PAUTA:
1-Reunião infrutífera do ANDES-SN com o Governo; o Sindicato Nacional cobrou negociação efetiva.
2-Comparecimento de docentes e debate muito expressivos no Ato “Não Deixe a Casa Cair!”, no Instituto de Psicologia.
3-Coluna da ZH ataca a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
4-Professores, docentes e servidores do Paraná: Audiência Público no Senado e reunião no Ministério da Previdência Social; Secretário de Educação do Paraná pede demissão.
1-Reunião infrutífera do ANDES-SN com o Governo; o Sindicato Nacional cobrou negociação efetiva
Em reunião com o ANDES-SN, nesta quarta-feira (6), os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) não apresentaram resposta alguma à pauta de reivindicações já protocolada pelo Sindicato Nacional, embora o secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, tenha afirmado já conhecer a pauta dos docentes federais.
A ausência de retorno foi duramente criticada pelas representantes do Sindicato Nacional. Eles lembraram o calendário proposto pelo próprio Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sinalizou que, em abril, o governo faria um estudo das reivindicações e do limite orçamentário para dar início às negociações em maio.
Ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC)
Na abertura da reunião, a profª Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, questionou a ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC) na mesa. Ressaltou que era fundamental a participação dos mesmos, uma vez que o ANDES-SN reconhecia o MEC como interlocutor oficial do governo para as pautas relativas à educação e que várias das demandas apresentadas não poderiam ser respondidas somente pelo Mpog.
Pauta reivindicatória apresentada pelo Sindicato Nacional ANDES
Além da reestruturação da carreira e valorização salarial, o ANDES-SN pautou a necessidade de solução efetiva à precarização das condições de trabalho e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE) e cobrou do Planejamento a previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016.
A profª Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, levantou, ainda, a necessidade de correção das perdas salariais dos aposentados, decorrentes da desestruturação da carreira aprofundada, pela Lei 12.772/2012.
MPOG repetiu discurso de reduzir a folha e remeteu tudo para… junho
O Secretário Sérgio Mendonça reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento em relação ao PIB e novamente vinculou a discussão da reestruturação da carreira ao seu impacto financeiro.
Os representantes da SRT/MPOG sinalizaram que uma nova reunião sobre a pauta específica dos docentes estava prevista apenas para o mês de junho, quando teriam possibilidade de avaliar o espaço orçamentário.
Recusa do governo em negociar
A profª Marinalva fez um resgate histórico, desde abril/2014, das sucessivas recusas do governo em ter processo de negociações com o ANDES-SN. Apontou que isso caracterizava a falta de disposição do governo em negociar efetivamente a pauta dos docentes federais.
“Só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto”
A profª Claudia March relatou: “Eles só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto. O calendário deles prevê três reuniões: a de hoje, uma em junho e a reunião final em julho”. Ela avalia que isso “comprova a estratégia do governo em postergar o processo de negociação.
MPOG não convidou Sinasefe para a reunião
O governo não convidou à reunião o Sinasefe, entidade que representa os docentes dos Institutos Federais, porém convidou a Federação-Proifes. Essa última entidade saiu da reunião afirmando que teve “início a negociação salarial e de carreira”. Como, se a pauta não foi debatida?
Isso confirma a política governamental de prestigiar seu braço sindical, e este de retribuir enfeitando a postura do governo. Confirmou, também, a tentativa de dividir e inserir uma cunha entre os docentes do Magistério Federal, que são separados em duas carreiras artificiais (MS e EBTT), mas essencialmente idênticas.
O que fazer? Intensificar a mobilização em maio!
O desenrolar da reunião confirma que o governo não negocia se não for pressionado e acuado a negociar! Por isso, no dia da próxima reunião de negociação da pauta geral do funcionalismo federal, na próxima quinta-feira, dia 14 de maio, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais marcou:
-Ato Nacional em Brasília, na frente do MPOG;
-Dia Nacional de Atos, Mobilização e Paralisações nos estados;
-e o ANDES-SN convocou Dia Nacional de Paralisação dos docentes federais.
-A Seção Sindical/UFRGS chama à mobilização e à realização de uma Assembleia Geral Docente, às 18h30, no Auditório da Faculdade de Economia (Campus Centro).
Sobre a reunião da quarta-feira 06, no MPOG, leia mais aqui.
Fonte: ANDES-SN, 06/05/2015.
2-Comparecimento de docentes e debate muito expressivos no Ato “Não Deixe a Casa Cair!”, no Instituto de Psicologia
Foi muito expressivo, nesta quarta-feira 06, o comparecimento de docentes do Instituto de Psicologia ao Ato “Não Deixe a Casa Cair!”, chamado pela Seção Sindical do ANDES-SN, em frente à antiga Escola Técnica (denominada, agora, de Anexo 1 do Campus Saúde). Embora em menor número, fizeram-se também presentes funcionários técnico-administrativos e estudantes.
O objetivo era chamar a atenção para as condições precárias em que a comunidade do Instituto de Psicologia , desalojada de seu prédio (interditado no final de 2014), desenvolve as atividades de ensino, pesquisa e extensão. No Ato, foram abordados os problemas existentes e seus reflexos nos próximos anos.
O próximo número deste boletim dedicará uma matéria ao Ato.
Não deixe a casa cair!
3-Coluna da ZH ataca a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
Na última terça-feira, 05 de maio, a “Página 10” da Zero Hora (rebatizada de “Política +”) propôs, em 17 linhas, a extinção do Tribunal Militar. Depois disso, gastou 40 linhas para pregar o fim da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
No dia seguinte, a colunista reconheceu que sua proposta tinha suscitado, nas redes sociais, uma enxurrada de manifestações contrárias. Também reproduziu, argumentos e trechos de mensagem enviada pela profª Arisa Araujo da Luz, Reitora da UERGS, em defesa da instituição que dirige.
Nesta quinta-feira, em seu espaço de manifestações de leitores (p. 4), a ZH reproduziu trechos selecionados da carta do prof. Paulo Vargas Groff, presidente da Associação dos Docentes da UERGS. Em sua missiva, o prof. Paulo:
– em um trecho eliminado pela ZH, ironiza os 12 cortes que a colunista propõe ao governador do estado;
– aponta ser “uma infelicidade tratar da instituição [UERGS] junto com o Tribunal de Justiça Militar”;
– informa que, segundo o MEC, a UERGS figura entre as melhores universidades brasileiras (19º lugar no país, 5º no RS);
– esclarece que “o orçamento da UERGS executado em 2014 foi de R$ 70 milhões, e não R$ 90 milhões, e, nestes $ 70 milhões, existem também recursos federais conquistados pela instituição”.
Cabe acrescentar que, segundo a Assessoria de Comunicação da UERGS, “do orçamento de R$ 90 milhões programado pelo Governo do Estado para a UERGS em 2015, cerca de 25% é proveniente de recursos externos”, captados através de diversas fontes e atividades.
A Seção Sindical ANDES/UFRGS se posiciona publicamente em solidariedade e defesa da UERGS; deseja a ela que consiga se fortalecer e tenha longa vida!
Leia a matéria inicial da coluna “Política +”: Para que UERGS e Tribunal Militar?
Leia a matéria da mesma coluna na 4af., 06/05: UERGS e Tribunal Militar resistem a mudanças.
Leia a resposta da Assessoria de Comunicação da UERGS, do presidente da Associação dos Docentes da UERGS e outras em Para quê serve a UERGS?
4-Professores, docentes e servidores do Paraná: Audiência Público no Senado e reunião no Ministério da Previdência Social; Secretário de Educação do Paraná pede demissão
-Em audiência no Senado, professores do Paraná relatam a violência sofrida no massacre do dia 29: leiaaqui.
-Servidores paranaenses debatem retirada de seus direitos com Ministério da Previdência: leiaaqui.
-Secretário de Educação do Paraná pede demissão após protesto de professores: leia aqui.
Fonte: ANDES-SN e SUL 21.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!