O governo do Rio Grande do Sul publicou, na segunda-feira (15), novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula como condição para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades
Conforme o Decreto 55.759, a única exigência para a realização das aulas presenciais é o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as cadeiras. “A modificação ocorreu a partir de uma demanda da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) e tem como objetivo viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos, desde que com segurança, um objetivo de todo o processo de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul”, justifica nota técnica publicada pelo Piratini.
A decisão, que vale para todas as regiões, independe da classificação no mapa de Distanciamento Controlado e foi anunciada no mesmo dia em que o governo confirmou 16 regiões em bandeira vermelha no Estado. A regra do distanciamento mínimo é bem mais difícil de ser garantida e fiscalizada e, com a retirada do limite de 50%, as comunidades escolares ficam ainda mais expostas ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, inclusive suas novas variações descobertas no estado.
Na terça-feira (16), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou um total de 11.407 óbitos e 588.212 casos confirmados no estado. A taxa de ocupação dos leitos de UTI segue aumentando, mesmo com a ampliação de alguns setores nos hospitais: são 2119 pacientes em terapia intensiva, o que representa 79.2% da capacidade de atendimento para casos graves. Na capital, o número de leitos de UTI destinados a pacientes de Covid-19 ocupados está acima de 90%.
Entidades lançam Carta pela vacinação prioritária de professores
Antes mesmo do Decreto de Leite que retira o limite de ocupação das salas de aula, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Estadual dos Estudantes do RS(UEE), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (SINPRO/RS), CPERS Sindicato, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e o Sindicato Municipal de Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADUFRGS) apresentaram um documento à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, solicitando a inclusão de educadores no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
O ANDES/UFRGS, assim como o ANDES-SN, já se manifestaram contrários ao início das aulas presenciais sem que haja vacinação em massa para a população. A aglomeração de pessoas em instituições de ensino quando os números de leitos ocupados está acima de 90% na capital e com novas variações do novo coronavírus, ainda mais contagiantes, é uma temeridade.
Mobilização no dia 21
No próximo domingo (21) às 10 horas, haverá nova Carreata “Fora Bolsonaro!”, com concentração no Parque Harmonia. O evento tem como principais pontos, a defesa da vida, a vacinação em massa e o auxílio emergencial. O ANDES/UFRGS, junto com as outras entidades e movimentos sociais, convocam as e os docentes a participarem do ato, seja de carro, bicicleta ou a pé.
Greve sanitária em defesa da vida
Professores e professoras das instituições federais (IFEs) e das estaduais e municipais (IEES-IMES) estão avaliando entrar em greve sanitária frente à insistência do governo federal em iniciar as atividades presenciais sem uma política massiva de vacinação.
Assim como em outras seções sindicais ligadas ao ANDES-SN, na UFRGS, as e os docentes aprovaram apoio ao movimento caso a imposição das aulas presenciais se confirme. As discussões devem prosseguir no âmbito das seções até a realização do 11º Conad, entre os dias 27 de março e 3 de abril, quando novo debate sobre o tema deve ser realizado pela categoria. O tema central do evento será “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”.
Conforme a Portaria nº 1.038, publicada pelo Ministério da Educação em 07 de dezembro de 2020, as aulas in loco podem recomeçar em 1º de março de 2021. Na rede estadual, o retorno está previsto para 8 de março, em modelo híbrido.