PAUTA:

1 – Assembleia docente terá como pauta eleições e progressões

2 – Educadores defendem Educação de Jovens e Adultos contra arbitrariedade do Prefeito

3 – Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato contra Temer e suas reformas

4 – Comunidade defende permanência da Creche da UFRGS

1 – Assembleia docente terá como pauta eleições e progressões

Nesta segunda-feira, 31 de julho será realizada Assembleia Geral de Docentes da UFRGS, no Auditório do Departamento de Bioquímica (Av. Ramiro Barcelos, 2600 – anexo). A Assembleia será organizada em duas sessões.

Na primeira sessão, com início às 17h30, a Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS elegerá uma Junta Eleitoral que organizará as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da Seção, que deverá ocorrer até o final de setembro.

Para a segunda sessão, com início às 18h30, são convocados todos os docentes da UFRGS, para tratar dos seguintes pontos de pauta:

– Relato do 62º Conselho do ANDES-SN

– Progressões e promoções dos docentes

– Código de Ética da UFRGS

Agende-se! Participe!

2 – Educadores defendem Educação de Jovens e Adultos contra arbitrariedade do Prefeito

Sem consultar nem comunicar as escolas, o Prefeito de Porto Alegre decidiu, autocraticamente, bloquear as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino. A notícia chegou na quarta-feira, 20 de julho, quando professores não conseguiram abrir o sistema de inscrição de matrículas das escolas e começaram a contatar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em busca de informações. A notícia do bloqueio sequer foi publicada na página da SMED; até esta quarta-feira, 26, a página da SMED sobre a EJA estava vazia.

A EJA de Porto Alegre hoje é oferecida de modo descentralizado, em escolas situadas em diversas regiões e na periferia da cidade, onde a maioria dos jovens e adultos vivem e trabalham. Segundo dados do  Fórum Estadual de EJA do Rio Grande do Sul, a EJA de Porto Alegre mobiliza 366 educadores e mais de 7 mil estudantes.

A SMED declara que os estudantes que já estão matriculados em 33 instituições permanecerão estudando nesses locais, e que as novas matrículas serão realizadas no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, no bairro Santana. As entidades e educadores que participam do Fórum denunciam, contudo, que a intenção do governo municipal, ao concentrar as matrículas no CMET, é de extinguir a EJA. Em Porto Alegre, há mais de 300 mil pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Deslocando as aulas e as matrículas para a região central da cidade, a SMED inviabiliza a continuidade de estudos para a maioria dessas pessoas.

Entidades exigem desbloqueio das matrículas na EJA

Reunido na sexta-feira, 21 de julho, o Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos da UFRGS (NIEPE-EJA/UFRGS) divulgou uma moção que repudia o bloqueio de matrículas na EJA da rede de ensino de Porto Alegre e reivindica a imediata revogação desta decisão. A moção do NIEPE argumenta que a decisão: “2) Representa a negação do direito à Educação para jovens de 15 a 17 anos que não completaram o Ensino Fundamental, negligenciando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 3) Representa também a negação da Educação como direito subjetivo, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, para jovens, adultos e idosos, inclusive pessoas com deficiência. 4) Contraria as metas 8 e 9 do Plano Nacional de Educação (P  NE), que definem estratégias para ampliação da escolaridade da população brasileira e a redução das desigualdades étnico-raciais, de gênero e geracionais. 5) Omite-se em relação às funções da EJA, principalmente sobre a reparação de um direito negado na infância; a equalização social, mediante elevação de escolaridade; e a educação permanente como qualificação individual e coletiva ao longo da vida.” Leia a íntegra da nota aqui.

Também no dia 21, a Associação dos/as Trabalhadores(as) em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) se manifestou contrária a “quaisquer medidas que venham fechar vagas, de modo a reduzir a oferta e o serviço na Rede Municipal”. Segundo a ATEMPA, “A educação em Porto Alegre sempre foi vista como um direito em qualquer idade, sendo ofertada a qualquer tempo, ao longo da vida. Por isso, não aceitaremos retrocessos em relação as conquistas dessa rede e a oferta de vagas na EJA.” Leia aqui a versão integral da nota da ATEMPA.

Ao longo desta terça-feira, 25 de julho, ocorreram várias plenárias com a participação de trabalhadores, pais e estudantes, para debater a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Porto Alegre. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), que mobilizou as plenárias em conjunto com a ATEMPA, denuncia que, além da tentativa de desmonte da EJA, Marchezan anunciou recentemente o fim do Unipoa, programa de bolsas de estudos para jovens de baixa renda, e cancelou também o cursinho popular de pré-vestibular voltado para estudantes na mesma situação. Agora, quer acabar com o meio passe para estudantes e professores no transporte público de Porto Alegre. Leia mais aqui.

Liana Borges, que foi coordenadora do SEJA em Porto Alegre (1989 a 1998) e no Rio Grande do Sul (1999 a 2002), explica: “Quem conhece a realidade dos(as) educandos(as) sabe que temos que ir “onde o povo está”, caso contrário, a demanda não brotará na nossa frente. O que está por trás dessa arbitrariedade, bem sabemos: excluir os estudantes, evitar novas matríclas e, pior, culpá-los pelo fechamento da EJA nas 33 escolas municipais”.

As entidades que compõem o Fórum Estadual de EJA buscam apoios nacionais e internacionais para a luta em defesa da EJA de Porto Alegre.

3 – Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato contra Temer e suas reformas

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 26 de julho, na sede do Sintrajufe/RS, as entidades participantes do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência começaram a preparar a retomada da mobilização contra Michel Temer (PMDB) e o projeto de país que vem tentando implementar. Um ato público, no dia 1º de agosto, e um seminário sobre a Previdência, no final do mês, são as principais ações previstas.

Para o dia 1º de agosto, o Fórum marcou um ato público para as 17h30min, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Será a véspera da votação da denúncia contra Temer no Plenário da Câmara. O mote do ato será “Fora Temer e Não à Reforma da Previdência”.

A avaliação dos participantes do Fórum é de que é possível e necessário derrotar o governo Temer. Já aprovada a reforma trabalhista, a hora é de centrar fogo na reforma da Previdência. Mas com a consciência de que todas essas medidas estão conectadas e fazem parte de um projeto de país que ataca diretamente os interesses dos trabalhadores.

Outras agendas serão confirmadas na próxima semana. Agosto promete ser quente!

4 – Comunidade defende permanência da Creche da UFRGS

 No final da manhã da sexta-feira, 21 de julho, a comunidade da Creche Francesca Zacaro Faraco da UFRGS se reuniu em frente à instituição em um ato comemorativo aos 45 anos da creche e em defesa de sua permanência. Na ocasião foi lançado um abaixo-assinado em defesa da creche. Após a demissão de 40 professoras terceirizadas, a creche conta somente com uma equipe reduzida, o que ocasionou o funcionamento em turno parcial. No momento apenas 35 crianças seguem na creche, em abril eram 120.

O esvaziamento é o resultado de anos de omissão da Universidade e do Ministério da Educação frente às conquistas no campo da Educação Infantil e face às determinações estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil aprovadas em 2009 (Resolução nº 5 CEB/CNE). Segundo as Diretrizes, é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção, e é obrigatória a matrícula a partir dos 4 anos de idade. Considerando “o cuidado como algo indissociável ao processo educativo”, a educação infantil é atribuição de “creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”. A Educação Infantil é, portanto, atribuição de estabelecimentos educacionais e deve ser exercida por professores, devidamente qualificados e concursados.

Em 2013, frente a exigência do MEC, a direção e coordenação da Creche passaram a ser exercidas por professores do Colégio de Aplicação. Entretanto, não foram criadas vagas para novos professores, e a maioria dos servidores, nos últimos anos, foram substituídos por trabalhadores terceirizados. Em junho de 2016, a UFRGS foi autuada pelo Ministério do Trabalho, devido à contratação de educadores infantis terceirizados para atendimento.

No último dia 6 de março, em audiência com a Reitoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou um prazo de 30 dias para a UFRGS apresentar uma proposta de transição com o objetivo de adequar a contratação de pessoal sem intermediação de mão-de-obra. Essa alternativa não foi apresentada. Além disso, em 12 de abril de 2017 encerrou-se o prazo de validade do contrato dos 40 professores terceirizados. Desde então, segundo notícias da Assufrgs, a Creche está sendo mantida pela força de trabalho das poucas servidoras de sala de aula, que prestam atendimento às crianças em turno parcial, contando com o apoio dos demais setores. Devido à situação precária e à impossibilidade de atendimento integral, a maioria das crianças e das famílias deixaram a Creche, em busca de outras opções de atendimento.

A Administração Central da UFRGS alega que está em tratativas com o Ministério Público do Trabalho para regularizar a situação emergencial da Creche, mas sequer informa à Comunidade em que termos se dão essas tratativas.

Aos 45 anos de existência, a Creche corre um sério risco de se transformar em experiência do passado. Leia mais aqui.

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