Em mais uma intervenção, o presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quarta-feira (6), Isabela Fernandes Andrade como reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A professora foi a segunda colocada na lista tríplice encaminhada pelo Conselho Universitário (Consun) da Universidade ao Ministério da Educação (MEC). O processo de escolha do/a novo/a reitor/a da UFPel teve dois momentos: consulta informal à comunidade universitária e indicação de lista tríplice pelo Consun.

Isabela integrou a chapa eleita na consulta informal à comunidade acadêmica, que também tinha Paulo Roberto Ferreira Júnior como candidato. O docente era o primeiro da lista tríplice, que, além dos dois, ainda incluía os nomes dos professores Ursula Silva e Eraldo Pinheiro.

A chapa UFPel Diversa foi eleita no dia 15 de outubro com 56,5% dos votos. No Conselho Universitário, optou-se por formar a lista tríplice apenas com os membros da chapa vencedora, como em processos anteriores — a intenção foi valorizar a escolha de docentes, alunos e funcionários.

A sessão foi realizada com voto secreto, elegendo Paulo Ferreira com 56 votos, seguido de Isabela, com 6 votos, e Eraldo, com 2.

“Houve uma tensão durante a reunião, pois os professores Isabela e Eraldo foram questionados várias vezes se, caso fossem eleitos pelo Consun, aceitariam encabeçar a lista tríplice e, se fossem nomeados pelo MEC, mesmo sem encabeçar a lista tríplice, se assumiriam a Reitoria. Ambos foram evasivos nas respostas, sempre repetindo: ‘lutaremos para que o reitor eleito seja nomeado’. Não respondendo às questões, foram questionados mais de quatro vezes por conselheiros diferentes”, relatou, na ocasião, a conselheira Beatriz Franchini, citada em reportagem da Adufpel.

Em dezembro, a Comissão da Consulta Informal para escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) divulgou nota  reafirmando que somente aceitaria a nomeação do primeiro colocado, fruto da escolha da comunidade. “Qualquer outro resultado implicará resistência e luta da comunidade universitária da UFPel”, dizia o documento, também assinado pela Adufpel, pelo Sindicato dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão (ASUFPel) e pelo Diretório Central de Estudantes da instituição (DCE).

O ANDES/UFRGS manifesta seu repúdio a mais um ato autoritário do Presidente Bolsonaro na nomeação da nova Reitora da UFPel. Externamos também nossa solidariedade à comunidade universitária, que teve sua vontade desrespeitada.

Intervenções

Além da UFPel, cerca de 20 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) estão sob intervenção do governo Bolsonaro, apesar de seus representantes terem sido eleitos legitimamente por suas comunidades acadêmicas – inclusive a UFRGS.

Em dezembro, o ANDES-SN lançou a campanha “Autonomia e democracia: Reitor/a eleito/a é reitor/a empossado/a”, com objetivo de alertar a sociedade para a situação antidemocrática em que se encontram as universidades e os institutos federais pelo Brasil.

O Sindicato Nacional, que historicamente luta em defesa da autonomia universitária, também passou a divulgar uma série de vídeos de entrevistas com reitores/as eleitos/as e não empossados/as, bem como com diretores/as de seções sindicais que estão com suas instituições sob intervenção.

STF contra as intervenções

Ainda em dezembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Bolsonaro respeite a lista tríplice enviada pelas universidades para a escolha de seus reitores. A decisão é um desdobramento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acusa o presidente da República de violar a autonomia universitária.

Além da ADPF, tramita no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), assinada pelo Partido Verde (PV), que questiona o excesso de poder de Jair Bolsonaro nas últimas nomeações para a reitoria das universidades e institutos federais. O ANDES-SN foi aceito como amicus curiae da ação.

O ministro Fachin também é relator da matéria, que já havia conquistado quatro votos contrários à intervenção, mas foi retirada da pauta do Plenário Virtual após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, no último dia 15 de outubro.

Outra entidade a acionar a Justiça para garantir a posse de eleitos, o Sinasefe obteve vitória importante no último mês, possibilitando a nomeação do reitor eleito no IFRN.

Na UFU, escolha da comunidade é respeitada

Na terça-feira (5), Bolsonaro assinou decreto reconduzindo Valder Steffen Júnior, primeiro colocado na lista tríplice, ao cargo de reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A instituição estava sob comando do então vice reitor, Orlando César Mantese, desde o encerramento do mandato de Steffen Júnior.

O docente também foi o mais votado na consulta paritária à comunidade acadêmica da Universidade, realizada em outubro, com 63,81% dos votos para a chapa. O professor Valder Steffen Júnior assume a gestão 2020-2024 ao lado do vice-reitor Carlos Henrique Martins da Silva.