Diante do quadro avassalador dos recentes cortes de 92% das verbas que seriam destinadas à Ciência no país, entidades nacionais de pesquisa realizarão, nesta sexta-feira (15), um Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. Coincidindo com o Dia do Professor, a ideia é mobilizar a comunidade em todo o país.
“Faremos do Dia do Professor uma trincheira de mobilizações nas nossas universidades para denunciar o desmonte do nosso parque tecnológico”, convoca a ANPG, que, em 26 de outubro, também fará um Dia Nacional de Paralisação de pós-graduandos e cientistas.
Em nota conjunta, ANPG, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Academia Nacional de Medicina (ANM) alertam que a tesourada é ilegal e que medidas cabíveis poderão ser tomadas. O documento, subscrito por mais de 80 entidades científicas, foi enviado a todos os deputados federais e senadores.
“O Brasil precisa de ciência, precisa de tecnologia, precisa de inovação, precisa de educação. E é inaceitável que os recursos destinados para o setor sejam desviados para outras funções, à revelia da legislação”, afirmam as entidades em nota.
Manobra
O corte de R$ 690 milhões foi anunciado na última quinta-feira (7/10), dia em que seria votado PLN 16/2021, que liberaria R$ 690 milhões para a ciência brasileira – beneficiando diretamente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Porém, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, a matéria foi modificada, e o dinheiro, retirado.
“A nova versão do PLN 16/2021 manteve apenas os recursos para o IPEN, totalizando R$ 63 milhões para cobertura da produção e fornecimento de radiofármacos. Ocorre que um dos pontos nevrálgicos do projeto simplesmente desapareceu: a liberação de R$ 515 milhões para fomento à pesquisa, que seriam realocados em benefício do CNPq. Estes recursos serviriam para cobrir os custos da retomada da Chamada Pública Universal, anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI em 31 de agosto. No próprio anúncio, a pasta destacou que o edital ‘só foi possível graças ao descontingenciamento do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]’”, repudiam as entidades.
“Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de Leis para o País, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!”, acrescentam.
No domingo (10/10), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também criticou a manobra. “Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e o Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, disse, nas redes sociais.
Estrangulamento
Em maio desse ano, o CNPq já havia anunciado uma redução no número de bolsas concedidas para projetos de pós-doutorado pela falta de recursos para pagar pesquisadores. Apenas 12,8% dos 3.080 projetos inscritos receberam recursos.
Já entre o final de julho e início de agosto, um apagão no servidor do CNPq deixou fora do ar diversas plataformas, entre elas as Plataformas Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas.
“Nós defendemos as universidades públicas desse país e defendemos os pesquisadores e as pesquisadoras que se desdobram para manter o sustento de suas vidas e famílias e dão sine qua non contribuição para o avanço da ciência!”, afirma o ANDES-SN, em nota de apoio à paralisação da ANPG.
Nesta quarta-feira (13) o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, disse que foi “pego de surpresa” com o corte do governo em verbas para a ciência. Segundo ele, durante conversas com o presidente Jair Bolsonaro e com a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, o Planalto se comprometeu a recompor os recursos.