10 de junho de 2019
Em greve há quase dois meses, docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), juntamente com estudantes, montaram acampamento em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEC), em Salvador, na quarta-feira (06). A intenção era exigir uma reunião com o governo para avançar nas negociações.
A ação aconteceu porque, depois de uma plenária unificada, os grevistas foram impedidos de entrar no prédio por grades e forte aparato policial. Acampados e debaixo de chuva, os docentes também não puderam se abrigar no saguão da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Secti). Os policiais proibiram a entrada de água e comida, além de vetarem o acesso aos banheiros. Após exaustiva negociação, os manifestantes se retiraram do prédio, às 5h, debaixo de chuva, mas com a promessa de reunião com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
De acordo com a Aduneb, Seção Sindical do ANDES-SN nas universidades baianas, a reunião entre Associações Docentes (ADs) e representantes do governo se estendeu durante toda a tarde da última quinta-feira (6). Estiveram presentes o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a secretária de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho, os deputados estaduais Rosemberg Pinto, Fabíola Mansur (presidente da Comissão de Educação) e Hilton Coelho, os reitores Evandro do Nascimento Silva Luiz, Otávio de Magalhães e José Bites – da Uefs, Uesb e Uneb, respectivamente –, entre outros interessados.
Os docentes apresentaram os pontos da nova contraproposta dos professores aprovada nas assembleias no início da semana. A intenção das lideranças era de avançar na negociação e superar os impasses. Contudo, alguns pontos da pauta de reivindicações ainda seguem sem acordo.
Avanços da nova contraproposta
Durante a discussão do documento, foi possível consolidar consensos entre o movimento grevista e o governo sobre três pontos, antes da instalação da mesa permanente de negociação: liberação imediata de R$ 36 milhões para o orçamento das universidades; cumprimento da legislação nos processos de insalubridade e garantia da execução integral do orçamento das UEBA aprovado na Lei Orçamentária Anual 2019, caso não haja mudanças no comportamento da arrecadação; e envio do Projeto de Lei, em caráter de urgência, das promoções de carreira para 900 professores das quatro instituições após a greve.
O governo se comprometeu em realizar a reposição dos dois meses de corte de salário, a partir de um calendário de reposição de aulas construído entre o movimento e as reitorias. Foi consenso, também, que as questões judicializadas, como o retorno do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, cuja liminar suspendeu a Lei 14.039/2018, que revogou o artigo, não serão discutidas na mesa de negociação, que, conforme proposta do governo, deve ser instaurada entre 24h e 72h após o final da greve.
Pontos pendentes e negativas
As negativas do governo centraram-se na questão da implantação imediata dos processos de Dedicação Exclusiva (DE) e no compromisso de garantir a não alteração no Estatuto do Magistério Superior sem consulta prévia aos professores. Os representantes das secretarias afirmaram que a implantação dos processos de mudança de regime de trabalho terão prioridade na mesa permanente de negociação.
Outro ponto de tensão e de intransigência do governo foi o reajuste salarial. A reivindicação do movimento docente de reposição imediata de parte das perdas – 5,9% no salário base dos professores no ano de 2019 –, sem prejuízo do reajuste linear anual e de discussão na mesa de negociação (fora da greve) de um cronograma para reposição dos 18,67% foi rechaçada pelo Executivo.
Continuidade
Após a reunião de negociação, o Fórum das ADs, em reunião ampliada com os comandos de greve, discutiu a proposta de ata apresentada pelo governo. As lideranças tentaram avançar incorporando sugestões ao texto e retorná-lo à Serin no sentido de firmar as assinaturas da redação. O movimento avaliou também a necessidade de construir, a partir da minuta, um termo de acordo a ser apreciado pela categoria. Na terça-feira (11), ocorrerá reunião dos comandos de greve, e, na quarta-feira (12), deverão ser realizadas assembleias docentes conjuntas