PAUTA:
1 – Docentes da UFRGS participam do dia de Greve
2 – Vereador de Porto Alegre reapresenta projeto da mordaça nas escolas
3 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – Docentes da UFRGS participam do dia de Greve
Na última sexta-feira, 30 de junho, docentes de todo o país participaram do dia de greve contra as reformas previdenciária, trabalhista, contra as terceirizações e pelo Fora Temer.
Em Porto Alegre, professores de várias unidades da Ufrgs, como a Faculdade de Educação, Faculdade de Ciências Econômicas, Escola de Administração, ESEFID, o Instituto de Letras, Instituto de Biociências, IFCH, Colégio de Aplicação, Campus Litoral Norte, Instituto de Artes e Instituto de Psicologia, participaram da manifestação. Uma delegação do Núcleo do ANDES-SN no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) também esteve presente. O bloco da Ufrgs contou também com a presença da Assufrgs e de estudantes, com faixas e instrumentos de percussão.
O ato convocado pelas centrais sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, à qual o ANDES-SN é vinculado, teve início às 12 horas no Largo Glênio Peres. Diversas categorias confluíram para o centro da cidade a partir de vários pontos de concentração em seus locais de trabalho. Houve falas das centrais no caminhão de som e, após, os manifestantes partiram em caminhada até a Praça da Matriz com as entidades presentes alternando-se nos microfones.
O chamado à unidade dos trabalhadores para barrar as contrarreformas de Temer foi a tônica em varias falas, assim como o alerta contra qualquer acordo de cúpula que use os direitos trabalhistas e previdenciários como moeda de troca. Na Praça da Matriz a manifestação também protestou contra a prisão do professor Altemir Cozer, que foi liberado apenas no dia seguinte.
Na avaliação de vários oradores, o fato de a greve em 30 de junho não ter sido tão forte como a de 28 de abril não pode ser motivo para nenhum recuo. Nas palavras do presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, Mathias Luce: “Não podemos esmorecer. Ao contrário, é preciso recobrar fôlego, identificar as causas desse arrefecimento, e atuar pela construção de novas jornadas multitudinárias, sob pena de vermos o governo ilegítimo e o regime empantanado na mais torpe corrupção fazerem passar os atentados que planejam impor contra direitos historicamente conquistados.”
Docentes mobilizados em todo país
Atendendo ao chamado do ANDES-SN, os docentes aderiram à mobilização e participaram de atos em diversas cidades, por todo o país.
Em Pelotas (RS), os docentes participaram de piquetes pela manhã e no período da tarde integraram grande ato no centro da cidade. Houve aula pública sobre as ameaças aos direitos sociais e apresentações culturais com artistas da cidade. Em Santa Maria (RS), desde as primeiras horas da manhã já eram realizados bloqueios nas empresas de ônibus e do arco de entrada da UFSM. Docentes e técnico-administrativos da UFSM, assim como bancários, municipários e professores do município, entre outras categorias, aderiram à greve. Junto com estudantes e integrantes de movimentos sociais, marcharam, no final da tarde, pelas ruas da cidade.
Os docentes da UFSC também se uniram às demais categorias de trabalhadores em manifestações na capital Florianópolis, onde o protesto teve concentração a partir das 8h na Praça de Lutas e marcha no período da tarde. Outras cidades catarinenses também registraram atos contra as reformas do governo Temer.
Em Foz do Iguaçu (PR), os docentes da Unila se uniram aos demais trabalhadores em manifestação. O mesmo ocorreu em Paranaguá, Maringá, Guarapuava, Ponta Grossa, Cascavel, Candido Rondon e Curitiba, onde professores e professoras das universidades estaduais do Paraná, da UFPR e da UFTPR aderiram aos atos, que contaram com atividades culturais, panfletagens e aulas públicas.
Em São Paulo, as centrais sindicais organizaram ato em frente à Secretaria regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Houve também manifestação na avenida Paulista, que contaram com a participação dos docentes da Unifesp e da Usp.
No Rio de Janeiro, os docentes da UFF de Campos dos Goytacazes paralisaram as atividades por 24 horas e participaram de ato unificado, na Praça São Salvador, no centro da cidade. Os protestos foram convocados por sindicatos, entre eles a Aduff-SSind, Aduenf, Sindipetro-NF, Sepe. Contou com a participação de estudantes universitários e secundaristas, entre diversas categorias de trabalhadores que se posicionaram contra as reformas do governo federal. Em Niterói, logo pela manhã, os docentes da UFF participaram de manifestação em frente à Barca. Depois realizaram manifestação pelas ruas centrais da cidade, junto técnico-administrativos, estudantes e demais categorias de trabalhadores. Na capital fluminense, os docentes da UERJ realizaram aula pública em frente ao Palácio da Guanabara, sede do governo do estado. À tarde, os docentes da Uerj, UFF, UFRJ e Unirio integraram a manifestação unitária convocada pelas centrais sindicais, sindicato e movimentos sociais. Milhares ocuparam grande parte da Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. E, depois, seguiram em passeata até a Central do Brasil, onde a atividade foi encerrada, perto das 20h.
Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, as ações realizadas no dia 30 mostraram mais uma vez a indignação dos trabalhadores e trabalhadoras com as medidas que vêm sendo impostas pelo governo e a grande adesão dos docentes demonstrou a disposição da categoria para a mobilização. “Apesar do recuo de algumas das centrais sindicais em construir de fato uma Greve Geral, tivemos importantes movimentos de paralisação e mobilização no dia 30. Em várias capitais e em várias cidades pelo país, conseguimos fazer desde travamentos de BRs a grandes atos. Para a nossa categoria, foi muito importante, porque todas as seções sindicais que realizaram assembleia votaram pela adesão à greve no dia 30. E, onde as seções sindicais do ANDES-SN estão localizadas, os docentes participaram ativamente das manifestações. Isso foi muito positivo, pois demonstra a disposição da nossa categoria de realizar e intensificar a luta e, de fato, aderir à greve”, avalia Eblin.
Para a presidente do ANDES-SN, o desafio para o período próximo é continuar investindo na organização coletiva e pressionar ainda mais os parlamentares a se posicionarem contrários às reformas em curso no Congresso Nacional. “Agora, mais do que nunca, temos que pressionar também as centrais que já estão negociando com o governo os nossos direitos, para que elas abandonem as negociações e de fato se esforcem para construir grandes mobilizações para derrubar essas contrarreformas”, comentou.
Leia mais sobre a greve e as manifestações do dia 30 de junho aqui.
2 – Vereador de Porto Alegre reapresenta projeto da mordaça nas escolas
Nesta quinta-feira, 29 de junho, o vereador Valter Nagelstein encaminhou a tramitação de um projeto de lei que estabelece a censura a professores e funcionários das escolas de Porto Alegre. O PLL 124/2016, que teve sua tramitação suspensa em maio do ano passado, deve receber parecer da Procuradoria e, depois, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Confira o texto do projeto aqui.
O texto do PLL 124/2016 reproduz o de projetos similares propostos em outros municípios, Estados e em âmbito nacional pelo autodenominado Movimento Escola Sem Partido. Sob a máscara de uma falsa neutralidade, esses projetos tentam constranger o debate e a aprendizagem nas escolas e impor visões preconceituosas acerca da história e da vida em sociedade. Por exemplo, o discurso da “igualdade de condições e o equilíbrio na exposição de teorias e práticas desiguais ou contrárias” (Artigo 7º do PLL) pretende colocar em um mesmo plano as ideias de equidade de gênero e aquelas que preconizam a superioridade de homens sobre mulheres, as visões que valorizam e as que negam as práticas culturais de matriz africana, aquelas que respeitam as diferentes identidades de gênero e as que classificam a homossexualidade como doença.
ONU critica projetos Escola Sem Partido
Em comunicado publicado no dia 13 de abril, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido. Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs.
De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite “alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária”. Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, “discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias”. O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença. Leia a íntegra do documento aqui. Leia mais sobre o comunicado da ONU aqui.
Após mais de dois meses da entrega do comunicado, o governo Temer não encaminhou nenhuma resposta aos questionamentos do Alto Comissariado da ONU.
Frente Gaúcha Escola sem Mordaça promove Roda de Conversa
Na próxima segunda-feira, 10 de julho, a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça e o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS promoverão uma Roda de Conversa com Maria Rehder da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Maria Rehder esteve em Genebra e ajudou a construir a posição do Alto Comissariado das Nações Unidas de denúncia dos efeitos negativos da Escola sem Partido no Brasil. A atividade ocorrerá na sala 605 da Faculdade de Educação às 10 horas.
A Frente Nacional Escola Sem Mordaça também retomou suas atividades a partir de abril. Leia mais aqui.
3 – Ouça o Voz Docente pela internet
– Ouça AQUI o programa nº 26/2017, do dia 28 de junho de 2017
No Roteiro
– O coordenador nacional do MTST Guilherme Boulus convoca a participação na Greve Geral desta sexta-feira.
– Nosso inverossímil comentarista Conde Pié nos agracia com um lindo poema de Carlos Drummond de Andrade.
Notícias Expressas
1) Assembleia de Docentes da UFRGS decide por adesão à Greve Geral
2) Núcleo do ANDES foi formado no Instituto Federal do Rio Grande de Sul
3) Entidades promovem Roda de Conversa com Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Ouça AQUI o programa nº 25/2017, do dia 21 de junho de 2017
Notícias Expressas
1 – Assembleia de Docentes da UFRGS nesta quarta-feira decidirá sobre adesão à Greve Geral
2 – Conselho do ANDES-Sindicato Nacional será realizado em julho
3- Sociedade presta solidariedade à ocupação Lanceiros Negros
4 – Ato nesta terça marcou o Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral
5 – Professor Mauro Iasi debate crise e alternativas na UFRGS
6 – Contrarreforma trabalhista é rejeitada em Comissão no Senado
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!