EM TEMPO: é com muitíssimo pesar que noticiamos o falecimento, ocorrido no dia 02/11, do colega, companheiro (e amigo de muitos de nós) ARON TAITELBAUM, professor aposentado e ex-diretor do Instituto de Matemática, fundador e esteio do movimento docente em nossa UFRGS, da ADUFRGS, da ANDES (depois ANDES-SN). Defensor incondicional da unidade do movimento docente, combateu firmemente a divisionista deriva e transformação da Adufrgs em ente da Federação-Proifes. O ANDES-SN e sua Seção Sindical/UFRGS lamentam a perda do docente, militante, colega e amigo – um exemplo! ARON, sempre presente!
PAUTA:
1-Rumo ao dia 11/11: Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241.
2-Assessoria Jurídica (CSPM) do ANDES/UFRGS elabora Nota Técnica sobre Direito de Greve e sobre recente decisão do STF.
3-“Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira, dia 4.
4-Lançamento do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública, Classista e Democrática, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h.
1-Rumo ao dia 11/11: Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241
Colega, o próximo 11 de novembro será Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241
Nas últimas semanas, tem crescido as reuniões de docentes nas unidades, as aulas públicas, chuvas de e-mails, caminhadas e outras formas de luta, dos diferentes segmentos da UFRGS, bem como por todo o país. Também crescem e se multiplicam as ocupações do vigoroso movimento da juventude que floresce nas universidades federais, como aqui na UFRGS, e em outras instituições públicas de Ensino.
Dia 11 é dia de pararmos nossas atividades acadêmicas e nos unirmos todos/as nesta grande jornada de luta para barrar a PEC 241!
Dia 11 haverá em Porto Alegre, assim como nas demais capitais do país, grandes atos de rua, convocados pelas centrais sindicais e por entidades da Educação como o ANDES-Sindicato Nacional. Uma ampla unidade, de diferentes organizações e movimentos, foi alcançada. É preciso seguir nesta perspectiva, porque não vamos aceitar essa que é a maior retirada de direitos no país desde a ditadura.
Está em nossas mãos ajudar a fortalecer o movimento cidadão em curso, em defesa da Educação e da Saúde Públicas, da pesquisa, da ciência e tecnologia, da liberdade de Ensino, de nossos direitos, enfim.
Conforme decisão da Assembleia Geral dos docentes da UFRGS realizada em 13 de outubro na Faced, aprovou-se indicativo de participação, com paralisação docente na UFRGS, no 11 de novembro, Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241. Agora é confirmar esse indicativo e preparar o dia 11
É hora de todos/as fazermos algum sacrifício pessoal por algo maior que são os nossos direitos coletivos e nossas condições de trabalho – não só do momento, não só dos anos que se aproximam, mas dos próximos vinte anos.
Programe-se e participe também dos atos do Dia 11 e da agenda de mobilização. Participe da Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS convocada para 8 de novembro, 3a f, às 12h no Pantheon do IFCH – Campus do Vale e venha construir esta luta. Participe! Não vamos entregar nossos direitos!
2-Assessoria Jurídica (CSPM) do ANDES/UFRGS elabora Nota Técnica sobre Direito de Greve e sobre recente decisão do STF
O Escritório CSPM, a Assessoria Jurídica da Seção Sindical, redigiu Nota Técnica sobre a recente decisão do STF e seus efeitos sobre o Direito de Greve.
O Escritório CSPM chama a atenção que o “a decisão do STF ainda não foi publicada e tampouco transitou em julgado”. Disso decorre que ela não vige ainda e que “cabe às partes que litigam no Recurso Extraordinário onde a tese foi fixada a interposição de algum recurso, visando esclarecimento de obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões e corrigir erros materiais eventualmente constantes na decisão”.
Feita essa ressalva, o Escritório CSPM analisa a decisão do STF, assinalando que nela existem várias possibilidades ou circunstâncias em que o desconto dos dias parados não se aplica.
A Nota Técnica do Escritório CSPM pode ser lida na íntegra, aqui: NOTA TÉCNICA: A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO JULGAMENTO DO STF (CPSM Advogados Associados)
Acesse AQUI a versão em PDF
3-“Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira, dia 4
As 11 universidades federais da Região Sul promovem, na UFRGS, nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, o Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas. O evento reunirá professores, pesquisadores, técnico-administrativos e alunos para uma jornada de estudos e debates sobre a política nacional de Ensino Médio, proposta na Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016, e na Portaria do MEC nº 1.144, de 11/10/2016.
O Colóquio conta com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (ANDIFES) e visa ampliar os debates sobre a política nacional de educação.
Os debates contarão com representantes de diferentes entidades e órgãos ligados ao tema. Uma comissão de sistematização das discussões elaborará documento para posterior envio à Andifes.
O Colóquio ocorrerá no Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro) e será transmitido pela UFRGS TV (https://aovivo.ufrgs.br/ufrgs tv/). Não há necessidade de inscrição prévia para participar do evento. Interessados em obter mais informações podem contatar pelo e-mail cerimonial@gabinete.ufrgs.br
Leia a programação aqui
4-Lançamento do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública, Classista e Democrática, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h
O Fórum é um resultado organizativo da construção do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE). Seu lançamento ocorre nesta sexta-feira, 04/11, às 18h, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, rua João Alfredo, 61.
Link do evento: aqui
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!