InformANDES na UFRGS, nº 61/2012 – 26/05/2012.
A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS informa!
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
1.Unilateralmente, governo suspende reuniões
2.Constituído Comando de Mobilização/UFRGS
3.Nossas principais reivindicações
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1. Estavam marcadas duas reuniões com o governo: uma na quarta-feira, 23/05, às 17h00, com o titular da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins; outra na tarde da próxima segunda-feira, 28/05, com o Ministério do Planejamento.
Secretário da Sesu/MEC desmarca reunião com o ANDES-SN
Na sexta-feira anterior (18/05), o secretário Amaro Lins havia ligado para o ANDES-SN, sugerindo a realização da reunião. Porém, na tarde da própria quarta-feira 23, Lins telefonou novamente para a diretoria do ANDES-SN, informando que não mais receberia a entidade. Argumentou que o ministro Mercadante aconselhou-o a suspender o encontro, já que as negociações sobre o plano de carreira estavam sendo feitas pelo Ministério do Planejamento. Simultaneamente, o ministro da Educação, Aloizio Mercante, dava coletiva de imprensa sobre o tema da greve nacional dos docentes.
O governo finge que negocia; depois, acusa os professores de serem precipitados
Na entrevista, que foi ao ar ao vivo pelo canal NBR, Mercadante afirmou que os professores foram precipitados, já que termina em agosto o prazo legal para previsões no orçamento de 2013; chamou os professores a voltarem para sala de aula.
Em resposta ao ministro, a profª Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, lembrou que o processo de negociação perdura desde agosto de 2010 e que a proposta apresentada pelo governo em dezembro daquele ano é a mesma do dia 15 do corrente mês, quando houve a última reunião do GT carreira, criado para negociar o plano de carreira.
“O governo, na verdade, finge que negocia. Descumpriu acordo assinado com as entidades que previa o trabalho conclusivo sobre a reestruturação da carreira em 31 de março. Escuta os nossos argumentos, diz que eles enriquecem o debate, mas, ao final, mantém a mesma posição, contrariando, às vezes, todas as outras partes representadas no grupo de trabalho”, contra-argumentou Marina.
“Ao contrário do que disse o ministro, o movimento dos professores não foi precipitado, estamos presentes em todos os espaços de negociação desde 2010, apresentando propostas e cobrando respostas do governo. E, até mesmo as correções ajustadas no ano passado para vigorar em março deste ano só se tornaram realidade, com a MP 568/12, depois que a categoria deliberou, no dia 12 de maio, que entraria em greve no dia 17.”, contestou a presidente do ANDES-SN. “A categoria está indignada, tanto que a greve explodiu em todo o país”, afirmou.
Comando Nacional de Greve vai ao Congresso falar com parlamentares
Na quarta 23 e quinta-feira 24, representantes do Comando Nacional de Greve dos professores das Instituições Federais de Ensino estiveram no Congresso Nacional para distribuir aos parlamentares um “kit greve”.
O pacote contém a pauta de reivindicações da Campanha 2012 dos docentes, as notificações de deflagração de greve enviadas aos ministérios da Educação e do Planejamento, a carta à sociedade brasileira explicando por que os professores estão em greve e uma série de notícias publicadas pelo ANDES-SN a respeito da mobilização.
Os documentos foram entregues aos líderes dos partidos e também aos presidentes das comissões permanentes. O presidente da Comissão de Educação da Câmara (CEC), deputado Newton Lima (PT-SP), abriu espaço para que os docentes façam uso da palavra na próxima reunião da CEC, na quarta-feira 30/05.
Ministério do Planejamento suspende reunião com professores federais, prevista para a segunda-feira 28/05
O encontro foi suspenso no final da tarde da última sexta-feira (25/05), sem justificativas, pelo secretário de Relações do Trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça (veja aqui a correspondência), que se limita, vagamente, a acenar para “nova data” de reunião “em breve”. Esta seria a primeira reunião dos representantes do governo com o ANDES-SN desde a deflagração da greve, em 17 de maio.
Para o Comando Nacional de Greve (CNG), o sucessivo cancelamento das duas reuniões demonstra o desrespeito do governo em relação aos prazos estabelecidos por seus próprios representantes. Isso evidencia também a ausência de proposta efetiva a ser apresentada aos professores para resolver o impasse da greve. Esse fato confirma o não andamento das negociações e o interesse do governo em desarticular o movimento da categoria em greve.
Os docentes querem: verdadeiras negociações, já!
Para a presidente do ANDES-SN, Marina, a fala do ministro Mercadante e a suspensão das duas reuniões, ao invés de fazer os professores voltarem para sala de aula, vai aumentar a indignação de quem ainda não parou. “A nossa greve é justa, legítima e está sendo construída pela base. Entendemos a posição do ministro, mas quem decidirá sobre os rumos da greve será a categoria e ela está insatisfeita não só com as protelações constantes em relação à aprovação do plano de cargos e salários, como com a falta de infraestrutura nas nossas universidades federais”, adiantou.
A presidente do Sindicato Nacional disse, ainda, esperar que o governo reveja sua postura e receba o ANDES-SN com disposição efetiva de negociar. “Mesmo em greve, fomos recebidos por todos os governos, dos militares a Fernando Henrique Cardoso, esperamos da presidente Dilma a mesma atitude democrática”, argumentou.
Dia 28, docentes federais em greve farão ato em frente ao Ministério do Planejamento
Na próxima segunda-feira (28), a partir das 11h, centenas de professores federais em greve realizarão uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento. A atividade está sendo organizada pelo Comando Nacional de Greve, em conjunto com o Comando Local de Greve dos docentes da Universidade de Brasília (UnB). Também, serão realizados atos e vigílias em todas as cidades em que existem instituições federais de ensino paralisadas.
O Comando Nacional de Greve (CNG) aponta que as manifestações desta segunda (28/05) devem denunciar a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. A expectativa é intensificar ainda mais a greve e ampliar as ações de mobilização.
2. UFRGS: Assembléia Geral constitui Comando local de mobilização
Realizada na última quinta-feira 24, a Assembléia Geral (AG) convocada pela Seção Sindical/ANDES contou com a presença de professores de diversas unidades, que deram relatos a respeito da insatisfação existente no corpo docente, tanto em decorrência da estagnação das negociações como da sobrecarga de trabalho, da compartimentalização das atividades, etc. Foi informado que a Seção Sindical recebeu uma boa quantidade de mails de professores que se manifestam pela necessidade de mobilizar a UFRGS e entendem que o recurso à greve se impõe; a Seção Sindical/ANDES foi também convidada a visitar vários departamentos para trazer informações a respeito da pauta de reivindicações e do desenvolvimento do movimento paredista nacional.
Foi ainda considerado excepcional o nível nacional de adesão à greve, tanto quantitativamente (a maior quantidade de IFES paralisadas após uma semana de greve) como qualitativamente: Assembléias Gerais muito numerosas com 200 docentes ou mais (UF-SP/Unifesp, 225 na UF Sergipe, na UF Pernambuco, 256 na UniPampa, 265 na UF do Oeste do Pará) e até mais de 400 presentes na UnB – Brasília.
Após a fase de esclarecimentos e avaliações, a Assembléia Geral decidiu, por unanimidade, constituir o Comando de Mobilização/UFRGS (CM/Ufrgs). Está composto pela diretoria da Seção Sindical, por vários presentes na AG e aberto a todos aqueles que querem impulsionar a mobilização na UFRGS.
Em sua primeira reunião, o CM/ Ufrgs decidiu criar um blog com informações a respeito da greve nacional (estará no ar a partir de segunda-feira), realizar panfletagens de mobilização e organizar o calendário de visitas aos departamentos e/ou unidades que pediram a realização destas reuniões (solicitações pelo mail: sec_sind_andes@ufrgs.br).
A pergunta que perpassou toda a Assembléia Geral e que, a partir da segunda-feira 28, será colocada aos docentes da UFRGS é a seguinte:
43 das 59 Universidade Federais do país estão paralisadas.
Segunda-feira, serão 46, com a adesão das
Universidades Federais de Santa Maria (UFSM), Tocantins (UFT), Grande Dourados (UFGD).
A Universidade Federal Brasileira está em greve,
Está em curso o maior, mais amplo e mais forte movimento grevista da história das IFES:
E a UFRGS?
Fonte: ANDES-SN (23, 24 e 25/05) e Seção Sindical/UFRGS, 24, 25 e 26/05.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
3. NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES
REIVINDICAÇÕES SALARIAIS
– Recomposição salarial emergencial de 22,8%
– Na Medida Provisória 568, rejeição da Seção XXIV que altera negativamente os dispositivos do RJU a respeito da insalubridade e da periculosidade (transformando as porcentagens em valores fixos);
CARREIRA DOCENTE – Propostas do ANDES-SN
– Pela incorporação das gratificações (Gemas, RT): uma linha só no contracheque!
– Uma só carreira para os docentes das universidades e IFs!
– Piso salarial de R$ 2.329,35 (para Regime de 20 horas)!
– Carreira com 13 níveis (5% de variação entre cada nível)!