Em mais um ataque ao princípio da autonomia universitária, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na semana passada, o nome da professora Ludimilla Oliveira para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A professora ficou em 3º lugar (18,33%) na composição da lista tríplice, votada pela comunidade acadêmica. A Adufersa, Seção Sindical do ANDES-SN, se manifestou publicamente em 16 de junho, conclamando a comunidade da Ufersa a unir-se em torno do respeito ao processo democrático e à autonomia universitária.
Desde sua posse, o governo federal já interveio na nomeação de pelo menos onze reitores (veja lista abaixo). Em seis casos, a posse foi concedida a docentes que não encabeçaram a lista tríplice, enquanto em outros seis, houve indicação de nomes temporários fora da lista, sendo que no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) a justiça suspendeu a nomeação arbitrária.
“São inúmeros os casos de desrespeito à consulta pública junto à comunidade acadêmica, com a nomeação de segundo ou terceiros colocados da lista tríplice ou de intervenção via reitores pro tempore, que nem das consultas participaram. Estamos atravessando o mais grave ataque às Universidades, Institutos e CEFET, um ataque que remonta ao entulho autoritário da Ditadura Militar”, afirma nota do ANDES-SN, datada de junho de 2020.
O documento também faz referência à MP 979/2020, que autorizava o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de Covid-19 – eliminando a necessidade de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes. O Congresso Nacional devolveu a MP, levando Bolsonaro a revogar sua decisão.
Antes disso, em dezembro, Bolsonaro editou outra MP que alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores, mas o texto perdeu a validade por não ter sido votado no prazo pelo Congresso.
“As alternativas para a escolha de reitores, nesse momento de pandemia, devem ser definidas pela comunidade acadêmica em suas instâncias deliberativas internas às instituições de ensino”, acrescenta outra manifestação do Sindicato Nacional, assinada em conjunto com ANPG, Fasubra-Sindical , Fenet, Proifes, Sinasefe, Ubes e UNE.
Democracia em risco
Desde o início do governo Bolsonaro, o ataque à autonomia universitária tem sido sistemático, com seguidas tentativas de interferir na independência pedagógica e desrespeito às consultas às comunidades acadêmicas para escolha dos reitores.
Os princípios de fortalecimento da democracia interna nas IFEs defendidos pelo ANDES-SN, como o voto universal ou paritário, construídos a partir de debates na base do Sindicato e consensuados nos Congressos, estão sintetizados no Caderno 2 – volume que reúne as propostas da entidade para a universidade brasileira.
O ANDES/UFRGS está atento aos movimentos do governo federal e participa, com as entidades representativas dos técnico-administrativos em educação e dos estudantes de graduação e pós-graduação, de discussões sobre o tema.
Veja abaixo a relação de intervenções já praticadas pelo governo Bolsonaro em IFEs:
Nomeações de interventores fora da lista: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), Universidade Federal da Cidade do Rio de Janeiro (Unirio), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – neste último, uma decisão da Justiça suspendeu o processo e assegurou posse ao primeiro candidato da lista.
Nomeações do 2º ou 3º nome da lista tríplice: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O ANDES⁄UFRGS se posiciona em defesa da autonomia universitária
Aproximando-se a data da nomeação do(a) novo(a) reitor(a) da UFRGS, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS reitera seus princípios de eleições diretas e paritárias, sem lista tríplice, isto é, que o processo se encerre na própria instituição. Diante dos fortes ataques à educação pública e gratuita, aos serviços públicos aos(às) servidores(as) públicos(as), e à Universidade, respondemos com o reconhecimento de que é necessário reforçar a democracia e a autonomia. Assim, defendemos a soberania da escolha da comunidade universitária.