Os e as municipários(as) da Educação de Porto Alegre entrarão em greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (19), em protesto contra a retomada das atividades presenciais nas escolas. No mesmo dia, está previsto o retorno do ensino fundamental 1 e Educação Especial na capital, enquanto Educação Infantil, alimentação e atividades de apoio já estão em funcionamento.

A deliberação da categoria aconteceu em assembleia virtual realizada na terça-feira (13). O objetivo do movimento é que nenhuma escola seja aberta nas atuais condições, para reduzir riscos de contaminação pela Covid-19.

Conforme o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), enquanto não houver segurança sanitária e estrutural para garantir a proteção da saúde de servidores, estudantes e funcionários, não haverá mudança de posicionamento.

A assembleia também aprovou a realização de atos virtuais no primeiro dia de paralisação, além da elaboração de uma carta direcionada ao governo municipal alertando sobre as temeridades de recomeçar as atividades presenciais neste momento.

A entidade instituiu um grupo de trabalho para analisar as condições sanitárias das escolas, e solicitou uma audiência pública à Presidência da Câmara Municipal. Para alertar a comunidade e disseminar a campanha, implementou trajetos de carro de som e distribuiu faixas às instituições de ensino, além de manter anúncios em TV, outdoors e jornais impressos.

Categoria exige protocolos confiáveis

O estado de greve da Educação municipal havia sido aprovado em 25 de setembro, três dias antes do início do cronograma de retomada das atividades presenciais na capital.

Conforme o diretor-geral do Simpa, Alexandre Dias Abreu, a categoria “não está se negando a trabalhar”, mas buscando “condições sanitárias adequadas, com protocolos que possam garantir o mínimo de saúde aos envolvidos”. No início do mês, a entidade entrou com recurso no TJ-RS para tentar barrar o retorno, mas o pedido foi inferido.

Desde o dia 13 de outubro, estão autorizadas alimentação e atividades de apoio em todas as escolas, assim como aulas da Educação Infantil. A data prevista para retorno do Ensino Fundamental 1 e Educação Especial é 19 de outubro, enquanto o Ensino Fundamental 2, Ensino Especial e 1º e 2º anos do ensino médio estão autorizados a voltar no dia 3 de novembro.

Riscos

Entre os pontos criticados no protocolo da Prefeitura, está a responsabilidade pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, que passou a ser das diretorias de cada instituição de ensino. “Não podemos tratar risco de vida com amadorismo ou achismos, pois não temos habilitação para assumir esta responsabilidade. Entendemos que essa tarefa deveria ser da área técnica científica ou de quem o gestor aferir em condições de assumir isso, mas não os professores em cargo de direção”, analisa Maria José da Silva, diretora geral da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), em reportagem do Brasil de Fato.

“Estamos sem garantias mínimas de prevenção, que poderiam começar pela testagem nas comunidades escolares, decréscimo no número de casos confirmados nas periferias, locais em que temos a maioria das escolas e uma avaliação sanitária dos espaços escolares”, acrescenta a educadora.

A Sociedade Brasileira de Pediatria frisou serem “notórias as deficiências, inclusive estruturais, da maioria das escolas brasileiras e as dificuldades de fiscalização adequada pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). As escolas privadas não estão isentas destas dificuldades, não havendo necessariamente a garantia de adequadas qualidades administrativas, estruturais e de ensino em muitas destas instituições”.

A reitora da Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre e presidente do Comitê Científico de apoio ao enfrentamento da pandemia, Lucia Pellanda, pontuou que o coletivo também não recomenda o retorno às aulas presenciais no Estado até que se tenha desaceleração significativa do número de casos novos e capacidade de rastreamento e testagem de todos os casos novos nas escolas, além de garantia de estruturas para aplicação dos protocolos de segurança necessários.

Em nota, o ANDES/UFRGS igualmente condenou a retomada das atividades presenciais neste momento. “Que abram as escolas, mas não em (…) outubro. Que elas voltem a atender presencialmente no futuro, quando as condições de trabalho e segurança sanitária efetivamente melhorarem, quando o risco de contágio diminuir e estiver totalmente controlado, quando os protocolos estiverem construídos, quando todos e todas forem testados no reinício, quando todos os equipamentos de proteção individual, os recursos humanos e materiais estiverem disponíveis às escolas, enfim, quando chegar um comprometido projeto educacional em favor da proteção das pessoas e suas vidas”, enfatiza a Seção Sindical.