou de questões relacionadas à gestão de pessoas nas instituições, em continuidade ao encontro anterior entre o Sindicato Nacional e a Andifes realizado no final de agosto, que tratou principalmente dos cortes de verbas nas Ifes. Leia aqui sobre o encontro de agosto. Leia aqui a Nota à Sociedade divulgada pela Andifes no final de agosto.
Na reunião do dia 20 de setembro, os representantes do ANDES-SN – Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste, e Lila Cristina Xavier Luz, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I -, ressaltaram a falta de transparência com relação aos dados e solicitaram: o quantitativo de vagas para concurso de reposição e expansão de vagas docentes por IFE; de aposentadorias especiais (carreira EBTT); das vagas de concurso para professores de Dedicação Exclusiva (DE); e dos docentes que estão em vias de se aposentar compulsoriamente ou que poderão receber abono permanência nos próximos cinco anos. Com relação ao último ponto, o coordenador do Forgepe afirmou que o fórum faria uma estimativa dos docentes em vias de obter o direito à aposentadoria, dividindo professores e professoras e aplicando o tempo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente.
Governo pretende reduzir as vagas docentes nas Universidades
Com relação às vagas e expansão de docentes, Geci Pereira da Silva avalia que o governo pretende alterar a composição do banco do professor equivalente, tendo já sinalizado que as pactuações feitas no governo anterior para criação de novos cursos e campi não serão cumpridas no futuro próximo. O representante do Forgepe ponderou, também, com preocupação, os impactos que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) poderá ocasionar ao banco equivalente.
Sobre a relação entre o número total de vagas abertas para concursos, discriminadas por regime de contratação (Dedicação Exclusiva, 40h e 20h), e o número de docentes aposentados, Geci explicou que o Fórum não tem acesso a esses dados, mas que é possível estimar que o regime de 40h, atualmente, não chega a 3%. Quando os diretores do ANDES-SN expuseram a existência de cerca de 20 editais, já publicados, para a realização de concurso para professor voluntário, o representante da Forgepe se disse surpreso e ressaltou que seria muito importante que a Andifes pautasse o tema.
Apenas cinco universidades declaram não pagar efeitos financeiros retroativos das progressões
Com relação ao pagamento de efeitos financeiros retroativos referentes à promoção/progressão de docentes, o coordenador afirmou que o Fórum realizou um levantamento, mas apenas 37 das 63 universidades responderam as solicitações. Das universidades que responderam, apenas cinco afirmaram não pagar retroativos.
Para Francisco Jacob Paiva da Silva, a reunião demonstrou que a Andifes está aberta ao diálogo com o ANDES-SN. “Há uma disposição nossa para este diálogo, naquilo que for de comum acordo, na perspectiva de defesa intransigente das instituições de ensino superior públicas. Esperamos que esse diálogo continue, não apenas para as questões debatidas, também em outros fóruns da Andifes, como de orçamento, assistencial estudantil, etc. O ANDES-SN, via seções sindicais, tem dificuldade de retorno de dados da gestão de pessoas com precisão, o que prejudica as condições de o Sindicato Nacional fazer um raio-X das condições de funcionamento das universidades em relação a verbas, número de docentes, vagas, concursos, assistência estudantil. Precisamos insistir para conseguir essas informações para respaldar, ainda mais, a nossa luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse.
Abraço pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade
Na sexta-feira, 29 de setembro, docentes, técnicos e estudantes participaram de Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade, em frente ao prédio da Reitoria da UFRGS. Os manifestantes deram as mãos e fizeram um grande círculo, simbolicamente “abraçando” o prédio da Reitoria. O mote principal do ato era o protesto contra os cortes e contingenciamento de verbas; os manifestantes também protestaram contra o desmonte do plano de carreira dos servidores técnico-administrativos e entoaram palavras de ordem pela paridade nas eleições e na gestão da Universidade. No Campus Litoral Norte, a comunidade também promoveu um abraço simbólico à unidade.
O Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade foi proposto pela Frente Gaúcha em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais e ocorreu, em diferentes horários, em todas as Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Sul, na data prevista para o envio da lei orçamentária de 2018 para o Congresso Nacional.
2 – Ufrgs aprova novas regras para ações afirmativas
A UFRGS vai reservar vagas para pessoas com deficiência egressas do Sistema Público de Ensino Médio e terá comissão para verificar a autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). Essas foram as principais alterações no regramento das Ações Afirmativas aprovadas em sessão do Conselho Universitário no dia 22 de setembro, e entram em vigor para o ingresso pelo Vestibular e pelo Sisu em 2018.
As propostas de modificação foram apresentadas por uma comissão mista CEPE-CONSUN dedicada ao tema das Ações Afirmativas. A comissão deveria ter sido criada ainda no ano passado, mas começou a operar apenas em julho deste ano, após uma outra comissão nomeada pela Reitoria fazer estudos referentes à verificação da autodeclaração. Isso reduziu o prazo de trabalho da comissão mista e as possibilidades de uma discussão mais aprofundada sobre o tema da verificação, como reivindicavam os coletivos do movimento negro. Duas sessões inteiras do Consun – no dia 15 e no dia 22 – foram dedicadas ao debate das Ações Afirmativas, o que atesta a complexidade do tema.
Reserva de vagas das pessoas com deficiência
A reserva de vagas das pessoas com deficiência foi provocada pela Lei 13.409/2016, que inclui o grupo entre os contemplados pelos programas de cotas das instituições federais do ensino superior.
Na UFRGS, o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência será igual ao reservada aos candidatos pretos, pardos e indígenas: 25% do total das vagas dos processos seletivos, tanto Vestibular quanto Sisu, ou seja, 50% do total de vagas reservadas. Essas vagas se distribuem entre as modalidades de ação afirmativa já existentes, compondo metade das vagas de cada grupo. Por exemplo, dentre as vagas reservadas para candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita, metade serão reservadas para pessoas com deficiência. Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão destinadas, em primeiro lugar, aos candidatos da mesma modalidade, sem deficiência. Veja aqui um gráfico que mostra a distribuição das vagas.
Verificação das autodeclarações
Poderão ingressar na Universidade por essas modalidades, as pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, transtorno do espectro autista ou com deficiência múltipla, de acordo com a legislação vigente. Para preencher a vaga, o candidato terá que enviar laudo médico e relato do histórico da deficiência, que serão avaliados por Comissão. No debate do Consun, foi apresentada, por uma conselheira, uma proposta de que as deficiências fossem tratadas com um olhar mais integrado, indo além da verificação de documentos, e avaliando o candidato desde uma perspectiva bio-psico-social. Essa proposta não foi aprovada.
Outra novidade na seleção para os cursos de graduação da UFRGS é a implantação da Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações dos candidatos pretos, pardos e indígenas. Coletivos do movimento negro identificam mais de 400 casos de fraudes nas autodeclarações. Essas fraudes têm se tornado mais frequentes a partir da ação organizada de grupos que incentivam a autodeclaração por parte de estudantes que não são negros nem pardos visando não apenas ocupar vagas burlando as regras, mas tentando desmoralizar a própria política de Ações Afirmativas.
No caso dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, a aferição será realizada por meio da constatação de que o estudante é visto socialmente como pertencente ao grupo racial declarado, com base em cor da pele e outras características fenotípicas. A composição da comissão será feita por meio de candidaturas e levará em consideração critérios como diversidade de gênero, de cor, de naturalidade, de aderência à Política de Ações Afirmativas, atuação na área das relações étnicorraciais e representatividade nos movimentos sociais. Também será garantida a indicação de integrantes do movimento negro. No caso dos indígenas, a comprovação da autodeclaração será feita por meio da apresentação de documentação com validação das lideranças da comunidade de origem ou das instituições da área.
3 – Seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’
O seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’ é aberto e será realizado no dia 6 de outubro, no auditório da Faculdade de Economia/UFRGS, das 9h30 às 16 horas.
Em junho de 2016, a empresa Votorantim Metais Holding (uma joint venture entre Votorantim Metais Holding e Mineração Iamgold Brasil) apresentou um projeto de exploração metalífera na região do alto Camaquã, parte central do Rio Grande do Sul. O empreendimento pretende extrair do solo zinco, chumbo e cobre, transformando um depósito de 29 milhões de toneladas de minério em uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. O objetivo é exportar o material para fora do país via porto de Rio Grande, principalmente para o mercado chinês.
A exploração de minério em minas a céu aberto é uma prática destrutiva desde todas as dimensões que envolvem a vida: ecológica, social, econômica, política etc. Não há registros de mineração nesses moldes que não tenha gerado consequências negativas. Da mesma forma, todas as informações, relatos e estudos produzidos sobre essa atividade indicam os riscos gravíssimos que projetos desta magnitude apresentam para os ecossistemas e a vida social no seu entorno.
O tema segue na pauta. Atualmente, o projeto está sendo contestado na Fepam, órgão licenciador do estado do Rio Grande do Sul. Pela relevância do tema e as ameaças que um projeto desta magnitude representam, O evento reunirá pesquisadores e lutadores sociais organizados para contestar o projeto.
O evento é promovido pelo grupo de pesquisas Organização e Práxis Libertadora e conta com o apoio do Andes-SN. A entrada é franca e as inscrições serão feitas no local. Participe!
4 – Faculdade de Educação promove o ciclo de filmes e debates “Outubro Vermelho”
A Faculdade de Educação da UFRGS promove o ciclo de filmes e debates “Outubro Vermelho”, durante o mês de outubro.
A proposta do Outubro Vermelho na Faced “Os cem anos da Revolução Russa” é realizar um balanço político e um debate de estratégias da classe trabalhadora. Nesse sentido, a ação faz parte da iniciativa da direção da Faculdade de Educação de promover meses temáticos para dar visibilidade a temas importantes e estimular o diálogo em torno de assuntos relevantes que nem sempre conseguem o merecido debate. As atividades são gratuitas e não necessitam de inscrição. Não há previsão de certificado de participação.
A cada semana do mês, haverá uma sessão do ciclo de cine-debate sobre o centenário da Revolução Russa. As atividades ocorrerão em parceria com a Assufrgs (Sindicato dos Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul), grupo de Trabalho, Movimentos Sociais, Educação (Tramse) e com a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS.
O ciclo terá início nesta quinta-feira, 5 de outubro, às 19 horas, com a mesa de abertura com as quatro entidades que promovem os cine-debates. Após, será exibido o filme “O Encouraçado Potemkin” (Direção de Serguei Eisenstein), seguido de um debate com Marlene Ribeiro, integrante do grupo de Trabalho, Movimentos Sociais, Educação (Tramse) da Faculdade de Educação. Veja a programação completa aqui.
5- Ouça o Voz Docente pela internet
- Ouça AQUI o programa nº 39/2017, do dia 27 de setembro de 2017
No Roteiro:
– a professora Elisabete Búrigo fala sobre a regulamentação das progressões e promoções de docentes da Ufrgs;
– a professora Russel Dutra da Rosa, da Frente Gaúcha sem Mordaça, fala sobre o ato realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 26 de setembro;
– de volta de seu retiro espiritual, o Conde Pié comenta o movimento artístico do início do século passado, o surrealismo, e sua luta contra o fascismo.
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!