12 de agosto de 2019
Na próxima sexta-feira (16), o Instituto de Justiça Fiscal (IJF) promove o Seminário Reformas DESestruturantes do Estado de Bem-Estar Social. O evento, em parceria com a ANFIP e a FENAFISCO, acontece das 9h às 18h, no Auditório Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
O objetivo do seminário é trazer para o debate representantes dos principais eixos de sustentação do Estado Social (saúde, educação, trabalho, previdência e tributos) de forma a criar condições para uma defesa integrada da Constituição Federal de 1988. De acordo com o IJF, desde 2016, sob um discurso de austeridade e necessidade de ajustes fiscais para enfrentar uma crise econômica conjuntural, “intensificaram-se os movimentos no sentido de promover o desmonte da estrutura do Estado de Bem-estar, como o congelamento dos gastos por 20 anos, modificações na legislação trabalhista, terceirizações de atividades fins, reforma da previdência, corte de gastos na saúde e na educação e reforma tributária”. Sem enfrentar o debate sobre o modelo de Estado que interessa à sociedade brasileira, em contraposição com o modelo de Estado que decorre das propostas de reforma, não há como enfrentar os argumentos que se sustentam normalmente sobre premissas falsas.
Confira a programação:
Data: 16 de Agosto de 2019
Local: Auditório Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
8h30 – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
- César Roxo Machado, Vice-presidente de Assuntos Tributários da Anfip
- Charles Alcântara, Presidente da Fenafisco
- Marcelo Ramos Oliveira, Presidente do Instituto Justiça Fiscal
9h30 – “O Brasil no século XXI?” (Análise da conjuntura)
- Pedro Rossi (Prof. Da Unicamp)
- Wilson Müller (Coletivo Auditores Fiscais pela Democracia)
- Fátima Gondim (Instituto Justiça Fiscal)
11h30 – Lançamento da publicação “Justiça Fiscal em Revista”
12h – Intervalo para almoço
13h30 – As reformas DESestruturantes do Estado de Bem Estar Social
| · A Reforma da Saúde | Circe Jandrey (Cirurgiã dentista do Grupo Hospitalar Conceição) |
| · A Reforma da Educação | Maria Beatriz Luce (Professora da Faculdade de Educação da UFRGS) |
| · A Reforma Trabalhista | Rogério Viola Coelho (Advogado trabalhista) |
| · A Reforma Previdenciária | Marcelo Lettieri (Instituto Justiça Fiscal) |
| · A Reforma Tributária | Paulo Gil Introíni (Instituto Justiça Fiscal) |
(“Café de intervalo”)
17h – Leitura de mensagem à sociedade
17h30 –Encerramento