O ANDES/UFRGS realizou na terça-feira (27.05), edição do Fala Prof.!, recebendo no Campus do Vale, para uma conversa sobre “Democracia e Gestão na Escola Pública”, as professoras Geovana Alffeldt e Lizeane Fortes, e o professor André Pares.

Durante o bate papo, a professora da Rede Pública Estadual, desde 1999, e atualmente Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti de Gravataí, Geovana Rosa Affeldt, destacou que “a Gestão Democrática é pedagógica, sendo assim, os inúmeros dificultadores estabelecidos de forma progressiva nos últimos anos para a realização do processo nas escolas atinge diretamente a própria função da escola como espaço educativo, emancipador e cidadão”.

A professora afirmou ainda que “a última Lei Ordinária 16088 de 10 de janeiro de 2024 que dispões sobre a gestão democrática nas escolas estaduais gaúchas trouxe condicionalidades que além de desestimular a candidatura, com a exigência de curso e prova como condição para aí formar a chapa para concorrer, esvaziou o sentido de democrático inerente ao processo, pois estabeleceu prazos que não permitiam a construção coletiva do Plano de Ação e a participação efetiva da comunidade escolar no processo que é muito mais que apenas votar em alguém para direção da escola”.

Por sua vez, a professora de matemática, ex-diretora de escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e que atualmente leciona nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Gabriel Obino e Porto Alegre, Lizeane Borges Fortes, afirmou que “retirar o processo de escolha de direção das escolas é tentativa de silenciamento, um modelo que dificulta a publicização dos problemas de cada uma das escolas, levando à sobreposição das prioridades ideológico-partidárias do prefeito às demandas elegidas como importantes pela própria comunidade. Denunciar casos de corrupção, divulgar falhas de infraestrutura, defender melhores condições de trabalho para trabalhadoras/es em educação tendem a não agradar quando o poder é exercido de forma arbitrária e autoritária”.

A professora Lizeane, destacou: “o fim da eleição de direções de escola vai contra o interesse público e provê todas as condições para assistirmos a ainda mais precarização, ingerência, descaso e abandono de quem faz a escola viva, de quem promove vínculos efetivos com a comunidade”.

O professor de filosofia, jornalista, ex-vice-diretor EMEF N. S. do Carmo, Orientador Educacional EMEF Porto Alegre, e professor da EMEF Ildo Meneghetti, André Pares, falou sobre o papel da docência na resistência contra as ameaças autoritárias nas escolas públicas, e a recente experiência de quem está dentro de uma rede pública de educação, que está perdendo a gestão democrática, como é a Rede Municipal de Educação de Porto Alegre – RME/POA e, especificamente, de quem sofreu a perda dessa gestão democrática, citando a vivência da professora Lizeane e de si mesmo, onde após a intervenção da SMED, foram proibidos de seguir trabalhando na escola em que estavam.

“O que acontece, a meu ver, é uma perda fulminante da gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, que acontece em alguns atos, como: i) a derrubada das eleições para direção escolar (em decisão liminar de jan.2025 conseguida pelo pref. S. Melo), que dá fim às eleições amplas, diretas e democráticas para direção das escolas de Porto Alegre, que garantia direito ao voto às famílias, estudantes, professoras(es) e demais servidores(as), há quase 40 anos, ii) a deposição de diretoras/es legitimamente eleitas/os em eleições democráticas (porque a mesma liminar passou a permitir) e iii) em decorrência disso, a perseguição de professoras/es, proibindo-as/os de seguir na mesma escola em que estavam trabalhando”, ressaltou André.

O professor André Pares, destacou as amplas consequências, que atingem todas e todos professoras e professores, que já trabalham em condições de sucateamento, abandono, e desvalorização salarial (a defasagem do salário na educação em Porto Alegre é de 34%), há a implantação do medo na categoria e, logo, o aliciamento, como efetivação da agenda política da gestão do prefeito Melo (MDB) e do Secretário Pascoal (PL), baseada em uma austeridade que eles tentam fazer parecer como “legalista” – em uma ideia de lei que só beneficia a eles mesmos e seus financiadores de campanha.

“Este medo e aliciamento resultam, inclusive, em “intervenção interna” como aconteceu na escola em que trabalhávamos. A SMED acenou, dentro da escola, para um grupo de professoras/es, em pleno recreio (ou seja, de modo totalmente arbitrário, informal e não democrático) a armadilha para que “indicassem” nomes para direção e vice. A SMED ainda avisou que tais pessoas só seriam nomeadas caso o secretário aceitasse e, no dia seguinte, as pessoas indicadas foram nomeadas como nova direção da escola. Ou seja, o medo, que provocou silenciamento em relação à luta pela manutenção da gestão democrática resultou em aliciamento na aceitação de um grupo de profs. para indicação de nova direção. Nova direção, portanto, tutelada pela SMED e – o ideal para esta gestão da SMED que atropela a democracia: sem o menor esforço para eles, pois o grupo de profs. considerou este movimento uma vitória. Diga-se de passagem, que os nomes indicados à direção e vice direção tinham se recusado a participar do último processo eleitoral democrático na escola”, afirmou.

Durante o Fala Prof.! ficou evidente que as pautas da docência e suas resistências, precisa ser incorporada por toda sociedade pois diariamente professoras e professores lutam para que democracia nos espaços públicos de educação seja um valor inegociável.

“Ninguém tira o trono do estudar

Ninguém é o dono do que a vida dá” –

 (Trono de Estudar, 2015)