Pela segunda semana seguida, a sessão autoconvocada do Conselho Universitário da UFRGS (Consun) foi encerrada abruptamente, na sexta-feira (23), sem que os conselheiros pudessem concluir a pauta. Abusando do papel de presidente do órgão, o reitor interventor, Carlos Bulhões, impôs o encerramento mesmo havendo pedidos de questões de ordem e encaminhamentos pendentes que deveriam ser apreciados pelo plenário.

Apesar da arbitrariedade, o Consun conseguiu aprovar, com 54 votos favoráveis e 14 contrários, a criação de uma Comissão Especial para analisar a proposta de reforma administrativa na Universidade – que já fora iniciada pela gestão atual sem deliberação no órgão máximo e é a razão da autoconvocação da Sessão pelos conselheiros.

“É um indicativo da insatisfação do Conselho Universitário com a atual gestão, que teve seu projeto derrotado na consulta à comunidade e na votação para a formação da lista tríplice. E, agora, mostra que pretende implementar reformas que mexem com as atividades fins da UFRGS, passando por cima das atribuições do Conselho Universitário”, pontua a representante docente Natália Pietra Méndez, professora do Departamento de História.

Encerramento forçado

A sessão, iniciada no dia 16 e interrompida intempestivamente pelo reitor interventor, foi autoconvocada por um grupo de mais de 50 membros do Consun para discutir mudanças estruturais que vêm sendo implementadas sem aval do órgão máximo. Entre elas, estão a junção de Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação e a diluição da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF), criada pelo próprio Conselho.

Assim como aconteceu na semana anterior, houve atraso no início e a conexão foi finalizada de maneira intempestiva – chegou a ser restaurada mediante aviso por e-mail, mas em seguida Bulhões anunciou a finalização devido ao “avançar da hora”, em meio a críticas de diversos conselheiros pela existência de quórum e a possibilidade, ignorada, de substituição da presidência.

“Nas duas sessões, o professor Bulhões, mesmo tendo sido membro do Consun e conhecendo seu funcionamento, não concedeu voz para questões de ordem e encerrou as reuniões de modo abrupto, ‘desconectando’ a sala em meio à tentativa de conselheiros de colocar encaminhamentos em votação. É um desrespeito, não apenas com conselheiros e conselheiras, mas com toda a universidade. O que assistimos, tanto no dia 16 quanto no dia 23, é uma gestão que já nasce carente de qualquer legitimidade”, avalia a professora Natalia.

Comissão será definida na próxima sessão

Durante a votação, nominal, 14 conselheiros – reitor, vice, representante da Fiergs e onze diretores de unidades – foram contrários à criação da comissão especial, indicando a necessidade de aguardar um parecer da Comissão de Ensino, Pesquisa, Extensão e Recursos (Ceper) sobre o tema. Votaram pela comissão especial a ampla maioria dos conselheiros, incluindo a totalidade dos representantes docentes, discentes e dos técnico-administrativos em educação.

A composição da Comissão Especial deve ser decidida na próxima sessão, agendada para sexta-feira (30). “Um objetivo importante desta comissão é verificar como estas mudanças dialogam com estruturas semelhantes nas demais instituições no Brasil e em outros países”, informa a professora do Instituto de Física Márcia Barbosa, que também é conselheira e foi autora da proposta aprovada.

“Espero que esta escolha consiga combinar um perfil técnico, colegas conhecedores das estruturas acadêmicas das universidades, com um perfil representativo, colegas que refletem o pensamento de nossa comunidade acadêmica. Certamente, como é tradição do Consun, ela estará aberta para ouvir as manifestações da comunidade UFRGS”, acrescenta a docente.

Mudanças administrativas são ilegais

Conforme avaliação da assessoria jurídica da Assufrgs, as mudanças administrativas que vêm sendo colocadas em prática pela gestão interventora sem aval do Consun ferem a Constituição Federal, o Estatuto e o Regimento da UFRGS.

“O Conselho Universitário é o órgão máximo da UFRGS, cabendo-lhe atribuições semelhantes à do Poder Legislativo” diz a nota técnica, fazendo a analogia de que “a Reitoria tem atribuições similares ao Poder Executivo, de forma a executar as políticas debatidas e autorizadas pelo Poder Legislativo [Consun], coordenando a Instituição”, diz o parecer, acrescentando que “o Estatuto da Universidade é claro ao dispor que a competência para alterações na estrutura organizativa da UFRGS é exclusivamente do Consun”.