PAUTA:
1- Comunidade acadêmica se mobiliza para reverter manobra que subtraiu 89% do orçamento do MCTI.
2- Docentes e Reitoria assinam Termo de Acordo de Greve.
3- Plenária em defesa dos atingidos pelas extinções do governo Sartori.
4- Assembleia Geral da Seção Sindical debateu preparação do 36º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
5- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 02/2017.
1- Comunidade acadêmica se mobiliza para reverter manobra que subtraiu 89% do orçamento do MCTI
Como denunciado, na semana passada, por um conjunto de entidades (SBPC, ABC, e outras, como o ANDES-SN), o Congresso Nacional realizou uma manobra parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cortar disfarçadamente quase 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).
A manobra
O Congresso Nacional, ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) cortou 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI). As verbas que eram vinculadas à FONTE 100, recurso direto do Tesouro Nacional, passaram a Fonte 900, que são recursos condicionados, ou seja sem garantia. Com isso as verbas para administração, capacitação, bolsas de pesquisa não terão garantia que possam se desenvolver.
Em reação contra esse ataque…
Em reação contra esse ataque, a SBPC está impulsionando um abaixo-assinado (petição): “Reverter o orçamento do MCTI”, que pode ser acessado aqui: https://www.change.org/p/presidente-da-rep%C3%BAblica-reverter-o-or%C3%A7amento-do-mctic?recruiter=662300180&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive
Leia a nota da entidades, aqui
Leia a matéria na íntegra: Congresso corta disfarçadamente 89% do orçamento do MCTI
Na última sexta-feira, 13 de janeiro, representantes do Comando Local de Greve e da Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS assinaram Termo de Acordo com a Reitoria. O Termo formalizou a reposição das atividades docentes paralisadas durante a greve da categoria, que durou de 22 de novembro a 14 de dezembro. O Termo de Acordo, em consonância com a decisão de reposição dos dias letivos aprovada em Assembleia Geral Docente e, também na reunião do CEPE ocorrida em 4 de janeiro, teve como principais pontos pactuados: a reposição das aulas segundo o calendário estabelecido pelo CEPE, com garantia do cumprimento dos planos de ensino; o ano de 2017 como prazo para a reposição das demais atividades; o registro da compensação de horas não trabalhadas pelo próprio docente, no Relatório de Atividades Docentes.
Assinaram o Termo de Acordo as professoras Maria Ceci Misoczky e Helena Romanowski (integrantes da Comissão de Negociação do Comando de Greve) e o professor Mathias Luce e a professora Elisabete Búrigo (respectivamente, Presidente e Segunda-Vice-Presidente do ANDES/UFRGS e integrantes do Comando de Greve).
3- Plenária em defesa dos atingidos pelas extinções do governo Sartori
A Campanha Em Defesa do Trabalho, dos Direitos e do Patrimônio Público convida a sociedade para a Plenária dos Atingidos pelas extinções do governo Sartori, nesta quinta-feira, dia 19 de janeiro, das 17h30 às 21h, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. Será realizada uma Aula Pública e, logo após, será aberta a palavra às entidades presentes.
O objetivo é debater o Pacote do governo Sartori e os interesses por trás do discurso de resolver a crise financeira do Estado, além de apresentar outras soluções que não sejam o enxugamento do Estado e a privatização do patrimônio público.
A Seção Sindical ANDES/UFRGS participa da Campanha.
4- Assembleia Geral da Seção Sindical debateu preparação do 36º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
Em 05 de janeiro, na sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, a Seção Sindical ANDES/UFRGS realizou Assembleia Geral de sócios para debater o 36º Congresso do Sindicato Nacional, a ocorrer na cidade de Cuiabá – MT, de 23 a 28 de janeiro.
Após discussão, a Assembleia deliberou por:
– submeter ao Congresso uma contribuição acerca da situação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os da UFRGS e propondo um levantamento das condições de trabalho e contratos das/os terceirizadas/os nas IFEs;
– eleger a professora Laura Souza Fonseca, da Faculdade de Educação, como delegada da Seção ao Congresso.
O Caderno de Textos do 36º Congresso pode ser acessado aqui, e o Anexo aqui. O texto 46 do Anexo é a contribuição submetida pela Assembleia Geral da Seção Sindical.
5- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 02/2017
Ouça AQUI o programa nº 02/2017, do dia 11 de janeiro de 2017.
No Roteiro:
– Professor Francisco Marshall fala sobre o lançamento da Carta Aberta de cientistas, intelectuais e artistas ao governo doEstado, que solicita que seja suspensa a extinção das nove Fundações estaduais
– O nosso inverossímil comentarista Professor Federal Conde Pié fala sobre o novo ano e as possibilidades ou não de mudanças
-Avaliado em Assembleia Geral, o Termo de Acordo de Greve negociado com a Reitoria.
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!