InformANDES na UFRGS,  nº 71/2012 – 10/06/2012.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS informa!

Na reunião com o ANDES-SN, o ministro NÃO falou em equiparação da Carreira Docente com a carreira de Ciência & Tecnologia (C&T)

A questão deverá entrar como tema de discussão na Assembléia Geral desta segunda-feira, 11/06 (17h00, Faculdade de Educação, sala 101, Campus Centro)

Na terça-feira 05/06, o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, recebeu, em reuniões separadas, o ANDES-SN e o Proifes.

Reunião do Ministro com o ANDES-SN e Comando Nacional de Greve (CNG)

O relato da reunião do MEC com o ANDES-SN foi divulgado em nosso boletim nº 68/2012, de 06/06/2012 (“Após 20 dias de greve, MEC chama professores federais para reunião”,): o ministro Mercadante limitou-se a informar aos docentes que o processo de negociação seguirá; declarou ainda que a proposta que o governo está trabalhando tem vários pontos de contato com a proposta do ANDES-SN. Não falou sobre equiparação com C&T.

O titular da pasta do MEC acrescentou que o Ministério do Planejamento deve voltar a se reunir com as categorias de servidores públicos federais na próxima semana. No entanto, o Ministro ressaltou a questão do prazo de 31 de agosto e disse que é necessário aguardar o desdobramento da crise financeira internacional para avaliar o impacto que terá na economia do país.

Quanto à negociação, Mercadante afirmou, também, que vai continuar negociando. Mas, cabe observar que, em outra reunião, realizada no mesmo dia,  a fala do ministério do Planejamento, foi diferente: o governo não deixou claro se negociará com categoria em greve, dizendo que se reserva o direito de decidir se negocia ou não.

Repetindo: na reunião com o ANDES-SN, o  ministro Mercadante não falou uma palavra sobre equiparação de nossa Carreira Docente com a carreira de Ciência & Tecnologia (C&T).

Reunião do Ministro com o Proifes

Segundo relato da Adufrgs/Proifes em seu comunicado nº 71, o Ministro, na reunião com o Proifes, teria dito que “o MEC está de pleno acordo com o alinhamento entre a carreira docente e a da Ciência e Tecnologia (C&T) e que irá trabalhar nesse sentido junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”.

Estaria o Ministro usando dupla linguagem?

A declaração atribuída pelo Proifes ao ministro Mercadante suscita algumas perguntas: estaria o Ministro usando duplo discurso? Pode o Ministro falar uma coisa numa reunião e algo diferente em outra? Pode o Ministro fornecer informação privilegiada a uma entidade e sonegá-la a outra?

Uma coisa é certa: na cobertura que a rede Globo deu da coletiva de imprensa do ministro Mercadante, não consta uma singela frase sobre equiparação com C&T. Teria a rede Globo cortado uma declaração do Ministro a respeito? É mais do que duvidoso: pelo contrário!

Vejamos como a rede Globo sintetizou a coletiva de imprensa do Ministro:  “O Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que considera a greve precipitada: ‘Não há na pauta das entidades docentes nenhum tema referente a este ano de 2012. Como a carreira é para 2013, o prazo que nós temos para negociar é até o final de agosto’.” (para visualizar os trechos das falas do ministro Mercadante e da profª Marina Barbosa divulgados no noticário do Jornal Nacional da Globo, clicar em <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/06/universidades-federais-completam-19-dias-em-greve.html> , depois clicar no espaço do vídeo).

Nem na audiência com o ANDES-SN nem na coletiva de imprensa, o Ministrou falou em equiparação com C&T. Daí, nossas perguntas, que podem ser resumidas nesta: por que o Ministro faria esse anúncio apenas para o Proifes, e não faria referência à mesma nem na reunião com o ANDES-SN, nem na coletiva de imprensa?

Mas, deixando de lado, estas indagações:

O que pensar da proposta de equiparação da Adufrgs/Proifes?

Trata-se de uma proposta decidida em reunião fechada de um pequeno comitê. Foi decidida e lançada por fora da greve, do movimento grevista e de suas entidades, por fora do processo democrático de Assembleias Gerais massivas, que vem sendo realizado em todo o país (51 IFES em greve: 47 Universidades e 4 IFs)!

Tal proposta deve ser vista com extrema cautela, pois a carreira de C&T não tem Dedicação Exclusive (DE): estaria o Proifes reivindicando a equiparação com C&T em troca do abandono da DE? Ou: não existe o risco de o governo agarrar a proposta de equiparação com C&T para eliminar a DE?

Cuidado! No afã de se apresentar como “propositivo” e de lançar pontes para o governo, o Proifes já trouxe prejuízo a boa parte dos docentes em DE, através do acordo de 2008, cujas consequências nefastas aparecem na MP 568 (a esse respeito, remetemos à matéria divulgada em nosso boletim nº 64/2012, publicado em 30/05/2012). Não se pode correr um outro risco desse tipo! É, portanto, necessário ter muita cautela.

Por isso, a questão precisa ser debatida, devendo entrar como tema de discussão na Assembléia Geral desta segunda-feira, 11/06 (17h00, Faculdade de Educação, sala 101, Campus Centro).

Proposta do ANDES-SN de reestruturação da Carreira Docente

A estrutura da Carreira Docente, conquistada em 1987, foi desfigurada através de sucessivas distorções introduzidas pelos governos FHC, Lula e, agora, Dilma. O ANDES-SN propõe uma carreira com um piso de R$ 2.203,35 para o regime de 20 horas, organizada em 13 níveis, com variação remuneratória de 5% entre cada nível, o Regime de Trabalho e a Titulação sendo expressos em porcentagens e inerentes ao vencimento, de forma que haja “uma só linha no contracheque” (voltando-se, assim, à situação anterior às primeiras distorções – e conseqüentes prejuízos – introduzidas pelo governo FHC).

 Fontes: Seção Sindical/UFRGS, SEDUFSM e ANDES-SN.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

CARREIRA DOCENTE – Propostas do ANDES-SN

– Pela incorporação das gratificações (Gemas, RT): uma linha só no contracheque!

– Uma só carreira para os docentes das universidades e IFs!

– Piso salarial de R$ 2.329,35 (para Regime de 20 horas)!

– Carreira com 13 níveis (5% de variação entre cada nível)!

REIVINDICAÇÕES SALARIAIS formuladas em conjunto com os demais servidores públicos federais

– Recomposição salarial emergencial de 22,8%

– Na Medida Provisória 568, rejeição da Seção XXIV que altera negativamente os dispositivos do RJU a respeito da insalubridade e da periculosidade (transformando as porcentagens em valores fixos);