PAUTA:
1-Projeto que congelava salário do servidor por 10 anos é arquivado.
2-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 20/2014.
3-RS tem 804 espécies de flora ameaçadas de extinção: a listagem foi elaborada por 77 especialistas vinculados à UFRGS e 26 outras instituições.
4-Anais do 1º Encontro Nacional de Educação são divulgados.
1-Projeto que congelava salário do servidor por 10 anos é arquivado
Após ter sido rejeitado em três comissões da Câmara Federal, o PLP 549/2009 que propunha o congelamento de investimentos públicos e recomposição salarial por dez anos foi arquivado no dia 2 de dezembro.
O PLP 549/09 era um dos projetos que vinha sendo combatido pelos diversos sindicatos ligados ao serviço público federal, incluindo o ANDES-SN. Além de inviabilizar qualquer recomposição salarial a servidores públicos por uma década, o projeto objetivava também limitar investimentos essenciais para a consolidação de melhorias no setor que atende a população.
Não se tratava de uma iniciativa solitária de um parlamentar isolado!
Não se tratava de uma iniciativa solitária de um parlamentar isolado, pois seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi sucessivamente vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro da Previdência do primeiro governo Lula e Líder do Governo tanto do segundo mandato de Lula como do primeiro governo Dilma. Aliás, seu projeto estava afinadíssimo com a política de “reajuste zero” ambicionado pelo governo Dilma para os anos 2011, 2012, 2013 e 2014. Mas a grande greve dos docentes e dos servidores federais, em 2012, sepultou o “reajuste zero” e tornou obsoleto o PLP do senador Jucá!
Negociação coletiva e direito de greve
Autor da proposta do PLP 549/09, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem outro projeto polêmico em debate no Congresso. É dele a relatoria do prejudicial e perigoso PLS 327/14 que trata da regulamentação do direito de greve no setor público. A proposta está no Senado e aguarda votação, no Plenário da Casa, de requerimentos preliminares.
Fontes: Consef e Sedufsm-Seção Sindical, 05/12/2014, com edição da Seção Sindical/UFRGS.
2-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 20/2014. No roteiro, o Relatório da Comissão nacional da Verdade.
– Esta edição do Voz Docente está em grande parte dedicada a uma entrevista que procede a uma análise do Relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado na semana passada semana. O entrevistado é o professor Enrique Serra Padrós, docente do Dpto de História da UFRGS e reconhecido internacionalmente como uma das maiores autoridades em estudos sobre Terror de Estado na América Latina.
– No quadro Pérolas do Sobrinho, o conde Pié tece ironias sobre o lamentável episódio protagonizado pelo dep. Bolsonaro (PP/RJ).
Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
3-RS tem 804 espécies de flora ameaçadas de extinção: a listagem foi elaborada por 77 especialistas vinculados à UFRGS e 26 outras instituições
O Rio Grande do Sul conta oficialmente com 804 espécies de sua flora ameaçadas de extinção. É o que indica a Reavaliação da Lista da Flora Ameaçada de Extinção do RS, trabalho coordenado pela Fundação Zoobotânica (FZB) com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A lista substitui a listagem de espécies ameaçadas elaborada em 2002.
Segundo informação da FZB, 1.245 espécies foram analisadas por 77 especialistas vinculados a 27 instituições. A UFRGS contribuiu, nas diversas etapas, com vários docentes-pesquisadores e suas equipes, quatro deles participando da Comissão Coordenadora: os professores Ilsi Boldrini, João André Jarenkow, Gerhard Overbeck e Paulo Brack.
O resultado parcial passou por uma consulta pública entre agosto e setembro, culminando as 804 espécies enquadradas em uma das três categorias de ameaça: vulnerável; em perigo; e criticamente em perigo.
A Reavaliação da Lista de Espécies da Flora Ameaçada de Extinção garante qualidade para a gestão ambiental do Estado, indicando as fragilidades do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a necessidade de políticas públicas para conservar, através do licenciamento, a flora nativa estadual.
Fonte: Correio do Povo, 07/12/2014, com edição da Seção Sindical/UFRGS.
4-Anais do 1º Encontro Nacional de Educação são divulgados
Foram publicados os Anais do 1º Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em agosto na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O documento contém a síntese dos debates realizados nos encontros preparatórios e no encontro nacional, e é dividido nos sete eixos que nortearam as discussões: acesso e permanência, avaliação, democratização, privatização e mercantilização, financiamento, passe-livre e precarização.
Confira aqui os Anais do 1º Encontro Nacional de Educação.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!