PAUTA:
1 – Setembro de lutas em defesa das universidades, dos serviços públicos e da Previdência
2 – Eleições para a Diretoria e Conselho de Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
3 – Solidariedade com docentes criminalizados pela UTFPR
4 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – Setembro de lutas em defesa das universidades, dos serviços públicos e da Previdência
No país e no Rio Grande do Sul, está em curso uma retomada das mobilizações em defesa das Instituições Federais de Ensino (IFEs), dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência.
Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência
Docentes e técnicos das Universidades, servidores públicos de diversas áreas, trabalhadores metalúrgicos e petroleiros realizaram, no dia 14 de setembro, o Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência. Segundo a Central Sindical e Popular-Conlutas, as paralisações e manifestações em todo o país reuniram mais de dois milhões de trabalhadores.
Em unidade com as demais categorias, os docentes se mobilizaram contra a Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/2016) e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e pela revogação das leis da Reforma Trabalhista e da Terceirização. Os docentes também exigem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos e tem impactado duramente as Instituições Federais de Ensino (IFEs).
Na UFRGS, as atividades de mobilização e paralisação no dia 14 foram diversificadas e dinâmicas. Articulando docentes, técnicos-administrativos, estudantes, trabalhadores terceirizados e servidores públicos estaduais e municipais, o dia se iniciou com uma aula pública no pátio da Faculdade de Educação. Seguiu pela tarde, com um rico debate sobre a situação do serviço público nas esferas municipal, estadual e federal, com manifestações contundentes sobre os prejuízos que a precarização das condições de trabalho acarretam para os trabalhadores em geral: os que sofrem diretamente a precarização de suas condições e os que usam os serviços públicos, tão necessários à população. O debate contou com a participação da Assufrgs, do Andes-SN (Seção Sindical da UFRGS e Núcleo IFRS), do Cpers-Sindicato e do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre).
A partir das 16 horas, enfrentando a chuva, docentes, técnicos, estudantes e trabalhadores terceirizados se dirigiram em caminhada para a Esquina Democrática, onde foi realizada manifestação conjunta com os professores estaduais em greve. À noite, no hall da Escola de Administração, foi organizado um painel no qual docentes expuseram os cortes no financiamento das universidades públicas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do CNPq, dialogando com estudantes sobre os graves problemas que se anunciam com a crescente precarização das condições de trabalho, estudo e pesquisa.
Em Pelotas e em Santa Maria houve paralisações de docentes, mas os atos, marcados para o final da tarde, foram cancelados devido às fortes chuvas. Docentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) realizaram um piquete na alfândega de fronteira com o Uruguai, na cidade de Jaguarão, em conjunto com trabalhadores rurais da região.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), os docentes paralisaram e foi realizado um debate público sobre os cortes orçamentários, com presença de docentes, técnico-administrativos e estudantes.
Em Niterói, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) paralisaram suas atividades e realizaram panfletagens para dialogar com a comunidade acadêmica e com a sociedade sobre os efeitos dos cortes e do ajuste fiscal na educação pública. Em Campos dos Goytacazes (RJ), docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em greve, realizaram o seminário “A autonomia universitária e o futuro da educação fluminense”. No final da tarde, os docentes das universidades federais e estaduais se juntaram às demais categorias para uma grande manifestação no centro do Rio de Janeiro.
Em Belém, os portões da Universidade Federal do Pará (UFPA) amanheceram fechados por conta da paralisação de docentes e técnico-administrativos. Um ato público foi realizado em frente à Justiça do Trabalho, na Praça Brasil. Na Bahia, docentes das quatro universidades estaduais realizaram, durante toda a semana, a Semana de Mobilização contra os cortes de orçamento e em defesa de seus direitos trabalhistas.
Em Vitória, foi realizada a palestra “Em defesa dos direitos e da educação pública”, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em Cuiabá, docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) se somaram à mobilização realizada na guarita da Fernando Correa da Costa no início da manhã. Em São Luis, docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram panfletagens na entrada do campus Bacanga.
No Rio Grande do Norte, docentes da Universidade do Estado (Uern) realizaram atividades nas cidades de Mossoró, Assú, Caicó e Patu. Leia mais sobre o Dia Nacional de Lutas aqui.
Debate na Assembleia Legislativa estadual em defesa das Universidades e Institutos Federais
O Auditório Dante Barone estava lotado por docentes, técnico-administrativos e estudantes para o debate, promovido pela Assembleia Legislativa (ALERS), em defesa da rede federal de ensino superior. Realizado em 18 de setembro, a partir das 9 horas, o evento reuniu os reitores e reitoras da UFRGS, UFCSPA, UFSM, UFPel, FURG, Unipampa, UFFS, IFRS, IFSul, IFFAR e UERGS. No total, contou com as representações de 52 municípios do estado, e com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
As intervenções dos representantes das Instituições de Ensino foram centradas no risco de paralisia que assombra as Universidades e Institutos Federais, por conta dos cortes e contingenciamento de verbas. Em nome das seis universidades federais presentes em solo gaúcho, falaram os Reitores da UFRGS e da UFSM, Rui Vicente Oppermann e Paulo Afonso Burmann. Apresentaram numerosos dados a respeito do importantíssimo papel educacional, científico e social desempenhado pelas universidades federais. Também trouxeram fartos dados a respeito dos cortes orçamentários, a redução dos investimentos ocorrendo desde 2014, com um brutal aprofundamento em 2016 e 2017.
A Reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim, falou representando seus colegas do IFRS e do IFSUL. Ela enfatizou a necessidade da mobilização e luta em defesa da educação federal, pública e gratuita, de qualidade.
O Presidente da ALERS, Deputado Edegar Pretto, propôs a formação da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais.
O ANDES-SN se fez presente na mesa, o professor Robert Ponge, da UFRGS, representando todos os colegas vinculados ao Sindicato Nacional no Rio Grande do Sul, além da Seção Sindical da UFRGS, da Aprofurg e do Núcleo do IFRS, que estavam presentes no evento.
Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade nesta sexta-feira, 29 de setembro
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, será realizado um Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade, convocado pelas Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Sul. Com início marcado para as 13 horas, em frente ao prédio da Reitoria da UFRGS, o ato deverá culminar com um grande abraço na Reitoria em defesa do Ensino Superior. Participe! Divulgue!
2 – Eleições para a Diretoria e Conselho de Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
Nos dias 4 e 5 de outubro, quarta e quinta-feira, ocorrerão as eleições para a Diretoria e para o Conselho de Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. Dia 29, sexta-feira, é o prazo final para inscrição de chapas para concorrer à Diretoria da Seção, e também para a filiação dos docentes da UFRGS que desejarem participar da eleição.
De acordo com o artigo 40 do Regimento da Seção Sindical, não haverá inscrição de candidaturas ao Conselho de Representantes. Serão eleitos os professores mais votados em cada Departamento e também um representante dos sócios aposentados.
Para associar-se à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, basta preencher a ficha de filiação disponível no blog e ler as orientações para envio e pagamento das mensalidades. Os sócios da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS são também filiados ao ANDES-SN, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, e têm todos os direitos dos sindicalizados, inclusive assessoria jurídica prestada pelo escritório Coelho, Schneider, Pereira, Monteiro Advogados Associados – CSPM.
3 – Solidariedade com docentes criminalizados pela UTFPR
Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) lançaram um manifesto contra tentativa de criminalização por parte da administração do Câmpus Curitiba, que supostamente estaria investigando a conduta dos professores durante a ocupação dos estudantes ao prédio da instituição no ano passado. De forma arbitrária, foram publicadas recentemente sete portarias, com os números 130, 308, 309, 310, 311, 312 e 324, em que o diretor-geral do câmpus, Sr. Cezar Augusto Romano, promove sindicâncias e processos administrativos disciplinares, visando punir estudantes e servidores, sob questionáveis acusações.
Em 2016, durante o ato de protesto dos discentes, muitos professores atuaram na negociação e na preservação da integridade física dos estudantes, ameaçados por fazerem parte da ocupação. “Diante da oposição e de ameaças de um grupo contrário à mobilização dos estudantes, fez-se necessário que dezenas de servidores da instituição, preocupados com a integridade física dos estudantes viessem ao Câmpus, tanto na tentativa de evitar qualquer tipo de confronto físico, quanto mediar saídas pacíficas e dialogadas à controvérsia instaurada”, afirma o texto, que tem assinatura de cerca de dezenas de profissionais ligados à educação até o momento e está sendo compartilhado via Facebook.
Diversas entidades manifestaram apoio aos professores que têm sido alvos dos processos administrativos e das sindicâncias pela diretoria do câmpus da UTFPR. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) considerou que a perseguição é parte da criminalização das lutas pela educação. Leia aqui o manifesto da Anped.
Os docentes da UFRGS, em Assembleia Geral realizada no dia 11, aprovaram moção de solidariedade aos colegas da UTFPR; a Seção também enviou carta ao diretor do câmpus e ao reitor da UTFPR, repudiando a criminalização dos colegas.
Um manifesto iniciado pela comunidade externa da UTFPR também foi criado na plataforma Petição Pública.
“Docentes que participaram de comissões da mediação e da negociação juntamente com representantes institucionais (do Campus e da Reitoria), docentes que defenderam a integridade física dos estudantes e evitaram confrontos físicos entre favoráveis e contrários à ocupação, bem como docentes que protegeram o patrimônio da Universidade, são surpreendidos, quase um ano depois do fato, com processos administrativos e sindicâncias abertas pelo Diretor Geral do Campus Curitiba em uma tentativa de constranger lideranças universitárias (inclusive membros eleitos do Conselho Universitário – COUNI – no cumprimento de suas funções em zelar pela observância dos princípios, finalidades e objetivos da Universidade e zelar pelas condições de funcionamento da Universidade, conforme Estatuto da UTFPR e Regulamento do COUNI).
“Neste grave momento de precarização do Ensino Superior e de comprometimento de recursos públicos destinados à educação e à produção da ciência, da pesquisa e da tecnologia, não é coerente que os esforços da UTFPR se voltem para “perseguição” de docentes com conduta ilibada na instituição, muitos dos quais possuem décadas de dedicação tanto ao ensino, quanto à pesquisa e a extensão; docentes com reconhecimento social e acadêmico nacional e internacional; docentes ocupantes de vários cargos de gestão institucional; docentes representantes eleitos pela comunidade acadêmica para o Conselho Universitário e Conselho de Graduação e Educação Profissional da UTFPR; docentes representantes de associações científicas nacionais e internacionais, e docentes dirigentes sindicais.
Leia a íntegra do manifesto e assine clicando aqui.
4 – Ouça o Voz Docente pela internet
- Ouça AQUI o programa nº 38/2017, do dia 20 de setembro de 2017
No Roteiro
– Cobertura especial do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa:
– Representando os servidores técnico-administrativos, a coordenadora da Assufrgs, Bernadete Menezes, disse que a Fasubra já marcou greve a partir de outubro em defesa das Universidades Públicas.
– O reitor da UFPEL, Pedro Rodrigues Curi Hallal, apresentou as reivindicações e relatou a mobilização em curso para o Dia D, em 30 de setembro.
– Ao final da audiência, a reitora da FURG, Cleuza Maria Sobral Dias, fez uma avaliação do movimento e ressaltou a importância da unidade de todos.
– O representante do Andes/Ufrgs na audiência, professor Robert Ponge, afirmou que este foi um momento fundamental de mobilização e que o Andes está junto nesta luta.
Em meio a tantos momentos de cólera, o programa se encerra com a canção “Yo vengo a ofrecer mi corazón”, de Fito Páez, interpretada por Mercedes Sosa.
- OuçaAQUI o programa nº 37/2017, do dia 13 de setembro de 2017
No Roteiro
– O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Eduardo Osório fala sobre a nova ocupação realizada nesta sábado na zona Norte de Porto Alegre;
– Hoje nosso Conde Pié não fará piadas. Ele ficou estarrecido com a censura vivida na cultura de Porto Alegre e lê a nota de repúdio de professores da Ufrgs.
Escute Voz Docente pelo site: http://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/
ou pelo facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs Não perca!
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS,
em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN,
e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas:
pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!