O governo federal realizou, nesta quarta-feira (16), cerimônia para lançar oficialmente o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.  Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do material na semana passada – a qual gerou polêmica por incluir assinaturas de 36 cientistas que informaram sequer terem visto o documento – e por não citar datas.

O texto prevê que a imunização comece pelos grupos prioritários – mais expostos ao vírus ou mais vulneráveis à doença –, etapa que engloba 51 milhões de pessoas e exige 108,3 milhões de doses (cada pessoa toma duas doses, e há perda de 5% decorrente dos processos de transporte e aplicação).

O dito plano, que segue sem datas definidas, prevê que a vacinação no Brasil seja concluída em 16 meses – quatro para os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para a “população em geral”.

O presidente Jair Bolsonaro, sem máscara e descumprindo o distanciamento social – considerados fundamentais por especialistas em saúde para conter a pandemia –, acompanhou o lançamento ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que também não usava o EPI.

Na cerimônia, também estava o personagem Zé Gotinha, usado há décadas pelo Ministério da Saúde para divulgar as campanhas de vacinação. Zé Gotinha esquivou de um aperto de mãos de Bolsonaro e fez um sinal de positivo, evitando o contato físico.

Status das vacinas

Inicialmente, o plano leva em conta apenas a vacina desenvolvida por parceria entre a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca, para a qual o Brasil tem acordo de 100 milhões de doses até julho. No segundo semestre, a previsão é de que a Fiocruz produza 160 milhões de doses da mesma fórmula.

O governo, no entanto, já informou que pretende comprar todas as vacinas avalizadas pela Anvisa, o que deve incluir a Coronavac, do laboratório Sinovac, fabricada pelo Instituto Butantan. Até o momento, porém, não há pedidos de registros junto ao órgão.

Além disso, o país assinou acordo para adquirir 500 mil doses iniciais do imunizante Pfizer – mais avançado em processo de aprovação –, com entrega confirmada em janeiro de 2021, segundo o ministro Pazuello. A Covax Facility, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), prevê a entrega de 42,5 milhões de doses ao país – ainda sem previsão de distribuição.

Veja abaixo como está a situação de cada fórmula no Brasil.

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A apelidada “Lei Covid” (Lei n° 14.006/de 28 de maio de 2020) permite o uso da vacina no Brasil se o imunizante tiver o aval no exterior de agências sanitárias de países específicos, sem depender de aprovação nacional. Conforme a norma, caso alguma agência regulatória de locais como Estados Unidos, Japão, União Europeia ou China autorize o uso, a Anvisa tem prazo de 72h para se manifestar sobre a decisão ou o imunizante é aprovado automaticamente – apesar de caber recurso por parte da Agência Nacional.

Neste caminho, como a CoronaVac pode ser liberada ainda neste ano pela agência de vigilância sanitária da China, há brecha para a regulamentação no Brasil.

Segunda onda

Enquanto governos reforçam condutas de flexibilização que aumentam o risco de contaminação, o Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ emitiu Nota Técnica alertando para a ocorrência de uma nova onda se sobrepondo à primeira, “fato que torna o problema ainda mais grave e complexo, principalmente em virtude de aglomerações desnecessárias e declarações públicas de autoridades governamentais afirmando que não retrocederão”.

Os especialistas apontam que autoridades municipais e estaduais, além do governo federal, devem implementar urgentemente ações unificadas, incluindo não apenas abertura de novos leitos, como contratação emergencial de profissionais de saúde, realização de ampla testagem em todos os casos suspeitos, com rastreamento de seus contatos, reforço nas campanhas de prevenção, suspensão imediata de eventos presenciais (sejam sociais, esportivos ou culturais), fechamento das praias, restrições de funcionamento de estabelecimentos que permanecerem abertos – com rigorosa fiscalização – e avaliação de lockdown caso o cenário epidemiológico da doença se mantenha ou se agrave.

Fim de ano

A Fiocruz publicou uma cartilha alertando para a importância dos cuidados preventivos neste Natal e Réveillon – habitualmente época de confraternizações.

“Após um ano tão difícil, mais do que nunca as pessoas querem encontrar e festejar com seus familiares e amigos. No entanto, entendemos que preservar a vida é o melhor presente para compartilhar neste final de ano. Por isso, apesar da cartilha oferecer orientações considerando diversos cenários, é importante frisar que a principal recomendação é celebrar em casa, apenas com as pessoas que já vivem juntas, sem aglomeração e sem convidados externos”, destaca o coordenador do Observatório Covid-19 da Fundação, Carlos Machado.

“Se vai receber convidados ou celebrar em outro local, você estará exposto a diferentes níveis de contágio”, diz o documento, que recomenda que pessoas do grupo de risco ou que convivem com elas não devem se encontrar com outras neste fim de ano. “Nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da Covid-19”, reforça a cartilha. Para ver todas as recomendações, acesse o documento aqui.