InformANDES na UFRGS, nº 68/2012 – 06/06/2012.
A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS informa!
Terça-feira agitada em Brasília: manifestações, reuniões com governo, plenária sindical
O dia de ontem, terça-feira 05/06, foi agitado em Brasília: pela manhã, uma massiva passeata nacional de servidores públicos federais percorreu a Esplanada dos Ministério. A seguir, o MEC recebeu, em reuniões separadas, as entidades representativas dos docentes do ensino superior. Depois, um representante da ministra do Planejamento recebeu os servidores federais. Enquanto isso, a plenária nacional dos servidores deliberava pela greve nacional do funcionalismo federal.
Servidores realizam Marcha histórica na Esplanada dos Ministérios
Mais de 15 mil servidores, de todos os cantos do país, percorreram na manhã da terça-feira 05/06 a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em alguns momentos, a Marcha ocupava três faixas e toda a extensão da avenida. Nos discursos realizados durante a manifestação, foi unânime a posição de que ela mostrou a unidade dos servidores e foi o prenúncio de uma das maiores greves a ser realizada no serviço público federal.
A Marcha foi organizada pelo Fórum das 31 entidades nacionais de Servidores Federais, o ANDES-SN sendo uma destas. “Demos uma demonstração de força com essa manifestação”, afirmou no carro de som da Marcha a presidente do ANDES-Sindicato Nacional, profª Marina Barbosa. “Estamos construindo uma greve histórica e com nossa força e unidade conseguiremos arrancar um plano de cargos e salários que realmente valorize os docentes”, afirmou.
A força da Marcha foi tal que, até deputados da base do governo se fizeram presente para mostrar sua solidariedade com os servidores e… criticar o governo. A deputada Érica Kokay (PT/DF) declarou: “Não podia deixar de vir aqui e afirmar a minha insatisfação com o processo de negociação do governo com os servidores”; ela também responsabilizou o Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto pelas greves no serviço público. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também participou da Marcha e saudou os servidores pela greve que estão construindo. “Vocês estão de parabéns pela vigorosa manifestação que organizaram hoje”, elogiou.
Quanto a Pedro Armengol, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma entidade sindical que sempre busca ser “propositiva” em relação ao governo, afirmou: “Buscamos o diálogo e a negociação, mas o governo responde com desrespeito. Não vamos aceitar passivamente essa política. Não vamos aceitar que o factoide da despesa com pessoal seja massificado para a população como o grande problema do país”. Ou seja, as duas deputadas e o dirigente da CUT denunciaram que o governo está se fingindo de negociar. Por sua vez, embora filiada à CUT, a Adufrgs/Proifes continua mantendo o discurso ilusionista de que o governo está efetivamente negociando.
Mas, o que o MEC declarou aos docentes federais na reunião de ontem?
Após 20 dias de greve, MEC chama professores federais para reunião
Na última sexta-feira, 01/06, a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC entrou em contato com as entidades representativas dos docentes do Ensino Superior para agendar reunião de cada entidade, separadamente, com o Ministro, para a terça, 05, em horário a ser definido.
Entidade paralela manipulação informação
O ANDES-SN divulgou a informação em seu portal, no comunicado nº 9 do Comando Nacional de Greve (CNG), divulgado no dia 02/06.
Por sua vez, a Adufrgs/Proifes preferiu guardar a informação sob sete chaves para… só divulgá-la após lançar um indicativo de greve. De forma a, sem ruborizar, construir a ficção de que “a notícia [do indicativo de greve] levou o MEC a convocar a audiência de hoje”!
A reunião com o ministro Mercadante
Esta foi a primeira reunião do Comando Nacional de Greve e do ANDES com representantes do governo desde que a paralisação foi iniciada há 20 dias.
O ministro Mercadante informou aos docentes que o processo de negociação seguirá e que o Ministério do Planejamento deve voltar a se reunir com as categorias na próxima semana. No entanto, o Ministro ressaltou a questão do prazo de 31 de julho e disse que é necessário aguardar o desdobramento da crise financeira internacional para avaliar o impacto que terá na economia do país.
O ANDES-SN destacou que o tempo é uma questão política e que, agora, com o argumento do impacto no orçamento, o governo está deturpando o método negociado e invertendo a lógica do que foi firmado no acordo emergencial de 2011, que prevê discutir primeiro a estrutura da carreira docente e depois o quanto a reestruturação irá custar e em quanto tempo ela será implementada.
“A greve é forte e o chamado do Ministro para a reunião reafirma isso. Já são 51 instituições paradas. Nós queremos a reestruturação da carreira, para uma mais simples, que valorize o trabalho docente e permita oferecermos ensino de qualidade. Para isso, precisamos também de condições de trabalho, de salas de aula, laboratórios, bibliotecas”, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, em entrevista após a reunião.
Ela ressaltou que a precariedade que vimos hoje é consequência de uma política de expansão desordenada e sem qualidade via Reuni, por isso o movimento quer também discutir os prazos e os critérios de distribuição entre as Ifes, dos novos cargos criados.
Marina destacou também que os problemas apontados pelo ministro não podem servir mais uma vez de desculpas para que as negociações não avancem.
“Na nossa opinião, o acordo emergencial não foi cumprido e o prazo nele estipulado já venceu [31 de março]. Na última reunião antes da greve, em 15 de maio, o governo nos apresentou a mesma proposta de dezembro de 2010. Ou seja, as negociações não avançam”, finalizou.
Do MEC, os diretores do ANDES-SN e representantes do CNG seguiram para o Ministério do Planejamento…
Reunião com secretário-adjunto do Planejamento não avança
Enquanto os servidores ocupavam a Esplanada dos Ministérios em uma das maiores manifestações realizadas nos últimos anos, representantes das 32 entidades sindicais organizadoras da Marcha foram recebidos pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva. Na reunião, os sindicalistas defenderam uma negociação efetiva: “Reiteramos a necessidade de que o governo avance na proposta”, afirmou a presidente do ANDES-SN, profª Marina Barbosa.
O secretário Correia afirmou que o governo ainda não tem uma resposta para os servidores. “O ministério do Planejamento nos recebeu porque foi pressionado pela manifestação construída pelos servidores, mas não tem proposta”, resumiu Marina.
O representante do Planejamento disse, ainda, que as negociações serão feitas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. “Ele é o homem definido por Dilma para negociar e é com ele que as negociações devem se realizar”, afirmou.
Os líderes sindicais argumentaram que a negociação não avança porque o governo não se propõe a discutir o conteúdo da proposta apresentada pelo movimento, tratando do seu mérito. Eles insistiram que isso é fundamental para a definição da política salarial, que envolve temas como reajuste linear pelo índice inflacionário, recomposição das carreiras pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), paridade entre ativos e aposentados e data-base. Correia disse que passaria essas orientações para Mendonça.
Ele disse, ainda, que assim como o movimento dos servidores tem o direito de entrar em greve, o governo também se sente no direito de não negociar com quem estiver parado. A Profª Marina reagiu: “Os grevistas foram recebidos pelos ministros dos governos da ditadura militar. É um absurdo que um governo que se pretende democrático se recuse em receber grevistas e em negociar com categorias em greve!”.
Funcionalismo federal decide por greve geral a partir de 11 de junho
Em plenária ampliada realizada numa grande tenda erguida na Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (5), mais de 800 representantes das 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) votaram pela greve geral do funcionalismo federal a partir de 11 de junho.
A reunião aconteceu após a Marcha unificada dos SPF, que reuniu mais de 15 mil trabalhadores do serviço público federal na manhã do dia 05, em Brasília. Os professores federais, em greve desde 17 de maio, participaram da manifestação com caravanas de vários estados. O dia 11 de junho foi apontado como indicativo para o início da greve geral por tempo indeterminado dos SPF.
No setor da educação, a base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) paralisa as atividades na segunda (11); o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) entra em greve na quarta 13. Outra categoria que já deliberou pela deflagração da greve a partir do dia 13 foi a dos trabalhadores do judiciário federal e do ministério público da união, organizados na Fenajufe.
Já a base da Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) paralisa as atividades no dia 18.
A quantidade de participantes tanto da marcha quanto da plenária foi considerada emblemática para o conjunto dos servidores. O representante da CSP-Conlutas lembrou que, desde o início do ano, o Fórum das 31 entidades se reuniu oito vezes com os representantes do Ministério do Planejamento sem registrar nenhum avanço.
Para a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, a deflagração da greve geral dos servidores soma forças à paralisação dos docentes. “A nossa greve cumpre um papel importante ao demonstrar, com muita humildade, que é possível lutar. Na medida em que mais categorias entram em greve, fortalecem as lutas já em curso”, avaliou.
Segundo ela, a greve dos professores não se dilui na do funcionalismo federal, mas sim soma esforços para a construção de um grande movimento em defesa do serviço público
Fonte: ANDES-SN, 05/06/2012; edição do texto: Seção Sindical/UFRGS.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES
CARREIRA DOCENTE – Propostas do ANDES-SN
– Pela incorporação das gratificações (Gemas, RT): uma linha só no contracheque!
– Uma só carreira para os docentes das universidades e IFs!
– Piso salarial de R$ 2.329,35 (para Regime de 20 horas)!
– Carreira com 13 níveis (5% de variação entre cada nível)!
REIVINDICAÇÕES SALARIAIS formuladas em conjunto com os demais servidores públicos federais
– Recomposição salarial emergencial de 22,8%
– Na Medida Provisória 568, rejeição da Seção XXIV que altera negativamente os dispositivos do RJU a respeito da insalubridade e da periculosidade (transformando as porcentagens em valores fixos);