PAUTA:
1 – Quinta-feira 14 será Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência
2 – Docentes debatem regulamentação das progressões e promoções
3 – Protesto contra fechamento da exposição Queer no Santander Cultural
4 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – Quinta-feira 14 será Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira, 14 de setembro, docentes de todo o país participam do Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência. Além do ANDES-SN, a Fasubra e o Sinasefe – entidades sindicais do setor da educação federal – também incorporaram a data em seus calendários; o Dia Nacional de Lutas também é convocado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pela Central Sindical e Popular – Conlutas.
Além de lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – da contrarreforma da Previdência – e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), os docentes e as demais entidades exigem a revogação das leis da Reforma Trabalhista e da Terceirização, e da Emenda Constitucional (EC) 95/16 – a qual congela os gastos públicos por 20 anos -, que têm impactado duramente as instituições e institutos federais de ensino.
Em Porto Alegre, às 17 horas, na Esquina Democrática, ocorrerá um ato convocado pelo Fórum dos Servidores das Três Esferas (federal, estadual, municipal), Em Defesa dos Serviços Públicos, contra os ataques do governo federal, estadual e municipal.
Na UFRGS, os servidores técnicos da UFRGS vão realizar um dia de paralisação e mobilização. A Assembleia Geral de Docentes realizada no dia 11, segunda-feira, decidiu participar das atividades de mobilização ao longo do dia, culminando com o ato no centro da cidade. Uma plenária de mobilização de estudantes, docentes, técnicos e terceirizados, realizada no dia 12 de setembro, também definiu uma agenda de atividades “Mobiliza Ufrgs”.
Agenda de mobilização no dia 14 de setembro
7h30 – Aula aberta sobre os cortes de verbas na Universidade (em frente à Faculdade de Educação, Campus Centro)
10h – Confecção de cartazes em frente à Faculdade de Educação.
14h – Debate: “Os serviços públicos e a crise”.
16h – Concentração em frente à Faculdade de Educação.
17h – Ato unificado na Esquina Democrática
Ato contra corte de verbas no dia 18 de setembro
Um ato contra os cortes de verbas para as universidades está sendo convocado pelos reitores das instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul para a segunda-feira, 18 de setembro, às 9 horas, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
2 – Docentes debatem regulamentação das progressões e promoções
Um novo regramento sobre as progressões e promoções de docentes da UFRGS poderá ser apreciado nesta sexta-feira, 15 de setembro, pelo Conselho Universitário. A proposta reúne em uma única decisão as regras para progressões e promoções de auxiliares, assistentes, adjuntos e associados. A elaboração da proposta foi atribuída a uma Comissão Especial, criada em 2014. Leia aqui a proposta que foi encaminhada aos conselheiros.
A discussão do tema foi incluída na pauta da sessão do Consun realizada em 25 de agosto. Entretanto, foi adiada por decisão da ampla maioria dos conselheiros, que consideraram inadequado votar, em período de férias, um texto que sequer havia sido divulgado entre os docentes.
Docentes discutem progressões em Assembleia Geral
A Assembleia Geral de Docentes reunida no dia 11 de setembro também tratou do tema. O advogado Guilherme Pacheco Monteiro, que presta assessoria jurídica à Seção Sindical, apresentou um parecer geral sobre o texto, que repete outras normas e introduz detalhamentos excessivos, criando empecilhos variados às progressões. O professor Fernando Pulgati, Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), relatou os debates que a Comissão vem acompanhando nas unidades. A seguir, vários docentes apresentaram comentários, oriundos das discussões que vêm sendo travadas nas últimas semanas.
Alguns colegas presentes mostraram preocupação com a precisão do texto. É necessário garantir, por exemplo, que os efeitos financeiros e funcionais das progressões vigorem desde a data em que o(a) docente houver realizado e registrado as atividades correspondentes à pontuação necessária, respeitado o interstício mínimo. Interpretações divergentes acerca de decisões anteriores do Consun tem causado prejuízos aos docentes e à própria Universidade, e devem ser evitadas.
Uma preocupação mencionada por vários colegas refere-se à padronização das pontuações, quando as atividades realizadas pelos docentes, nas diferentes áreas, unidades e departamentos, são muito diversas. Uma tabela geral de pontuação pode apontar indicadores, mas é importante que unidades e departamentos possam acrescentar itens à tabela, como se costuma fazer nos concursos, incluindo atividades não previstas pela regulamentação geral, ou alterando pesos, de modo a valorizar atividades próprias de cada área.
As progressões não devem seguir uma lógica de filtro
Os processos devem oportunizar que cada docente comprove sua atuação no ensino, na pesquisa, extensão e atividades administrativas, e não devem se constituir em filtros segundo critérios de produtividade que valorizam apenas determinadas atividades. Na mesma linha, foi sugerido que os pontos excedentes em uma progressão possam ser integralmente aproveitados na progressão seguinte, sem a aplicação de critérios redutores. A Universidade tem autonomia para definir as regras de promoção ou progressão. Essa autonomia deve ser exercida em benefício da valorização da carreira, observaram alguns colegas presentes à Assembleia.
A avaliação discente, na proposta da Comissão, tem um peso desmedido: para progredir, é preciso obter uma nota média 4 (quando a nota máxima é 5). Ocorre que a avaliação discente tem objetivos pedagógicos, visa o diálogo, a melhoria do ensino e não o propósito de avalizar ou não uma progressão. Por exemplo, um professor que considere a avaliação discente injusta não tem a quem recorrer! Várias outras distorções são possíveis, resultantes da própria natureza desse mecanismo.
Várias outras questões foram mencionadas nas intervenções, como os prejuízos impostos aos docentes que ingressam por vacância. Ao final do debate, os docentes presentes decidiram pela construção de um documento que será apresentado aos conselheiros, com ponderações e propostas.
3 – Protesto contra fechamento da exposição Queer no Santander Cultural
Poucos dias antes de completar um mês em cartaz no Santander Cultural, no centro de Porto Alegre, a exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira”, que deveria se estender até 8 de outubro, foi cancelada neste domingo, 10 de setembro, após uma onda de ataques nas redes sociais e manifestações no próprio recinto da exposição, em constrangimento aos visitantes. Segundo reportagem de Fernanda Canofre no Sul21, a narrativa empreendida por movimentos que se sentiram ofendidos pela exposição afirma que as obras fariam apologia à zoofilia, à pedofilia e ofendiam a religião cristã.
Com curadoria de Gaudêncio Fidelis, a Queermuseu, segundo reportagem do Jornal do Comércio, é formada por mais de 270 obras (oriundas de coleções públicas e privadas) que percorrem o período histórico de meados do século XX até os dias de hoje. A iniciativa explora a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura, e foi viabilizada pela captação de R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet.
Em protesto contra o encerramento da mostra, o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual e ativistas da comunidade cultural porto-alegrense organizaram nesta terça-feira, 12 de setembro, à tarde, em frente ao Santander Cultural, o Ato pela Liberdade de Expressão Artística e Contra a LGBTTFobia, “em defesa da liberdade de expressão artística e das liberdades democráticas”. A manifestação, que iniciou às 15h30, transcorreu pacificamente. No início da noite, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), segundo relatos de manifestantes, começaram a fazer provocações. O ato se encerrou com uma intervenção do pelotão de choque da Brigada Militar, que lançou bombas de gás sobre os manifestantes. Leia mais sobre o ato aqui.
Um abaixo-assinado circula recolhendo adesões em favor da reabertura da exposição: “O fechamento da exposição ‘Queermuseu – cartografias da diferença na arte da brasileira’ em cartaz no Santander Cultural em função de protestos contra o seu conteúdo é um retrocesso e a atitude exatamente contrária que deve ter um centro cultural sobre os conteúdos artísticos que viabiliza à apreciação de toda uma sociedade. Não se trata de uma casa de chá cuja proposta é agradar a clientela e sendo assim gerar polêmica e manter firme princípios de liberdade de expressão estão sim no seu cardápio.” Acesse o abaixo-assinado aqui.
Docentes da Ufrgs também coletam assinaturas para uma nota de repúdio ao fechamento da exposição que inicia com o texto: “Nós, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que abaixo assinam esta nota, consideramos imprescindível e inalienável o direito à livre expressão em geral e, em particular, o direito à livre expressão artística. Por isso, registramos aqui nosso protesto contra o abrupto e arbitrário encerramento da exposição Queermuseu – cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que estava ocorrendo no espaço Santander Cultural.” A nota já conta com mais de 130 adesões.
Os docentes da Ufrgs reunidos em Assembleia Geral no dia 11, segunda-feira, também aprovaram uma nota de repúdio ao fechamento da exposição: “As e os docentes da Ufrgs, reunidos em Assembleia Geral no dia 11 de setembro de 2017, manifestam seu repúdio ao encerramento da exposição ‘Queermuseu – Cartografias da diferença na Arte Brasileira’ no Museu Santander Cultural de Porto Alegre, atendendo a pressões de grupos que realizaram campanhas pelas redes sociais e ações de constrangimento aos frequentadores da mostra. O encerramento da exposição é uma concessão à intolerância, ao preconceito e à incompreensão das artes. As alegações apresentadas para o cancelamento desrespeitam as obras e os artistas envolvidos, privam a população porto-alegrense do acesso a uma mostra de relevância internacional e acenam para um caminho inaceitável de censura e de restrição às manifestações artísticas e ao debate sobre a diversidade.”
4 – Ouça o Voz Docente pela internet
- Ouça AQUI o programa nº 36/2017, do dia 6 de setembro de 2017
No Roteiro
– O segundo secretário do ANDES e professor da UFPEL, Giovanni Frizzo, comentou a vitória contra o projeto Escola Sem Partido em Pelotas;
– Nosso Conde Pié resgata a poesia do mais importante poeta grego do século passado;
Notícias Expressas
1 – Servidores federais definem 14 de setembro como Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação
2 – ANDES-SN se reúne com Andifes para discutir os cortes no orçamento da educação
3 – Reitores do Rio Grande do Sul convocam ato para dia 15 de setembro
4 – Servidores estaduais da educação aprovam greve por tempo indeterminado no RS
5 – Argentinos ocupam escolas contra Reforma Educativa em Buenos Aires
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!