Ironicamente chamado de “A Reconstrução do Estado”, um programa apresentado na última quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia prevê o desmonte total da máquina pública. O projeto, assinado pelo ministro Paulo Guedes, propõe como soluções centrais para o país pós-Covid-19 três eixos: venda de ativos da União, aceleração do programa de concessões e investimentos e reformas estruturantes.
De acordo com a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM), as medidas seriam necessárias para recuperar a economia do País seriam: “Reduzir o tamanho do Estado e reordenar o seu papel na economia, por meio de políticas de desestatização e desinvestimento, incluindo a formulação de novas diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais, bem como a racionalização do patrimônio da União”, aponta documento de divulgação do projeto.
O arquivo apresenta uma lista de empresas públicas divididas entre (1) as que já estão em processo de desestatização, (2) as passíveis de desestatização e (3) as que não devem deixar de ser estatais. Nesse segundo grupo, aparecem a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Embrapa e Infraero.
Desestatização em foco
A orientação neoliberal do programa tem como foco atender a demanda de empresas e bancos. A SEDDM apresenta, como vantagens da desestatização para o setor privado, a melhoria do ambiente de negócios, a abertura comercial, o aumento da competitividade e o fortalecimento do mercado.
Já entre os supostos benefícios para o setor público, o documento aponta a redução do tamanho do Estado e sua presença na economia. “Vamos transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade!”, disse Guedes ao final da apresentação.
Enquanto isso, o cartaz de divulgação do projeto, também apresentado durante a coletiva, trazia uma imagem com cinco crianças, todas brancas, olhando para o slogan do governo. O ANDES-SN acusou o tom racista da peça publicitária.
Pró-Brasil vai na contramão da proposta de Guedes
A proposta de Guedes foi ofuscada por outro programa, o Pró-Brasil, também anunciado em coletiva de imprensa na quinta-feira (23) pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto.
Desenvolvido pela dita “ala política” do governo em conjunto com diversos ministérios, o plano não se baseia apenas em posições técnicas e, segundo especulações da imprensa, não teria o apoio do ministro da Economia – que sequer esteve presente na apresentação a jornalistas.
O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado pela Casa Civil. Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No primeiro, serão contempladas medidas como alterações do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos; no segundo, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, em parcerias com o setor privado.
A fase de estruturação do programa será entre maio e julho. O detalhamento dos projetos será feito em setembro para a implantação a partir de outubro.
Ainda que a aproximação do governo federal com o grande capital esteja prevista no Pró-Brasil, os dois projetos apresentam elementos contraditórios entre si e podem apontar falta de diálogo entre instâncias do governo federal e perda de força de mais um dos chamados superministros de Bolsonaro.