Diversas entidades da Educação se manifestaram nesta semana depois de uma manobra em que o governo federal voltou a bloquear mais de R$ 400 milhões das universidades, institutos federais e Cefet, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) ter liberado o uso da verba.
Com R$ 344 milhões retirados das universidades federais, faltarão recursos pagar contas básicas, como água, luz e pessoal. “O novo bloqueio atinge Ensino, Pesquisa e Extensão, inviabilizando pagamentos de bolsas e auxílios a estudantes, pagamento de terceirizados, ou seja, àqueles/as que mais necessitam de recursos; além de comprometer o pagamento de luz, água e manutenção das IFES”, denuncia nota publicada nesta terça-feira (6) pelo ANDES/UFRGS.
O bloqueio havia sido informado no dia 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira. Dias depois, a suspensão da tesourada chegou a ser anunciada pela imprensa na quinta-feira (01), mas foi revertida no mesmo dia.
“Este já é o 5º corte de recursos somente no governo Bolsonaro, o que deixa claro seu projeto de destruição das universidades e institutos federais”, repudia a Federação de sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra).
“O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano”, acrescenta a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), explicando que a medida alcançou, inclusive, empenhos que já tinham sido feitos. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, ressalta o presidente da entidade, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).
Mobilização
Desde 2019, diversos cortes foram aplicados no orçamento destinado ao ensino superior, mas parte foi revertida graças à pressão de comunidades e entidades por todo o Brasil.
“(…) Foi a partir dos cortes orçamentários de 2019, que as ruas e avenidas do Brasil, nas pequenas, médias e grandes cidades, se levantaram com a maior mobilização social que o governo Bolsonaro assistiu, naquilo que ficou conhecido por Tsunami da Educação, com mais de 1 milhão de pessoas nas ruas. Ali, o Movimento Estudantil e os sindicatos mostraram que o caminho para derrotar as políticas nefastas do governo de extrema direita é o de apostar nas mobilizações em unidade”, lembra o ANDES-SN.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) garante que “continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
O ANDES/UFRGS lembra que muitas Reitorias já se mobilizam para comunicar à comunidade acadêmica a situação em que se encontram as suas Instituições de ensino. “E a Reitoria Interventora da UFRGS? O silenciamento frente a esta situação é um aceite à política de cortes? Sem tornar transparente nossa situação orçamentária, a Reitoria interventora mostra que consente com o desmonte da Universidade Pública”, denuncia.
“Nós, enquanto Seção Sindical do Andes na UFRGS, não vamos nos calar! Manifestamos nosso repúdio à situação provocada pelo atual Governo e o silêncio conivente desta Reitoria Interventora”, finaliza a Seção Sindical.
Universidades protestam
Em nota conjunta publicada na terça-feira (6), reitores de diversas instituições do Rio Grande do Sul, inclusive da UFRGS, também repudiaram o bloqueio de recursos, afirmando que os prejuízos “são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições”.
“As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento”, alertam.