Estudantes, docentes e técnicos iniciam, nesta quinta-feira (5) o semestre letivo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No entanto, enfrentam incertezas e deterioração nas condições de ensino, pesquisa e extensão.
As contratações de docentes aprovados em concursos e professores substitutos, bem como as progressões e promoções estão paralisadas por tempo indeterminado, gerando sobrecarga àqueles que estão na ativa, prejudicando o calendário acadêmico e ameaçando o funcionamento das unidades. Ofícios do Ministério da Educação – notadamente o Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e Ofício nº 40/2020/CGRH/Difes/Sesu/Sesu-MEC – emitidos em janeiro e fevereiro, interferem inclusive sobre benefícios e encargos de servidores e empregados públicos e limitam provimento de cargos autorizados no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação em função da LOA.
Para justificar as medidas, o MEC alega que a votação da LOA no Congresso reduziu em R$ 2,7 bilhões o total previsto para as universidades públicas brasileiras: dos R$ 74,6 bilhões previstos, a dotação inicial ficou em R$ 71,9 bilhões. Mas os maiores cortes foram iniciativa do governo federal. Em relação ao orçamento de 2019, a LOA de 2020 reduz em 15% as verbas para as universidades federais, e ainda condiciona 40% da dotação para cada instituição à avaliação da capacidade orçamentária pelo Congresso.
Na UFRGS, aplicação das orientações do MEC afronta direitos docentes e inviabiliza semestre letivo
Em um momento em que a unidade para enfrentar os ataques às instituições federais de ensino é necessária, a Reitoria se esquiva de dialogar com as entidades representativas para discutir as condições efetivas do funcionamento da Universidade nesse início de semestre.
Apesar de nota emitida pela Reitoria em 18 de fevereiro alegando que “as rotinas relativas à administração de pessoal prosseguem normalmente”, a realidade na UFRGS é outra: desde o dia 13 do mês passado, nenhuma portaria de progressão ou promoção é assinada, nem substitutos são contratados para substituir professores afastados, por diferentes motivos. Além disso, em reunião com diretores de unidades ocorrida em 4 de março, representantes da Progesp e da Administração Central da Universidade anunciaram que não há perspectivas para destravar as contratações e progressões/promoções. No edital de convocação, foram usados termos vagos para se colocar na condição de quem não pode aumentar as despesas da folha. Ao mesmo tempo, não foi apresentado nenhum cálculo para saber se as contratações e promoções implicariam em “estourar” o limite orçamentário da Universidade. Takeyoshi Isamato, diretor da Escola de Adminstração, aguarda a efetivação de docentes de três concursos já realizados, além de uma vaga para substituto. “Atualmente, temos 73 professores na Escola, mas três devem se aposentar imediatamente. Ainda não sabemos como vamos organizar este primeiro semestre”, comenta, informando que a direção deve começar agora uma mobilização para tentar otimizar o quadro e tentar dar conta das disciplinas. “Fomos apenas informados da situação. Talvez a gente consiga efetivar o substituto, mas ainda sem data prevista.”
No Colégio de Aplicação, a situação é ainda mais complexa. De acordo com o diretor, Rafael Vasquez Brandão, faltam professores nas áreas de Química, Espanhol, Inglês e Educação Especial. “Temos solicitado aos chefes de departamento que organizem os professores para cobrir as aulas, mas sabemos que isso sobrecarrega os colegas”, aponta o docente. Além disso, ele lembra que, se, na graduação, o aluno tem a possibilidade de jogar com as disciplinas de acordo com o semestre, o mesmo não ocorre no Ensino Médio. “O calendário já está lotado; não teremos como recuperar estas aulas.”
Na Faculdade de Educação (Faced), o diretor, professor Cesar Lopes, enviou um comunicado aos demais colegas depois da reunião. No que se refere às questões de orçamento, o texto afirma que “no atual contexto, informamos que na FACED continuaremos com os processos normais de avaliação com vistas a promoção e progressão, e comunicamos, também, que desde o começo do ano as chefias e a direção têm buscado a contratação de substitutos e nomeação de concursados, nos deparando sempre com a falta de informação clara por parte da administração central. No limite das informações que recebemos da reitoria, procuraremos manter todos informados.”
Em outras universidades, as Reitorias resistem aos desmandos do MEC
Outras universidades vêm se posicionando de forma diferente pelo país. Em nota, a UFBA afirma que vai manter a contratação de professores substitutos, visto que, caso contrário “1.021 turmas de cursos de graduação da universidade seriam fechadas, causando grave prejuízo a estudantes com a falta de oferta de componentes fundamentais para sua formação.”
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comunicado oficial dá conta do prosseguimento das contratações de docentes e técnicos, além de benefícios e concessões. “A PR-4 (Pró-Reitoria de Pessoal) reafirma que as contratações e demais atos inerentes à progressão funcional decorrem de previsão legal. Assim, somente mudanças na legislação atual poderão ocasionar perda ou suspensão desses direitos. O pagamento da folha de pessoal é responsabilidade do Ministério da Economia e seu descumprimento importará, entre outras consequências, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, a Lei Complementar nº 101/2000).”
O mesmo argumento é utilizado pela UFSM em sua nota à comunidade acadêmica. Já na UFPEL, a situação é similar ou pior do que a da UFRGS: além do congelamento de contratações e progressões/promoções, existe a possibilidade de atraso nos pagamentos.
Reações
O ANDES/UFRGS solicitou audiência com a Reitoria da UFRGS para tratar desses temas no dia 24 de janeiro. A solicitação foi reiterada no dia 3 de fevereiro. A Assessoria do Gabinete informou então que o encontro seria agendado após a reunião da Andifes, que ocorreu nos dias 11 e 12 de fevereiro. No dia 20 de fevereiro, após novo contato, a Assessoria do Gabinete informou que o assunto estava sendo analisado pela Reitoria, e que a análise deveria estar concluída no final de fevereiro. Até esta quarta-feira, 4 de março, a audiência não havia sido agendada.
No dia 11 de março, os docentes realizam Assembleia Geral para discutir a construção de uma greve na Universidade, como forma de fazer frente aos desmandos do MEC. Convocamos todos e todas a participar!