Histórico das GREVES das Instituições Federais de Ensino

REIVINDICAÇÕES E RESULTADOS

Fonte: http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve

1980 1981 1982 1984 1985 1987 1989 1991 1993

1994 1995 1996 1998 2000 2001 2003 2005

GREVE 1980

Duração: 26 dias (16/11 a 11/12/1980)

IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 7 escolas

Reivindicações:

reposição salarial de 48% retroativa a mar./80,
um novo plano de carreira,
verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da União,
reajuste salarial semestral,
revogação imediata do D.L. n.6733/79.

Resultados:

Em 11/12/80 foram publicados o D.L. n. 820 e o Decreto n. 85.487, estabelecendo um novo plano de carreira do magistério superior das Instituições Federais Autárquicas e o reenquadramento dos docentes.

GREVE 1981

Duração: 20 dias, de 11/11 a 01/12/81

IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 5 escolas

Reinvidicações:

reposição salarial de 45%, retroativa a mar./8l;
reajuste semestral igual ao inpc, em set./8l;
enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80;
12% do orçamento federal para a educação.

Resultados:

reposição salarial de 30% para os docentes das lES autárquicas, a partir de 01/1/82;
reenquadramento dos colaboradores discriminados;
fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.

GREVE 1982

Duração: 32 dias, de 18/11 a 20/12/82

IFES em greve: 18 universidades autárquicas e mais 3 escolas

Reinvidicações:

reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82;
reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82;
aposentadoria integral;
atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CLT, e vice-versa;
correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente;
reestruturação da universidade com base na Proposta da ANDES.

Resultados:

Recuo do governo na implantação, via decreto, do ensino pago nas universidades federais e da transformação das autarquias em fundações.

GREVE 1984

Duração: 84 dias, de 15/05 a 07/08/84

IFES em greve: as 19 universidades autárquicas e mais 8 escolas

Reivindicações:

reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84;
reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei;
13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas;
piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos;
verbas para o pleno funcionamento das lES.

Resultados:

A greve se encerrou sem nenhuma conquista. Mas em jan./85 os docentes das autarquias tiveram uma reposição salarial de 20%, interpretado como resultado da greve de 84.

GREVE DE 1985

Duração: 45 dias, de 10/08 a 23/09/85

IFES em greve: as 16 universidades fundações

Reivindicações:

reposição salarial de 38,5%,
reajuste salarial igual ao INPC do semestre,
implantação de reajuste trimestral,
adicional de 5% a cada quinquênio,
adicional de DE não inferior a 50%,
5% de produtividade,
aposentadoria integral,
verbas para custeio e capital das lES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.

Resultados:

O MEC comprometeu-se a elaborar um novo Plano de Cargos e Salários para as lES fundacionsis, com isonomia salarial, a entrar em vigor em jan./86. (Com o novo plano de cargos e salários, algumas categorias de docentes em algumas fundações tiveram, em 86, ganho superior a 50%)

GREVE DE 1987

Duração: 44 dias, de 25/3 a 07/5/87

IFES em greve: 45 IFES (autarquias e fundações)

Reinvidicações:

adoção do Plano Único de Carreira para as lES federais, proposto pela ANDES;
isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundações, segundo a tabela salarial proposta pela ANDES;
aposentadoria integral
verbas de custeio e capital no valor de 20,3 bilhões de cruzados, para retornar aos níveis de 1973;
revogação da proibição de contratação de pessoal nas IES federais.

Resultados:

Aprovado pelo Congresso Nacional a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1987, criando o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
Em 23/7/87, o Decreto n. 4.664 regulamentou a Lei 7.596/87. A nova tabela salarial teve efeito financeiro retroativo a abr./87.

GREVE 1989

Duração: 66 dias, de 08/05 a 13/07/89

IFES em greve: 42 IFES

Reivindicações:

Verbas para OCC correspondendo a 27,8% do orçamento global das IFES;
revogação da proibição de contratações e abertura de concurso público para atender às necessidades das IFES;
reposição salarial, de abr/89, de 59,74%, acrescido do índice de custo de vida (ICV) do DIEESE;
reajuste mensal dos salários;
aposentadoria integral;
carreira única para os docentes de lº, 2ºe 3º graus;
regulamentação integral e aplicação imediata do PUCRCE em todas as IFES.

Resultados:

reposição salarial de 30% aos SPF em geral, em maio/89.
em julho, o governo se comprometeu a liberar verbas para a manutenção das IFES, a título de
suplementação, no montante de 453 milhões de cruzados novos, a preços de abr./89.
o plano de carreira dos docentes recebeu algumas alteraçães: o incentivo de DE para os docentes do 3º grau, passou de 40 para 50% sobre o salário base; para os docentes de 10 e 20 graus das IFES, este percentual passou de 25 para 30%; a progressão horizontal
de um nível para outro da carreira
passou de 4 para 5%.
o governo autorizou a contratação, para o conjunto das IFES, de 760 docentes e de 1340 servidores técnico-administrativos.

GREVE 1991

Duração: 107 dias, de 05/6 a 20/9/91

IFES em greve: 48 IFES

Reivindicações:

recomposição dos salários aos valores reais de abr./90, implicando numa reposição de 44,38%;
incorporação aos vencimentos dos docentes das perdas salariais provocadas pelos planos econômicos “Bresser” (26,06%), “Verão” (26,05%) e “Collor 1” (93,54%); (Reajuste total reivindicado: 640,39%);
repasse para as IFES do saldo das verbas previstas no orçainento/90 e dos recursos estabelecidos no orçamento/9l, em valores reais;
abertura de concurso público para preencher vagas existentes nas IFES e para expansão do quadro de pessoal, com a imediata contratação dos selecionados;
escolha dos dirigentes das IFES por processo de eleições diretas e democráticas, esgotando-se o processo no interior das IFES;
garantia de repasse para a ANDES-SN das contribuições dos docentes por ela representados (direitos sindicais), conforme a Constituição Federal.

Resultados:

rejeição pelo Congresso Nacional da MP n. 296/91, a qual excluía docentes e servidores das IFES e diversas outras categorias de SPF dos reajustes propostos pelo governo;
reajuste salarial geral aos SPF de 20% e correção da tabela de vencimentos dos docentes das IFES (e de outras categorias) pelo Projeto de Lei n. 1390/91, em jul./9l: para os docentes, este reajuste variou de 51,8% (para Prof. Auxiliar 1
regime de 20 h) a 77,45% (para Prof. Titular com DE e doutorado);
em set./9l, os docentes das IFES conquistaram novo reajuste (nova tabela) com o PL n. 1611/91, resultando num índice de aumento que variou de 20% (para Auxiliar 1, 20 h, sem pós-graduação) a 48,8% (para Prof. Titular, com DE, tendo doutorado).

GREVE DE 1993

Duração: 28 dias, de 13/5/93 a 11/6/93

IES em greve: 23 IFES + servidores

Reivindicações:

política salarial com reajustes mensais;
incorporação da gratificação aos vencimentos;
fim das distorções no processo de isonomia entre os três poderes;
plano Nacional de capacitação docente;
reajuste de 106,8% para os servidores.

Resultados:

reajuste de 85% dos salários dos servidores;
reajustes quadrimestrais (80% da inflação) antecipações bimestrais (50% da inflação);
negociação de um plano de carreira;
pendentes: falta de isonomia interna e a reposição das aulas.

GREVE DE 1994

Duração: 34 dias, de 23/3/94 a 27/4/94

IES em greve: 5 IFES + outra AD’s (greve parcial)

Reivindicações:

posição unitária da classe de contraposição às investidas que o governo Itamar e as elites que lhe davam sustentação, vinham fazendo contra os interesses da maioria da sociedade brasileira; forçando uma legítima e danosa Revisão Constitucional e um Ajuste Fiscal que provocou perdas salariais.

Resultados:

abertura da negociação em torno da isonomia entre os três poderes;
negada a inclusão das emendas do movimento sindical na MP – 482;
legitimação do direito de greve no serviço público.

GREVE DE 1995

Duração: 23 dias, de 09/5/95 a 31/5/95

IES em greve: + ou – 15 mil docentes paralisados ( Folha de SP 20/5/95)

Reivindicações:

controle social das empresas e do serviço público;
defesa da previdência pública e das aposentadorias por tempo de serviço;
política salarial;
rejeição do substitutivo do Senador Darcy Ribeiro p/ a LDB e aprovação da PLC 101/93;
reintegração dos demitidos na Reforma Administrativa do governo Collor;

Resultados:

afastada a possibilidade de privatização das instituições públicas;
resgate do substitutivo do Senador Cid Sabóia, que foi ao plenário do Senado Federal junto com o substitutivo do Sem. Darcy Ribeiro;

GREVE DE 1996

Duração: 56 dias, de 16/04/96 a 20/06/96

IES em greve: 45 IFEs

Reivindicações:

reajuste de 46,19%;
retirada dos Projetos de reforma da Previdência Administrativa;

Resultados:

STF decide que SPFs tem direito à greve, que deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional;
ameaça do Governo de corte de ponto e demissões;
recuo na posição de enviar ao Congresso o Projeto de Autonomia das Universidades;
promessa de discussão sobre mais contratações e verbas para as IFEs.

GREVE DE 1998

Duração: 103 dias, de 2/4/98 a 13/7/98

IES em greve: 46 IFES

Reivindicações:

48,65% de reposição salarial;
preservação da qualidade do ensino público;
autonomia às universidades na implementação do Plano de Incentivo à Docência (PID).

Resultados:

ganharam 60% das gratificações previstas na lei Federal (GED).

GREVE DE 2000

Duração: 87 dias, de 24/05/00 a 17/07/00

IES em greve: 31 IFEs

Reivindicações:

isonomia salarial;
reajuste de 63,68 % das perdas;
fixação da data-base em 1º de maio;
reposição salarial imediata;
consolidação das carreiras específicas a partir do Estatuto do Serviço Público;
incorporação das gratificações sem discriminação dos professores aposentados e do ensino de 1º e 2º graus;

Resultados:

barrou o Projeto de Autonomia do MEC para as Universidades brasileiras;
barrou o envio ao Congresso do Projeto de Emprego Público, do Governo Federal;
inclusão da elevação da massa salarial na LDO.

GREVE DE 2001

Duração: 110 dias, 21/08/01 a 07/12/01

IES em greve: 52 IFEs

Reivindicações:

alteração do percentual de Titulação de 50% para 72% para doutores, de 25% para 36% para mestres, de 12% para 18% para especialistas e de 5% para 9% para aperfeiçoamento;
equiparação da GID à GED;
extensão de 60% da GID aos inativos das carreiras de 1º e 2º graus;
avaliação e carreira docente;
paridade e isonomia de vencimentos entre ativos e inativos;
recomposição do quadro funcional das IFEs.

Resultados:

reajuste salarial de 12% a 13% no salário base;
3,5% de aumento para todos os funcionários públicos;
repasse de 60% da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) aos professores inativos;
contratação de dois mil professores ao longo 2002-11-14 Criação de grupos de discussão para estudar mudanças na carreira acadêmica, autonomia universitária, entre outros.

GREVE DE 2003

Duração: 36 dias 08/07 a 13/08

IFES em greve: 35

Reivindicações:

contra a PEC 40/03 (Reforma da Previdência).

Resultados:

a PEC foi aprovada com modificações. A mobilização evitou prejuízos mais graves;

GREVE DE 2005

Duração: 106 dias 05/09 a 19/12

IFES em greve: 40

Reivindicações:

entre os pontos nodais da reivindicação estão a valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES;
reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;
incorporação da GED, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;
retomada dos anuênios;
abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;
realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.

Resultados:

o governo federal, mesmo não atendendo o conjunto das reivindicações dos professores em greve, por força de pressão, acabou aumentando os recursos para melhorar os salários da categoria de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.