Cerca de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas estão mobilizadas para tentar reverter dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tiraram até R$ 9 bilhões do fomento à ciência e à tecnologia em 12 de janeiro. O canetaço ocorreu durante a sanção da Lei Complementar 177, que regulamenta o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As entidades pressionam a Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, instalada nesta quarta-feira (10), para encaminhar a derrubada dos vetos.
A arrecadação prevista do FNDCT para este ano é de R$ 5,3 bilhões, dos quais 90% (R$ 4,8 bilhões) deverão ser colocados em reserva de contingência (quando parte do orçamento do fundo é sequestrado a priori pelo governo para ser usado em outras finalidades, que não ciência e tecnologia). Somando os R$4,2 bilhões retirados no ano anterior, são cerca de R$9 bilhões a menos para a área, cujo orçamento vem em queda livre desde 2014.
Teste no Congresso
O Planalto justifica o veto com o argumento de um possível aumento de despesas – e consequente desrespeito ao Teto de Gastos. No entanto, o Congresso já havia demonstrado apoio maciço à liberação das verbas, com maioria de 71 senadores e 385 deputados que votaram pelo projeto de lei original.
Em entrevista ao portal Sul21, a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, afirmou temer que o consenso criado no Congresso em torno da importância do FNDCT possa ser modificado após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados com apoio de Bolsonaro. “A gente tinha muita expectativa de que os recursos do FNDCT revertessem um cenário, que vem em consolidação, de desmonte progressivo da ciência. Segundo a proposta de lei orçamentária para 2021, o que a gente tem é um cenário de apagão da ciência.”
Já para o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, as arbitrariedades do presidente vão “na contramão da demanda da ciência brasileira, que está no fundo do poço, sem recursos”. Ele espera que os parlamentares votem para resgatar a proposta original da lei, no sentido de derrubar os vetos de Bolsonaro.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. A expectativa é de que, com a instalação do colegiado, os congressistas consigam votar a LOA 2021, que já está com a tramitação atrasada, até o final do mês de março.
Abaixo-assinado
As sociedades científicas estão coletando assinaturas pela derrubada dos vetos. O objetivo é coletar um milhão de assinaturas. Acesse aqui o abaixo-assinado.