InformANDES na UFRGS, nº 17/2015, 18/03/2015.

Agenda: Assembléia Geral na 5af., 26 de março, às 17h00, no Auditório do Dpto de Bioquímica (Campus Saúde).

Em debate: pauta e ações da campanha reivindicativa 2015 dos docentes federais.

PAUTA:

1-Prédios e escada interditados na UFRGS: algumas informações.

2-Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas (2).

3-Docentes das universidades estaduais paranaenses suspendem greve após vitória.

4-Seminário discutirá ditadura empresarial-militar: evento organizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN acontecerá na UFRGS, nos dias 31 de março e 1º de abril.

1-Prédios e escada interditados na UFRGS: algumas informações

A Seção Sindical reuniu informações de diferentes fontes para responder as indagações de leitores sobre o que causou as interdições.

Prédio da Psicologia e escada da Química: interdições decorrentes de problemas de manutenção

Ambos foram interditados por decisão da própria UFRGS.

No Prédio da Psicologia, ocorreu queda de reboco do teto de uma sala. A queda foi devida à ação de deterioração do tempo combinada com ausência ou falhas de manutenção. Foi constatado que havia risco de outras quedas de reboco (com os perigos decorrentes). A UFRGS optou pela substituição do reboco por gesso.

No Campus do Vale, a UFRGS interditou uma escada do Instituto de Química, que dá acesso aos prédios A, B, E e F do Bloco I. A deterioração da escada se deveu à ação do tempo e intempéries, novamente combinada com ausência ou falhas de manutenção. Além do desconforto, porque resta só uma escada de acesso para o segundo andar desses prédios, obrigando os usuários a fazerem uma volta grande, a interdição gera também um problema de segurança, porque, agora, em caso de emergência, há uma única saída disponível.

A interdição do prédio da Psicologia e da escada da Química, e, ainda, a inundação em um acervo do ILEA, em 2011, e a inundação da Biblioteca Setorial de Humanas (IFCH/Letras), em dezembro de 2013, entre outros acontecimentos, suscitam perguntas: a UFRGS dispõe de um sistema de controle/manutenção/prevenção? Se dispõe, por que essas falhas? Se não dispõe, por que? Isso tem alguma relação com a implementação, imposta pelo governo federal, de uma política de terceirização a todo custo (inclusive acabando com os cargos de agentes de segurança, de fiscal, etc.)?

Prédio Novo de Aulas, no Campus Centro

A interdição do Prédio Novo de Aulas, no Campus Centro, não foi decidida pela UFRGS, mas pela Justiça, e tem outras causas: tratam-se de problemas estruturais decorrentes de erros de construção que a Justiça atribui à empresa construtora (mas, novamente, surge a pergunta: a UFRGS fiscaliza?) e, por isso, a Justiça responsabilizou a construtora por executar os reparos na edificação. Reparos que vinham sendo executados com vagar e atrasos.

A este respeito, a UFRGS informou em seu Portal, na última sexta-feira, 13/03, que, diante dos atrasos, a Justiça autorizou a Universidade a contratar outra empresa para a elaboração de novo projeto e execução do serviço:

“A empreiteira MTK, que construiu o Prédio de Sala de Aulas e foi judicialmente responsabilizada para executar os reparos na edificação, foi afastada pela Justiça Federal na última semana, devido a problemas na obra de recuperação da escada de incêndio. A decisão da Justiça autoriza a UFRGS a contratar outra empresa para a elaboração de novo projeto e execução do serviço. Esse é o único reparo ainda pendente para a posterior liberação do espaço. A UFRGS publicou edital de contratação emergencial de empreiteira para a realização da obra” (fonte: UFRGS).

2-Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas (2)

Mesmo antes do anúncio do corte (“ajuste fiscal”) no orçamento do Ministério da Educação, algumas instituições de ensino superior federal já vinham sofrendo para honrar o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e, também, a manutenção da infraestrutura de salas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, entre outros.

Mas a crise se acentua com o corte de R$ 7 bilhões no orçamento do MEC, no valor de R$ 586 milhões mensais. Leia, abaixo, a respeito da situação nas seguintes universidade federais: UFG, UFMG, UFSM, Unifesp, UFF, UFAL, UFCG e outras.

UFG

A Universidade Federal de Goiás (UFG) atrasou contas de água, luz e telefone, referentes a este ano, e anuncia que vai demitir servidores terceirizados para tentar equilibrar o caixa. A previsão orçamentária para o primeiro trimestre era receber R$ 28 milhões para pagamento dos custos. Porém, com o corte, o valor foi de apenas R$ 19 milhões. Apesar da situação, as aulas na UFG foram iniciadas no último dia 23 de fevereiro. Leia mais.

UFMG

A redução no orçamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decorrente dos cortes determinados pelo governo federal em R$ 30 milhões, resultou na suspensão do pagamento das contas de água e luz e a redução dos gastos com serviços terceirizados – limpeza, vigilância e portaria. Tais medidas objetivam garantir “o pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos”, segundo nota divulgada pela reitoria da UFMG. Foram demitidos funcionários da Administração Central da universidade.

UFSM e Unifesp

As universidades federais de Santa Maria (UFSM), de São Paulo (Unifesp), e Fluminense (UFF) também foram afetadas e se manifestaram no mês de janeiro sobre os cortes. Na época, o pró-reitor da UFSM informou que a equipe da universidade estava se esforçando para conseguir garantir as bolsas estudantis e o custeio das atividades básicas – como energia, água e telefonia –, mas que os investimentos em obras e aquisição de equipamentos apenas seriam feitos após a reposição da integralidade do orçamento. Os novos cursos da UFSM foram afetados pelo corte orçamentário.

A Unifesp, em nota, observou que a situação financeira das IFEs brasileiras é ainda mais difícil daquela vivida em 2014 e que, na Unifesp, o orçamento liberado fica aquém do porte da instituição.

UFAL e UFCG

Já na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), os estudantes estão mobilizados para receberem suas bolsas no prazo previsto. Em fevereiro e março houve manifestações contra atrasos.

UFF

O corte gerou manifestação da Reitoria da UFF, que afirmou ter suspendido temporariamente o recebimento de solicitações para viagens nacionais, segundo a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Não pagamento dos trabalhadores terceirizados: UFF e outras federais

O não pagamento dos trabalhadores terceirizados é a face mais visível da crise financeira vivenciada pelas Instituições Federais de Ensino, fruto da redução do repasse de verbas.

Leia: Sem salários, trabalhadores terceirizados bloqueiam entrada de campus da UFF

Leia: Terceirizados da UFF bloqueiam novamente entrada do Campus Gragoatá

Os trabalhadores terceirizados de universidades como a Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Brasília (UnB), Federal da Bahia (Ufba), Federal de São Carlos (Ufscar), Federal do Paraná (UFPR) também já enfrentaram, ou ainda enfrentam, atrasos em seus pagamentos.

UFRJ

A falta de pagamento aos terceirizados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) levou ao adiamento do início do período letivo para dia 16. De acordo com a nota publicada no site da UFRJ, a empresa Qualitécnica, responsável pela limpeza das unidades da instituição, opera com número reduzido de funcionários, fruto da redução de quase R$ 60 milhões no repasse federal para a instituição no último ano. Vale lembrar que no início do ano, o Museu Nacional, ligado à UFRJ, foi fechado por onze dias, devido a falta de pagamento dos trabalhadores, por conta do não repasse de verbas. Leia aqui.

A UFRJ tem priorizado os pagamentos do mês de dezembro de 2014, ainda em atraso. Os serviços terceirizados correspondem, hoje, a metade das despesas da instituição. Com isso, alunos, professores e funcionários começam a contabilizar os prejuízos nas finanças pessoais.

Fontes: ANDES-SN e Seções Sindicais, com edição da Seção Sindical/UFRGS

3-Docentes das universidades estaduais paranaenses suspendem greve após vitória

Os professores das universidades estaduais paranaenses conquistaram, por meio de intensa mobilização, o pagamento integral, ainda em março, do terço de férias atrasado, a derrubada do decreto que feria a autonomia universitária e o fim das modificações na previdência.

Na terça-feira 10/03, representantes do Comando de Greve dos docentes das Estaduais do Paraná se reuniram com o governo estadual para discutir a pauta de reivindicações. Após pressão do movimento, o governo paranaense recuou e assinou um termo de compromisso no qual afirma aceitar as propostas dos professores. Além disso, o governo revogou o Decreto 546/2015, que atacava diretamente as universidades estaduais com uma proposta de autonomia que, na prática, diminuiria o número de docentes nas instituições.

Os docentes das universidades Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Estadual de Maringá (UEM), Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e de quatro campi da Estadual do Paraná (Unespar) decidiram, em suas respectivas assembleias, pela suspensão da greve.

“Foi um movimento forte e o governo sentiu essa pressão e abandonou todas as suas pretensões até agora, de intervenção dentro da universidade, de perdas de direitos trabalhistas, da reforma na previdência.”, apontou Denny William da Silva, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Adunicentro – Seção Sindical do ANDES-SN).

4-Seminário discutirá ditadura empresarial-militar: evento organizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN acontecerá na UFRGS, nos dias 31 de março e 1º de abril

A UFRGS sediará, entre os dias 31 de março e 1º de abril, o Seminário Nacional organizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN. O evento, que acontecerá no Auditório da Faculdade de Educação (Faced, sala 102, Campus Centro), tem como tema “Universidade e ditadura empresarial-militar no Brasil: a luta por memória, verdade e justiça”. A atividade será aberta às 9h do dia 31, pelo presidente do ANDES-SN, professor Paulo Rizzo.