Em defesa das universidades públicas, ANDES-SN reúne com ANDIFES e OAB

Para avaliar a repercussão dos atos do dia 15 de maio e traçar estratégias contra os cortes no orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs), representantes do ANDES-SN estiveram reunidos com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), na quinta (16), em Brasília (DF). A diretoria da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) também esteve presente.

De acordo com o professor Erlando Rêses, 3º tesoureiro do Sindicato Nacional, a Greve Nacional da Educação, que ocorreu na quarta-feira (15), foi avaliada como um movimento significativo. “Envolveu 222 cidades, teve adesão e apoio de amplos setores da sociedade. Isso fortaleceu a mobilização. Também houve boa repercussão na imprensa. Nos chama a atenção a reação do governo, cuja base de deputados está batendo cabeça sobre os cortes.”

Também esteve na pauta do encontro o decreto que retira a autonomia de reitores para nomear pró-reitores e diretores – “A Andifes disse que está estudando a questão amplamente e logo terá posição a respeito”, completa Rêses – e as discussões recentes entre Andifes e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca de temas como Enem, Capes, Fundeb e eleição para reitores. Segundo o relato, o ministro afirmou que só receberá reitores se acompanhados de parlamentares do respectivo estado. “Entendemos que isso diz respeito à barganha que o governo tenta fazer para aprovar a Reforma da Previdência”, avalia Erlando Rêses.

OAB se junta à luta

Enquanto os protestos lotavam as ruas do Brasil no dia 15 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil instalava a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, em sua sede em Brasília. Como primeiro ato, sugeriu ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades.

A Comissão, que reúne advogados, reitores e professores de entidades federais de ensino, pretende debater estratégias para garantir juridicamente a autonomia das instituições, como previsto na Constituição Federal – algo que o governo Bolsonaro insiste em atacar. “Nosso campo é o campo do direito e não o campo da política. Vamos discutir, portanto, como podemos contribuir juridicamente para a garantia da autonomia universitária”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, que também é o presidente da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB.

Durante o Tsunami da Educação, as seccionais da Ordem acompanharam os atos em todo o país, e, em alguns locais, chegaram a oferecer suporte jurídico aos manifestantes. Pouco antes do início dos trabalhos da Comissão, o presidente do ANDES-SN, professor Antonio Gonçalves, esteve na sede da OAB e elogiou a atuação da entidade. “Externei na reunião que o ANDES-SN faz a luta política, mas que não se furta do embate jurídico, desde que com o respaldo da nossa Assessoria Jurídica Nacional. Nesse momento de ataques à educação como um todo é muito importante essa iniciativa da OAB. É uma comissão provisória, mas os ataques à educação tendem a se tornar perenes.”