APG-UFRGS, DCE e Assufrgs, junto a movimentos ligados à UFRGS e apoiadores, realizaram ato em defesa da democracia e da autonomia em frente à Reitoria nesta quarta-feira (26).
A mobilização, que também contou a participação de representantes da Ubes, Une, de membros do Sindisaúde-RS que compareceram para defender o papel estratégico da universidade na pesquisa e na saúde, e do Movimento Virada, aconteceu depois após políticos da extrema direita mencionarem a possibilidade de Jair Bolsonaro nomear para reitor e vice-reitor a chapa menos votada na consulta à comunidade. Os manifestantes deram destaque à necessária discussão de como a nomeação, que deve acontecer até meados de setembro, está imbricada na defesa da autonomia universitária e da paridade, na maior inclusão da comunidade universitária na tomada de decisão institucional, e contra os cortes de verba que a Universidade vem sofrendo.
As intervenções e ameaças
O processo de escolha do Reitor da UFRGS é complexo. Os debates sobre o assunto começaram com a definição do assento eleitoral, que estipulou a proporção 70-15-15 nos votos, respectivamente, de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes na consulta à comunidade. Em razão dos pesos de votos, a chapa 2, que pleiteava a recondução dos professores Rui Oppermann e Jane Tutikian à administração central, ficou em primeiro lugar, apesar da chapa 3, composta pelas professoras Karla Müller e Claudia Wasserman, ter sido a mais votada. A chapa 1, dos professores André Bulhões e Patrícia Pranke, foi a terceira colocada. Em eleição no Conselho Universitário (Consun), para composição da lista tríplice que foi enviada ao Ministério da Educação, os nomes foram definidos, ratificando o resultado da consulta à comunidade.
O Decreto 1.916/1996, que regulamenta o processo de escolha dos reitores das universidades federais, reafirma o processo de escolha definido na Lei 5.540/1968, do tempo da ditadura. De 2003 a 2018, seguindo a praxe dos anos 1990, a Presidência da República nomeou como reitor, em cada processo, o primeiro nome da lista tríplice elaborada pelo Consun. No entanto, Bolsonaro já interveio na nomeação de pelo menos onze reitores de universidades e institutos federais.
Entidades se manifestam pela autonomia e contra ameaça de intervenção
“Não aceitaremos um interventor nomeado por Bolsonaro, que desde o início de seu mandato vem atacando a educação, seja no campo ideológico, seja com os cortes de verbas”, enfatiza Ana Paula Santos, coordenadora do DCE. “A luta pela paridade é histórica, e a defendemos em todos os âmbitos”, acrescenta, destacando a importância da participação de todos os setores da UFRGS no processo.
“A mobilização de hoje traz um saldo positivo na luta contra a possibilidade de intervenção na UFRGS, pois demonstra que não ficaremos calados diante de ataques à autonomia e à democracia em nossa universidade. Também demonstra o papel fundamental de somarmos nossas forças em torno da mobilização”, destaca Jaqueline Silinske, coordenadora geral da APG, lamentando que as interferências em nomeações de reitores tenham sido frequentes desde a posse do atual governo federal.
“Vale lembrar que intervenções assim foram realizadas nas universidades no período da ditadura civil-militar no Brasil, em que estudantes, docentes e técnico-administrativos foram perseguidos por lutarem contra a ditadura”, aponta Jaqueline.
Conforme Berna Menezes, coordenadora da Assufrgs, o ato aconteceu com distanciamento e segurança, respeitando as restrições decorrentes da pandemia de Covid-19, e foi muito importante a presença da imprensa no local. “Sabemos da luta que tivemos pela paridade, e da resistência desta gestão em relação a qualquer flexibilização neste sentido. Mantiveram uma estrutura arcaica, justo num momento de corte de verbas, que necessita a mais ampla unidade para defender a universidade. E parte dessa defesa é não deixar o Bolsonaro botar o dedo aqui dentro”, enfatiza.
Arbitrariedade institucionalizada
O Governo Federal já tentou institucionalizar essa conduta arbitrária através de duas Medidas Provisórias: a primeira não foi apreciada pelo Congresso e acabou perdendo a validade, e a segunda foi devolvida pelo Congresso.
O ANDES⁄UFRGS se posiciona em defesa da autonomia universitária
Aproximando-se a data da nomeação do(a) novo(a) reitor(a) da UFRGS, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS reitera seus princípios de eleições diretas e paritárias, sem lista tríplice, isto é, que o processo se encerre na própria instituição. Diante dos fortes ataques à educação pública e gratuita, aos serviços públicos aos(às) servidores(as) públicos(as), e à Universidade, respondemos com o reconhecimento de que é necessário reforçar a democracia e a autonomia. Assim, defendemos a soberania da escolha da comunidade universitária.