InformANDES na UFRGS, nº 109/2014, 17/11/2014.

PAUTA:

1-Aposentadoria por invalidez: é adiada votação da PEC 170, que concede salário integral a servidor aposentado por invalidez.

2-Saiu na imprensa: em 2016, a UFRGS poderá ter ônibus intercampi gratuito.

3-Cultura & etc. em Debate – Saúde: o livro Atenção à Saúde Mental do trabalhador e a cartilha Atenção ao Sofrimento e ao Adoecimento Psíquico do Trabalhador e da Trabalhadora podem ser baixados de forma gratuita.

1-Aposentadoria por invalidez: é adiada votação da PEC 170, que concede salário integral a servidor aposentado por invalidez

Os parlamentares aceitaram a pressão do governo federal e adiaram a votação do salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC nº 170/12). Entretanto, a ideia de postergar a análise não foi bem recebida por diversos parlamentares.

O adiamento tem por objetivo dar tempo ao governo para coletar as 171 assinaturas necessárias para a apresentação de uma nova proposta de emenda à Constituição, com texto que acabe com qualquer interpretação de que os aposentados poderão cobrar valores retroativos do salário integral.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) criticou a formulação de uma nova proposta. Segundo ele, bastaria um acordo para mudar a PEC 170 em Plenário, sem a necessidade de um novo texto. A medida, para ele, tem caráter protelatório: “O governo quer atrasar o quanto puder. Há jurisprudência para a votação do novo texto logo em Plenário, eu fui relator de uma PEC alterada em Plenário”, afirmou. Faria de Sá também acusou o governo de, com a nova PEC, roubar a autoria do projeto e lucrar politicamente com a aprovação: “Uma nova PEC vai ser a PEC do líder do governo, Henrique Fontana”, criticou.

Já o petista, Fontana, abriu mão da autoria do projeto e negou qualquer tentativa de adiar a proposta: “Defendemos que o salário seja corrigido a partir da promulgação da PEC. Não queremos impedir ou retirar autoria de nenhum parlamentar, mas propor uma ferramenta para agilizar a tramitação”, disse.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que as propostas serão apensadas e incluídas na pauta do Plenário da semana que vem. Mesmo assim, vários deputados continuaram descontentes.

**2-Saiu na imprensa: em 2016, a UFRGS poderá ter ônibus intercampi gratuito**

Segundo o Correio do Povo, a UFRGS estuda oferecer transporte gratuito permanente entre os campi de Porto Alegre. A proposta foi lançada pelo Departamento de meio Ambiente e Licenciamento (Dmalic), um setor da Superintendência de Infraestrutura (Suinfra), criado em 2012.

Segundo o referido jornal, a diretora do Dmalic acredita que, graças à força das reivindicações sobre mobilidade urbana, pode angariar verba suficiente para viabilizar o transporte intercampi até o início de 2016. Pelos estudos iniciais, uma linha de ônibus fretada entre o Campus Centro e o do Vale seria comemorada pelos estudantes.

A ideia é, também, diminuir o uso de veículos particulares que precisam de estacionamento nas faculdades.

Fonte: Correio do Povo, 16/11/2014, p. 7, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

3-Cultura & etc. em Debate – Saúde: o livro Atenção à Saúde Mental do trabalhador e a cartilha ***Atenção ao Sofrimento e ao Adoecimento Psíquico do Trabalhador e da Trabalhadora*podem ser baixados de forma gratuita nos links que se encontram abaixo**

Conforme divulgado em nosso boletim nº 102, na quinta-feira 31 de outubro de 2014, no âmbito de um seminário realizado em Porto Alegre, foram lançados o livro coletivo Atenção à Saúde Mental do trabalhador: sofrimento e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho e a cartilha Atenção ao Sofrimento e ao Adoecimento Psíquico do Trabalhador e da Trabalhadora.

Ambos volumes foram produzidos pelo projeto Proposta para construção de rotinas de atendimento em saúde mental e trabalho em pacientes atendidos na rede do Sistema Único de Saúde, demandado pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde e financiado pelo Fundo Nacional de Saúde, com a finalidade de proporcionar subsídios para a formação de profissionais da rede do Sistema Único de Saúde e de outras instituições.

Este projeto tem como objetivo a construção de agendas específicas de atenção à saúde mental no trabalho e de propostas terapêuticas para os trabalhadores que tem buscado os serviços de saúde da rede do SUS.

Ambas as produções foram lançadas em versões impressas, mas encontram-se, também, disponíveis em versões eletrônicas que podem ser baixadas de forma gratuita nos links abaixo:

Livro (273 páginas, 181 MB): https://drive.google.com/file/d/0B6mh9Kwx0kPEbXpXOVNCcFBJTHM/view?usp=sharing

Cartilha: https://drive.google.com/file/d/0B6mh9Kwx0kPES2xJamhXSWNSQUE/view?usp=sharing

Versões em papel podem ser produzidas, apenas com o custo de impressão, para pessoas, serviços ou entidades interessadas, a partir de solicitação aos organizadores – profs. Álvaro Roberto Crespo Merlo (Dpto de Medicina Social da UFRGS), Carla Garcia Bottega (UERGS) e Karine Vanessa Perez UNISC).

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